Acordo de Cooperação e Convênios : Nacional : Apresentação
Conteúdo de apresentação do acordo de cooperação e convênios Nacionais!!!
A Facepe: Instuções Normativas
2012
IN 001/2012, de 05 de fevereiro de 2012.
Define procedimentos para a gestão do sistema de controle, registro e apuração de freqüência do pessoal da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e dá outras providências.
2011
Instrução Normativa 003/2011 – FACEPE, de 25 de março de 2011.
Objetivo: Institui regras básicas e procedimentos para fins de mudança de composição da Comissão permanente de Licitação da FACEPE.
2010
Instrução Normativa 002/2011 – FACEPE, de 04 de junho de 2010.
Objeto: Define procedimentos para os colaboradores – FACEPE solicitarem autorização para a participação em curso de pós-graduação lato e stricto sensu, e de capacitação externa.
A Facepe: Resoluções
2012-
Resolução nº 001/2012-CS/GAB,de 22 de setembro de 2012 – Define valores de bolsas de estudo e Pesquisa concedidas pela FACEPE.
Acesso a Informação
TExto!
ERRATA – Programa RHAE Pesquisador na Empresa (Estado de Pernambuco)
Baixe aqui esse arquivo em .pdf
E R R A T A
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FACEPE, torna público que o Edital MCT/CNPq/FACEPE Nº 02/2008 – PROGRAMA RHAE PESQUISADOR NA EMPRESA ESTADO DE PERNAMBUCO, passará a vigorar a partir desta data, com nova redação, nos itens 1.3, 2.1.5, e 2.1.7, a saber:
Onde se lê:
1.3 Elegibilidade – instituições executoras
São elegíveis para este edital os projetos apresentados por proponentes vinculados a micro, pequena ou média empresa constituída sob as leis brasileiras,ou ainda a cooperativas ou associações de empresas, sediadas no Estado de Pernambuco. A entidade envolvida atuará como Instituição Executora do Projeto. A definição para o porte das empresas elegíveis neste Edital segue o critério adotado pelo SEBRAE e se baseia no número de empregados, como segue:
São elegíveis para este edital os projetos apresentados por proponentes vinculados a micro, pequena ou média empresa constituída sob as leis brasileiras,ou ainda a cooperativas ou associações de empresas, sediadas no Estado de Pernambuco. A entidade envolvida atuará como . A definição para o porte das empresas elegíveis neste Edital segue o critério adotado pelo SEBRAE e se baseia no número de empregados, como segue:| Porte |
Número de empregados |
| Microempresa | até 19 pessoas |
| Pequena Empresa | de 20 a 99 pessoas |
| Média Empresa | de 100 a 499 pessoas |
Leia-se :
1.3 – Elegibilidade – instituições executoras
São elegíveis para este edital projetos apresentados por proponentes vinculados a micro, pequena ou média empresas constituídas sob leis brasileiras, ou ainda a cooperativas ou associações de empresas, localizadas no Estado de Pernambuco. A entidade envolvida atuará como instituição executora do projeto. A definição para o porte das empresas elegíveis neste Edital segue os critérios adotados pelo SEBRAE baseando-se no número de empregados, ou pelo BNDES baseando-se pelo faturamento do ano anterior ao de submissão, como segue:
São elegíveis para este edital projetos apresentados por proponentes vinculados a micro, pequena ou média empresas constituídas sob leis brasileiras, ou ainda a cooperativas ou associações de empresas, localizadas no Estado de Pernambuco. A entidade envolvida atuará como instituição executora do projeto. A definição para o porte das empresas elegíveis neste Edital segue os critérios adotados pelo SEBRAE baseando-se no número de empregados, ou pelo BNDES baseando-se pelo faturamento do ano anterior ao de submissão, como segue:
Critério SEBRAE
| Porte |
Número de empregados |
| Microempresa | até 19 pessoas |
| Pequena Empresa | de 20 a 99 pessoas |
| Média Empresa | de 100 a 499 pessoas |
Critério do BNDES
| Porte |
Faturamento |
| Microempresa | até R$ 1.200.000,00 |
| Pequena Empresa | superior a R$ 1.200.000,00 e inferior ou igual a R$ 10.500.000,00 |
| Média Empresa | Superior a 10.500.000,01 e inferior a R$ 60.000.000,00 |
Onde se lê:
Onde se lê:
2.1.5 – Somente deverão ser incluídos como membros da equipe técnica do projeto os pesquisadores e técnicos da instituição executora ou das instituições parceiras que tenham individualmente prestado anuência formal escrita, que deverá acompanhar a documentação complementar exigida no ANEXO II desse Edital.
Leia-se:
2.1.5 - Somente deverão ser incluídos como membros da equipe técnica do projeto os pesquisadores e técnicos da instituição executora ou das instituições parceiras que tenham individualmente prestado anuência formal escrita, que deverá acompanhar a documentação complementar exigida no ANEXO II desse Edital. Todos deverão ter currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes do CNPQ até a data limite para apresentação das propostas.
Onde se lê:
2.1.7 – A empresa executora deverá estar devidamente cadastrada no Cadastro de Instituições do CNPq (www.cnpq.br) até a data limite para apresentação das propostas, segundo cronograma item 1.5 desse edital.
Leia-se:
2.1.7 – A empresa executora deverá estar devidamente cadastrada no Cadastro de Instituições do CNPq (www.cnpq.br) até a data da contratação das bolsas aprovadas.
As alterações contemplarão a 2ª e 3ª rodadas do Edital.
Recife, 25 de junho de 2008
Leis Estaduais
2012
2011
LEI ESTADUAL Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual;
2010 1968
Organograma
texto texto texto
Editais/Chamadas: Em Julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 020/2012 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012
Recife, 06 de Agosto de 2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a execução da reforma do prédio anexo da FACEPE, localizado na rua Benfica, 150, Madalena, Recife/PE. SESSÃO DE ABERTURA: dia 28/08/2012, às 14:00h, no Salão Nobre da FACEPE, que se encontra no endereço acima. O edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação ou clicando aqui
Errata.
Errata.