Legislação


Resolução 04/2024 – Dispõe sobre a criação da modalidade de Bolsa Sócio Empreendedor – BSE da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE.
Publicação: 4 de junho de 2024

Resolução nº 02/2023 – Dispõe sobre reajuste de valores de modalidades de bolsas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE
Publicação: 9 de novembro de 2023

Resolução nº 01/2023 – Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o biênio 2023-2025
Publicação: 9 de novembro de 2023

Resolução nº 001/2021 – Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o biênio 2021-2023
Publicação: 3 de dezembro de 2021

Resolução nº 003/2019 – Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o biênio 2019-2021
Publicação: 19 de novembro de 2019

Resolução nº 002/2019 – Institui Comissão Organizadora dos Eventos em Comemoração aos 30 anos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE
Publicação: 26 de setembro de 2019

Resolução nº 001/2019 – Institui a Comissão de Assessoramento e Avaliação do Prêmio Honorífico Ricardo Ferreira ao Mérito Científico – Edição 2019, na área de “Ciências Biológicas e da Vida”
Publicação: 21 de março de 2019

Resolução nº 002/2018 – Altera a Resolução nº 003/2017 para formalizar a designação de membros substitutos nas Câmaras de Assessoramento e Avaliação da FACEPE para o biênio 2017-2019, nos termos em que especifica.
Publicação: 29 de março de 2018

Resolução nº 001/2018 – Institui o Comitê de Busca do Prêmio Honorífico “Prêmio Sebastião Simões de Mérito à Inovação Tecnológica” , edição 2018.RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Institui o Comitê de Busca do Prêmio Honorífico “Prêmio Sebastião Simões de Mérito à Inovação Tecnológica” , edição 2018.
Publicação: 28 de março de 2018

Resolução nº 003/2017 – Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o biênio 2017-2019.
Publicação: 20 de setembro de 2017

Resolução nº 002/2017 – Cria a Câmara Superior de Coordenadores de Área
Publicação: 6 de julho de 2017

Resolução nº 001/2017 – Institui o Comitê de Busca do Prêmio Honorífico “Prêmio Ricardo Ferreira ao Mérito Científico: Ciências Humanas, Letras e Sociais”, edição 2017.
Publicação: 6 de abril de 2017

Resolução nº 006/2015-CS – Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – Facepe para o biênio 2015-2017
Publicação: 11 de dezembro de 2015

Resolução nº 04/2015 CS – Altera a Resolução nº 004/2013 para formalizar a designação de membros substitutos na Câmara de Assessoramento e Avaliação de EXATAS da FACEPE para o biênio 2013-2015.
Publicação: 14 de junho de 2015

Resolução nº 001/2015 – Altera a Resolução 004/2013
Publicação: 16 de maio de 2015

Resolução nº 005/2014 – Facepe/CS – Altera a Resolução 004/2013
Publicação: 31 de outubro de 2014

Resolução nº 004/2014 – Facepe/CS – Altera a Resolução 004/2013
Publicação: 30 de outubro de 2014

Resolução nº003/2014 – Facepe/CS – Altera a Resolução 001/2014 para modificar a composição da Comissão Organizadora dos Eventos em Comemoração aos 25 anos da Facepe
Publicação: 1 de outubro de 2014

Resolução nº 001/2014 – Institui Comissão Organizadora dos Eventos em Comemoração aos 25 anos da Facepe
Publicação: 12 de março de 2014

Resolução nº 004/2013- CS, publicada no DOE-PE em 25/10/2013, pág. 14 – Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – Facepe para o biênio 2013-2015.
Publicação: 25 de outubro de 2013

Resolução nº 003/2013-FACEPE/CS – Redefine valores de diárias para auxílios individuais e bolsas de curta duração(País e Exterior) concedidos pela FACEPE
Publicação: 11 de setembro de 2013