Marcia Maria Pereira Lira
Encarregada
E-mail:
marcia.lira@facepe.br
Telefone:
(81) 3181-4604
SUPLENTE:
Manuela Leitão Dutra de Almeida – Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia
Política de Proteção de Dados Pessoais Local da FACEPE
Política de Segurança da Informação da FACEPE
Termo de Uso do Sistema AgilFAP
Política de Privacidade do Sistema AgilFAP
Decreto Nº 49.265 de 6 de Agosto de 2020 – Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual
Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Portaria SCGE – N°001/2021 – Estabelece indicadores ciclos e critérios de monitoramento da Politica Estadual de Proteção de Dados Pessoais