Tomada de contas especial
2019
Portaria FACEPE nº 16/2019
Portaria FACEPE nº 16/2019
Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências (Legislações)
Portaria FACEPE nº 14/2019
Portaria FACEPE nº 14/2019
Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências (Legislações)
Portaria FACEPE nº 07/2019
Instaura 06 (seis) processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências (Legislacoes)
Portaria FACEPE nº 02/2019
Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências (Legislacoes)
2018
Portaria FACEPE nº 19/2018
Retifica Portaria 010/2017 e dispõe sobre a orientação normativa a servir como base de decisões em processos de Tomada de Contas Especiais e de Cobrança Administrativa, decorrentes da concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE (Legislacoes)
Portaria FACEPE nº 18/2018
Retifica a Portaria 017/2018 e determina a instauração de 06 (seis) processos de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências (Legislacoes)
Portaria FACEPE nº 17/2018
Instaura 08 (oito) processos de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências (Legislacoes)
Portaria FACEPE nº 08/2018
Determina a instauração de 11 (onze) processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/ irregularidades identificadas nos processos de bolsas e auxílios financeiros relacionados (Legislacoes)