Programa de Apoio a Eventos Regionais e Locais (PAE-RL)

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EDITAL FACEPE/FINEP Nº 12/2006

PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS REGIONAIS E LOCAIS (PAE-RL)

A FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FACEPE, em parceria com a FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP, torna público o lançamento do presente Edital e convoca os interessados a apresentarem propostas para o Programa de Apoio a Eventos Regionais e Locais (PAE-RL), para fins de realização de Eventos de cunho científico e tecnológico.

1 CONCEITUAÇÃO

1.1 O Programa de Apoio a Eventos Regionais e Locais (PAE-RL) é destinado a apoiar, parcialmente ou totalmente, a realização de Eventos locais e regionais sediados no Estado de Pernambuco, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação: congressos, simpósios, workshops, feiras, seminários, palestras, conferências e oficinas de trabalho.

2 MODALIDADES DE APOIO

ABRANGÊNCIA DO EVENTO
VALOR
Local
Até R$ 20.000,00
Regional
Até R$ 30.000,00
2.1 Abrangência Local: quando envolver áreas de conhecimento e temas considerados prioritários para o desenvolvimento local ou que requeiram revisão, prospecção e articulação com outras áreas de CT&I ou setores dinâmicos/econômicos considerados.

2.2 Abrangência Regional: quando versar sobre temática de interesse específico para determinada região.

3 RECURSOS

3.1 As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 125.323,35 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) provenientes da FINEP.

4 CRONOGRAMA

● Data de Lançamento do Edital
07/12/2006
● Prazo de Submissão das Propostas
08/12/2006 a 30/04/2007
● Prazo de Divulgação do Resultado
Até 90 (noventa) dias após o ingresso da solicitação
4.1 Será considerada, para efeito de enquadramento, a data de início do Evento.

5 REQUISITOS E CONDIÇÕES DO PROPONENTE

5.1 Ser brasileiro ou naturalizado; quando estrangeiro, ter visto permanente;

5.2 Ter vínculo empregatício com Instituição de Pesquisa e Ensino Superior (IPES) situada no Estado de Pernambuco;

5.3 Ter título de Doutor;

5.4 Ser o coordenador ou responsável pela organização do Evento;

5.5 Estar cadastrado no sistema de Currículo Lattes do CNPq;

5.6 Estar adimplente com a FACEPE;

5.7 Apresentar 01 (uma) única proposta neste Edital;

5.8 O mesmo pesquisador não pode solicitar auxílio na mesma modalidade em intervalo menor que 01 (um) ano.

6 APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

6.1 Observando o prazo estabelecido no calendário constante no presente Edital, o solicitante, pessoa física, deverá enviar a proposta por meio eletrônico, utilizando o formulário referente à modalidade “Auxílio à Realização de Cursos e Reuniões Científicas” (ARC) no endereço http://agil.facepe.br, atendendo os seus requisitos e instruções.

6.2 Não será permitida a anexação ou substituição de qualquer do*****ento ou informação após o encaminhamento da proposta, ainda que dentro do prazo.

6.3 As propostas apresentadas fora de prazo ou que não sejam acompanhadas dos do*****entos e informações solicitados e dos formulários corretamente preenchidos serão desenquadradas.

6.4 Na proposta, deverá constar, obrigatoriamente, a do*****entação apresentada na página eletrônica da modalidade ARC, localizada no endereço: http://agil.facepe.br/modalidades/arc_do*****entos.php, juntamente com declaração da instituição designando o solicitante como responsável ou coordenador do Evento.

6.5 A proposta deve conter informações sobre os responsáveis por sua organização, programação dos trabalhos e relevância da reunião para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de Pernambuco.

6.6 Somente será aceita nova proposta de um solicitante caso tenha requerido cancelamento da sua proposta anterior.

7 ANÁLISE, JULGAMENTO E CONTRATAÇÃO

7.1 As propostas submetidas seguirão os procedimentos vigentes na FACEPE. As etapas de julgamento correspondem à (1) pré-análise pela área técnica da FACEPE (enquadramento); (2) análise pela consultoria ad hoc; (3) análise pela Câmara de Assessoramento e Avaliação da FACEPE; (4) julgamento da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação; e (5) decisão final da Presidência da FACEPE. Em seguida, os coordenadores das propostas aprovadas serão convidados para assinatura do Termo de Outorga e demais providências de contratação.

8 COMPROMISSOS DO BENEFICIÁRIO

8.1 Examinar e assinar o Termo de Outorga, para certificar – se de seus direitos, deveres e obrigações;

8.2 Administrar os recursos financeiros de acordo com as normas contidas no Manual de Prestação de Contas da FACEPE;

8.3 Não utilizar os benefícios para fins outros que não os aprovados;

8.4 Não utilizar saldos dos recursos aprovados;

8.5 Não fazer aplicações financeiras com os recursos do projeto;

8.6 Não transferir verbas ou saldos de um projeto para outro, mesmo que o proponente seja beneficiário de mais de um auxílio em curso, ainda que se trate de projeto em andamento;

8.7 Enviar à FACEPE informações e material referentes ao Evento, 15 (quinze) dias antes do seu início;

8.8 Colaborar com a FACEPE em assuntos de sua especialidade, sempre que solicitado;

8.9 Solicitar à FACEPE autorização, acompanhada de justificativa para quaisquer modificações no plano inicial, anteriormente à execução da despesa;

8.10 FAZER REFERÊNCIA AO APOIO PRESTADO PELA FACEPE UTILIZANDO A LOGOMARCA DA INSTITUIÇÃO E DA FINEP, EM TODAS AS FORMAS DE DIVULGAÇÃO E NAS PUBLICAÇÕES DECORRENTES DO EVENTO;

8.11 REGISTRAR, EM DESTAQUE, NO LOCAL DO EVENTO A LOGOMARCA DA FACEPE E DA FINEP;

8.12 Apresentar à FACEPE, em até 60 (sessenta) dias após a realização do Evento, a prestação de contas técnica e financeira, por meio do sistema AgilFap, de acordo com o estabelecido na Lei 8.666/93 e no Manual de Prestação de Contas da FACEPE;

8.13 Na prestação de contas técnica deverá constar, com detalhes, o desenvolvimento do Evento, o registro de todas as ocorrências que afetaram, positiva ou negativamente a sua organização e execução, além da relação dos participantes;

8.14 Devolver à FACEPE, em valores atualizados, o auxílio recebido para a realização do Evento, caso os requisitos e compromissos acima estabelecidos não sejam *****pridos;

8.15 A recusa ou a omissão quanto ao ressarcimento de que trata o item acima ensejará a conseqüente inscrição do débito recorrente no cadastro da dívida ativa da União;

8.16 O não *****primento do item 8 implicará a cessão dos benefícios e a impossibilidade do solicitante pleitear à FACEPE fomento de qualquer natureza, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

9 ITENS FINANCIÁVEIS

9.1 Poderão ser apoiadas nos Eventos as seguintes Despesas Correntes na rubrica SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), para os seguintes elementos de despesa:

a) passagens nacionais e internacionais (aquisição de passagens dos Palestrantes e Convidados);
b) diárias (hospedagem com diária completa para Palestrantes e Convidados);
c) locação de instalações físicas (locação de espaço físico, salas e auditórios, com infra-estrutura completa para realização do Evento);
d) locação de equipamentos (aluguel de equipamentos áudio visuais, como projetores, telas de projeção, sonorização, retroprojetores, computador multimídia, etc., para realização do Evento);
e) serviços de gravação e tradução (locação de empresa e mão-de-obra especializada para serviços de tradução simultânea, com locação de equipamentos individuais de audição e sonorização, e serviços de gravação de áudio);
f) serviços gráficos (contratação de serviços para divulgação do Evento: prospectos; folders; convites; certificados; crachás);
g) outros serviços (contratação de empresa especializada na organização, cerimonial, divulgação e recepção de Eventos; confecção de banners e faixas de divulgação; materiais de papelaria; CPMF; pastas para os participantes).

10 ITENS NÃO-FINANCIÁVEIS

10.1 Os recursos financeiros, concedidos no presente Edital, não poderão ser aplicados no pagamento de salários e/ou complementação salarial de qualquer natureza.

10.2 O auxílio não pode ser utilizado para adquirir material permanente e não cobre a publicação de anais.

10.3 Estão vetados de financiamento todos os itens não financiáveis previstos no Manual de Prestação de Contas da FACEPE.

11 CANCELAMENTO DA CONCESSÃO

11.1 A concessão do apoio financeiro será cancelada pela FACEPE, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

12 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

12.1 Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital o proponente que não o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das propostas. Não terá efeito de recurso a impugnação apresentada por aquele que, em o tendo aceitado sem objeção, venha a apontar eventuais falhas ou imperfeições posteriormente ao julgamento.

13 REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO EDITAL

13.1 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos a ele alocados, por decisão da FACEPE, por interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

14 DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 O auxílio da FACEPE deve ser usado preferencialmente para custear despesas imprescindíveis para a realização do curso ou congresso e a vinda dos participantes ativos de maior experiência e projeção. Espera-se que, assegurada a presença de pessoas de renome no Evento, as instituições dos outros participantes financiem sua vinda para o mesmo.

14.2 Cabe ao solicitante providenciar as reservas dos vôos com antecedência suficiente, na agência fornecedora para a FACEPE, para o percurso mais econômico e com tarifa promocional ou de excursão, em qualquer empresa aérea.

14.3 A FACEPE outorgará, ao coordenador, os benefícios aprovados, após assinatura e correto preenchimento do Termo de Outorga.

14.4 A FACEPE não se responsabiliza por qualquer dano físico ou mental causado aos participantes na execução das atividades das propostas apoiadas.

14.5 Na eventual hipótese de vir a ser demandada judicialmente, a instituição a que está vinculado o outorgado ressarcirá à FACEPE de todas e quaisquer despesas que, em decorrência, vier a ser condenada a pagar, incluindo – se não só os valores judicialmente fixados, mas também outros alusivos à formulação da defesa.

14.6 As decisões da FACEPE são definitivas.

14.7 O presente Edital regula-se pelos preceitos do direito público e, em especial, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelas normas da FACEPE.

14.8 À Diretoria da FACEPE reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital.

15 INFORMAÇÕES ADICIONAIS

15.1 Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo deste Edital podem ser obtidos junto à FACEPE, fone (81) 3445-0455 (ramal: 2033) ou pelo endereço eletrônico: iedan@facepe.br.

Recife, 07 de dezembro de 2006.

Prof. Dr. José Carlos Vieira Wanderley
Diretor Presidente da FACEPE

RETIFICAÇÃO 1 – EDITAL DO 1º PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DO GÊNERO

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE/FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RETIFICAÇÃO

A Secretaria Especial da Mulher, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, por meio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco,

RESOLVEM:

Retificar o Edital de Seleção Pública de Redações e Artigos Científicos ao 1º Prêmio Naíde Teodósio de Estudos do Gênero, datado de 02 de julho de 2007:

Item 9 – INSCRIÇÃO DO PRÊMIO
Art. 10º

Onde se lê:
“A inscrição será realizada de 02 de julho a 14 de setembro de 2007…”

Leia-se:
“A inscrição será realizada de 02 de julho a 14 de novembro de 2007…”

Recife, 11 de outubro de 2007

A Secretaria Especial da Mulher, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, por meio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Retificar o Edital de Seleção Pública de Redações e Artigos Científicos ao 1º Prêmio Naíde Teodósio de Estudos do Gênero, datado de 02 de julho de 2007: “A inscrição será realizada de 02 de julho a 14 de setembro de 2007…”“A inscrição será realizada de 02 de julho a 14 de novembro de 2007…”

A Facepe : Institucional

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Leis Estaduais

Lei Estadual nº 10.401 de 26 de dezembro de 1989, publicada no D.O.E. em 27/12/1989, que instituiu a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – Facepe. 

Lei Estadual nº 14.405 de 23 de setembro de 2011 – Altera a Lei nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989, que instituiu a Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia – FACEPE.
Decretos Estaduais 
Regimento Interno  – Decreto Estadual nº 14.821, de 20 de fevereiro de 1991. Aprova o Regimento Interno da Fundação de Amparo à Ciência e tecnologia – FACEPE, e dá outras providências. 
Estatuto – Decreto Estadual nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006, Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e tecnologia – FACEPE, e dá outras providências.
  • Alterações:
Regulamento - Decreto Estadual nº 36.527, de 18 de maio de 2011, Aprova o Regulamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, e dá outras providências. 
Manual de Serviços - Decreto Estadual nº 37.077, de 06 de setembro de 2011, Aprova o Manual de Serviços da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, e dá outras providências.
Resoluções do Conselho Superior






A Facepe : Atuação

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A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – Facepe, instituição de fomento vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), trabalha para o desenvolvimento científico, tecnológico e para a inovação do estado, apoiando prioritariamente ações que promovam o fortalecimento sócio-econômico de Pernambuco.

A Facepe tem sua atuação centrada nas seguintes estratégias e programas:

· Investir na formação de recursos humanos e nas atividades de pesquisa do estado, através dos programas Fomento e Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica e Formação de Recursos Humanos e Fomento e Apoio à Inovação Tecnológica;

· Promover a articulação política e a formação de parcerias para ampliar os investimentos em ciência e tecnologia, através do programa Articulação, Parcerias e Captação de Recursos;

· Promover a divulgação científica e a utilização dos resultados das pesquisas para o desenvolvimento tecnológico e de inovação, através do programa Informação e Comunicação.

Para atingir seu objetivo, a Facepe apóia à comunidade científica através de:

· Concessão de bolsas de estudo, auxílio, pesquisa e de apoio técnico;

· Custeio de projetos especiais de apoio a atividades de pesquisa, formação de pessoal e criação ou modernização de infra-estrutura de pesquisa em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado;

· Apoio à promoção de eventos científicos e à participação de pesquisadores em encontros e seminários.

Desde o ano 2000, a Facepe vem balanceando sua linha de investimento entre a indução de pesquisas com foco na inovação tecnológica e a demanda espontânea. Essa nova filosofia visa acompanhar uma tendência mundial de se trabalhar com pesquisas direcionadas a setores competitivos do mercado e de acordo com a nova política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Governo Federal, sem perder, no entanto, o compromisso com a pesquisa fundamental.

Indicadores

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SUMÁRIO

 
Brasil
Pernambuco
Área geográfica
8.514.215,3 km2
98.938 km2
População
169.590.693 habitantes
7.918.344 habitantes
Densidade demográfica
19,92 hab/km2
80,37 hab/km2
PIB (2002)
R$ 1.346.028.000.000,00
R$ 36.510.000.000,00
PIB per capita (2002)
R$ 7.631,00
R$ 4.482,00
IDH (2004)
0,764
0,705
Fonte: IBGE (Censo Demográfico 2000); Agência CONDEPE/FIDEM; PNUD/ONU

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Grande Área
Total Geral
Graduação / Aperfeiçoamento / Especialização
Mestrado
Doutorado
Não Informado
Ciências Agrárias
318
23
102
192
1
Ciências Biológicas
343
20
84
236
3
Ciências Exatas e da Terra
286
4
44
234
4
Ciências Humanas
371
36
137
188
10
Ciências Sociais Aplicadas
249
26
105
113
5
Ciências da Saúde
339
45
115
174
5
Engenharias e C. da Computação
348
28
73
243
4
Lingüística, Letras e Artes
82
10
30
42
-

Total
2.336
192
690
1422
32
Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, Censo de 2002.

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Faixa Etária
Total Geral
Masculino
Feminino
Até 24
3
2
1
[25-29]
68
29
39
[30-34]
232
124
108
[35-39]
355
172
183
[40-44]
417
209
208
[45-49]
446
222
224
[50-54]
369
201
168
[55-59]
234
134
100
[60-64]
120
69
51
[65 ou mais]
86
58
28
Não informado
6
3
3
Total
2.336
1.223
1.113
Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, Censo de 2002.

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Grande Área
Total Geral
Graduação / Aperfeiçoamento / Especialização
Mestrado
Doutorado
Ciências Agrárias
301
168
74
59
Ciências Biológicas
506
275
144
87
Ciências Exatas e da Terra
317
113
93
111
Ciências Humanas
383
150
160
73
Ciências Sociais Aplicadas
270
131
98
41
Ciências da Saúde
429
266
89
74
Engenharias e C. da Computação
523
248
171
104
Lingüística, Letras e Artes
74
39
24
11
Total
2.803
1.390
853
560
Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, Censo de 2002.

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Faixa Etária
Total Geral
Masculino
Feminino
Até 19
36
16
20
[20-24]
1.127
491
636
[25-29]
789
374
415
[30-34]
350
137
213
[35-39]
212
74
138
[40-44]
128
41
87
[45-49]
73
31
42
[50-54]
44
16
28
[55 ou mais]
35
17
18
Não informado
9
7
2
Total
2.803
1.204
1.599
Fonte: Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, Censo de 2002.

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Docentes
2000
2001
2002
Total
Doutores
Total
Doutores
Total
Doutores
Brasil
26.010
25.400
26.463
26.088
26.920
26.642
Nordeste
3.173
2.965
3.284
3.168
3.339
3.266
Pernambuco
886
845
891
879
877
869
Fonte: Capes/MEC.
Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores – Ministério da Ciência e Tecnologia.

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2001
2002
2003
Bolsas
Total Investido (R$)
Bolsas
Total Investido (R$)
Bolsas
Total Investido (R$)
243
2.737.000,00
242
2.734.000,00
240
3.567.000,00
Fonte: CNPq/AEI.

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Total de Autores
Artigos Completos Publicados em Periódicos Especializados
Trabalhos Completos Publicados em Anais de Eventos
Circulação Nacional (2)
Circulação Internacional (3)
Pesquisador
Estudante
Pesquisador
Estudante
Pesquisador
Estudante
Pesquisador
Estudante
Brasil
52.350
31.059
127.461
15.606
110.132
8.989
185.776
35.633
Nordeste
8.342
4.918
16.197
1.942
12.507
718
27.825
5.051
Pernambuco
2.025
1.371
4.313
612
3.441
229
7.243
1.441
Fonte: CNPq – Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, Censo 2002.
Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores – Ministério da Ciência e Tecnologia.
Notas: 1) produção científica no diretório dos grupos de pesquisa do CNPq entre 1998 e 2001 (não há dupla contagem nos quantitativos da produção na dimensão mais desagregada da informação, excetuando-se os trabalhos de co-autorias entre pesquisadores participantes do Diretório); 2) publicados em português, em revistas técnico-científicas e periódicos especializados (inclui aqueles sem informação sobre o idioma); 3) publicados em outro idioma que não o português, em revistas técnico-científicas e periódicos especializados.

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Categoria Administrativa
Abrangência Geográfica
Total
Universi-dades
Centros Universi-tários
Faculdades Integradas
Faculdades
Institutos / Escolas Superiores
Centros de Educação Tecnológica
Federal (a)
Brasil
73
43
1
0
7
0
22
PE
3
2
0
0
0
0
1
Estadual (b)
Brasil
65
31
0
0
21
4
9
PE
1
1
0
0
0
0
0
Municipal (c)
Brasil
57
4
2
3
48
0
0
PE
14
0
0
0
14
0
0
Pública (a+b+c)
Brasil
195
78
3
3
76
4
31
PE
18
3
0
0
14
0
1
Particular
Brasil
1.125
28
47
85
877
66
22
PE
36
0
0
1
31
4
0
Comunitárias / Confessionais / Filantrópicas
Brasil
317
56
27
17
205
12
0
PE
8
1
0
0
7
0
0
Total
Brasil
1.637
162
77
105
1.158
82
53
PE
62
4
0
1
52
4
1
Fonte: MEC/INEP (Censo Educacional 2002).

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Categoria
Nº
Observações
Universidades sediadas no Recife
4
2 FEDERAIS:
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
1 ESTADUAL: Universidade de Pernambuco (UPE)
1 PRIVADA: Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Faculdades privadas
56
Região Metropolitana do Recife e cidades de porte médio do interior de Pernambuco
Centros de Ensino Profissionalizante
10
Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (CEFET)
Centro Federal de Educação Tecnológica de Pesqueira
Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI)
Escola Agrotécnica Federal de Barreiros
Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim
Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão
Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães (ETEPAM)
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
Sistema Estadual de C&T
8
Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH)
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP)
Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária (IPA)
Fundação de Amparo à Ciência do Estado de Pernambuco (FACEPE)
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de PE (HEMOPE)
Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (LAFEPE)
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA)
Universidade de Pernambuco (UPE)
Sistema Federal de C&T e Ensino Superior
7
Centro de Pesquisa Agropecuária Trópico Semi-Árido (CPTASA/EMPRABA)
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM)
Centro Regional de Ciências Nucleares (CRCN)
Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Fonte: Página eletrônica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (29/03/2005).

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Ciência e Tecnologia
Pesquisa e Desenvolvimento
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Governo Estadual
Setor Empresarial
Governo Federal
Governo Estadual
Setor Empresarial
C&T
C&T
ACTC
C&T
ACTC
PG
P&D
PG
P&D
PG
2000
NE
153.661
97.483
52.086
389.815
251.010
309.574
8.873
2.772
138.805
3.138
PE
48.683
46.855
15.876
125.642
98.647
79.569
363
-
26.995
1.744
2001
NE
164.630
157.311
80.400
-
-
281.686
8.502
11.734
-
6.548
PE
44.783
63.388
32.193
-
-
75.490
-
3.063
-
1.511
2002
NE
123.083
134.404
78.815
-
-
307.583
55.589
8.813
-
6.821
PE
34.691
46.075
24.760
-
-
72.168
21.315
1.978
-
1.490
2003
NE
124.629
-
-
-
-
236.344
-
-
-
-
PE
36.286
-
-
-
-
50.956
-
-
-
-
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Balanços Gerais dos Estados e levantamentos realizados pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia ou instituições afins. Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (Pintec) 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores – Ministério da Ciência e Tecnologia.
Nota: Valores monetários expressos em mil R$ de 2002, atualizados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) (médias anuais) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
C&T – Ciência e Tecnologia; ACTC – Atividades Científicas, Técnicas e Correlatas; PG – Pós-Graduação.

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2000
2001
2002
Capes
CNPq
Capes
CNPq
Capes
CNPq
M
D
M
D
M
D
M
D
M
D
M
D
Brasil
10.070,2
7.558,8
5.571,7
5.658,2
10.302,3
7.773,1
5.796,4
5.844,0
10.961,2
8.372,8
5.603,9
5.743,5
NE
1656
1374,1
693,4
349,9
1642,9
1441,9
724,4
384,8
1628,2
1435
687,2
382,8
PE
337,9
204,5
282,5
165,2
345,2
231
285,7
172,8
399,1
267,4
272,3
168,3
Fonte: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores – Ministério da Ciência e Tecnologia.
Nota: M – mestrado; D – doutorado.

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Ano

CNPq

SESU/MEC

Iniciação Científica (IC)

Iniciação Tecnológica Industrial (ITI)

Programa Especial de Treinamento (PET)

Brasil

2000

17.916,8

1.264,4

3.354,0

2001

18.171,2

1.223,5

2.622,0

2002

18.247,8

1.498,9

2.622,0

2003

-

-

3.101,0

Nordeste

2000
3.878,0

292,7

712,0

2001
3.841,8

276,9

557,0

2002
3.724,9

341,6

557,0

2003
-

-

706,0

Pernambuco

2000
820,5
95,3
120,0
2001
816,4
65,8
93,0
2002
818,5
81,9
93,0
2003
-
-
119,0
Fonte: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Secretaria de Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores – Ministério da Ciência e Tecnologia.

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Licitações: Resultados

/em
ANO DE 2006

RESULTADOS DE DISPENSA COM OS RESPECTIVOS VALORES

 

Número de Ordem do Processo – 004/06
Número da Dispensa – 001
Data: 20.02.2006
Objeto: Contratação de uma firma para fornecimento de água potável para consumo da FACEPE.
Valor total: R$1.800,00
Firma Contrata:DISTRIBUIDORA DE ÁGUA PREGNOLATTO LTDA-ME.
Contrato Nº. : 002/06
Data de Assinatura: 01/03/06.

Número de Ordem do Processo – 005/06
Número da dispensa – 002
Data: 09.02.2006
Objeto: Aquisição de um notebook para pesquisador.
Valor: R$ 7.990,00
Firma Vencedora: NOTEBOOK NEWS.

Número de Ordem do Processo – 006/06
Número da dispensa – 003
Data: 20.02.2006
Objeto: Aquisição de Material de Escritório, Informática e Laboratório para pesquisadores.
Valor Total: R$ 3.656,00
Firmas Vencedoras: MEDICAL; PC STORE; FERREIRA COSTA; e, PLUGNET.

Número de Ordem do Processo – 007/06
Número da dispensa – 004
Data: 21.02.06
Objeto: Aquisição de Informática para Pesquisador da FACEPE
Valor: R$ 1.239,00
Firma Vencedora: PDI

Número de Ordem do Processo – 008/06
Número da dispensa – 005
Data: 21.02.06
Objeto: Aquisição de equipamento de informática; cine & foto; e laboratório para pesquisadores da FACEPE.
Valor Total: R$ 15.537,40
Firmas Vencedoras: SIGHT; LDR; PC STORE; NAGEM; e, NOTEBOOK NEWS.

Número de Ordem do Processo – 009/06
Número da dispensa – 006
Data: 18.04.06
Objeto: Aquisição de equipamento de informática; hidráulica; e de laboratório para pesquisadores da FACEPE.
Valor Total: R$ 7.019,40
Firmas Vencedoras: PC STORE; INTEROZONE; FERREIRA COSTA; e, MAX LAB.

Número de Ordem do Processo – 010/06
Número da dispensa – 008
Data: 23.04.06
Objeto: Aquisição de laboratório e cine & foto para pesquisadores da FACEPE.
Valor Total: R$ 8.950,00
Firmas Vencedoras: ADAMO e GRAFOLUX.

Número de Ordem do Processo – 012/06
Número da dispensa – 009
Data: 03/05/06
Objeto: aquisição de equipamento de informática e eletro-eletrônico para os pesquisadores da FACEPE
Valor Total: R$ 6.624,05
Firmas Vencedoras: NAGEM, PDI, OHAN e TOTALINE.

Número de Ordem do Processo – 013/06
Número da dispensa – 010
Data: 12/05/06
Objeto: aquisição de equipamento laboratorial e cine & foto para os pesquisadores da FACEPE.
Valor Total: R$ 7.755,00
Firmas Vencedoras: LDR SOLUCÕES, BUNKER e TECNAL.

Número de Ordem do Processo – 014/06
Número da dispensa – 011
Data: 11/05/06
Objeto: aquisição de equipamentos de informática, eletrodoméstico e laboratorial para os pesquisadores da FACEPE.
Valor Total: R$ 22.633,08
Firmas Vencedoras: NAGEM, BIOSYSTEMS, NOVA ETICA, SEVENE, IMPRINT, NOVO LAR e CREDIMÓVIES.

Número de Ordem do Processo – 015/06
Número da dispensa – 012
Data: 17/05/06
Objeto: aquisição de equipamento de informática e cine & foto para os pesquisadores da FACEPE
Valor Total: R$ 3.870,00
Firmas Vencedoras: GRAFOLUX e PLUGNET .

Número de Ordem do Processo – 016/06
Número da dispensa – 013
Data: 18/05/06
Objeto: aquisição de equipamento eletro-eletrônico, informática e laboratorial para os pesquisadores da FACEPE. Valor Total: R$ 8.747,00
Firmas Vencedoras: TECNAL, ADAMO, ELETROTÉRMICA, PCSTORE, SEVENE e PDI

Número de Ordem do Processo – 017/06
Número da dispensa – 014
Data: 25/05/06
Objeto: aquisição de equipamento eletrodoméstico, livros e laboratorial os pesquisadores da FACEPE.
Valor Total: R$ 7.054,11
Firmas Vencedoras: BIOSYSTEMS, LIVRARIA CULTURA e CREDIMÓVEIS.

Número de Ordem do Processo – 018/06
Número da dispensa- 015
Data: 01/06/06
Objeto: aquisição de equipamento de informática, laboratorial, livros e móveis para os pesquisadores da FACEPE
Valor Total: R$ 7.411,20
Firmas Vencedoras: BROTO DISTRIBUIDORA, PDI, NOVOLAR, LIVRARIA CULTURA, BIOSYSTEMS, FISATON, PLUGNET e SEVENE

Número de Ordem do Processo – 019/06
Número da dispensa – 016
Data: 06/06/06
Objeto: aquisição de equipamento laboratorial e informática para os pesquisadores da FACEPE
Valor Total: R$ 6.573,00
Firmas Vencedoras: COMPUSTORE e BIOSYSTEMS

Número de Ordem do Processo – 020/06
Número da dispensa – 017
Data: 06/06/06
Objeto: aquisição de equipamento de informática, móveis, livros e eletrodoméstico para os pesquisadores da FACEPE. Valor Total: R$.6.414,23
Firmas Vencedoras: LIVRARIA CULTURA, ENGEFRIO, MULTIMÓVEIS, SEVENE, FÊNEX e BROTO DISTRIBUIDORA.

Número de Ordem do Processo – 021/06
Número da dispensa – 018
Data: 21/06/06
Objeto: aquisição de equipamento de informática, eletrodoméstico e laboratorial para os pesquisadores da FACEPE.
Valor Total: R$ 3.486,00
Firmas Vencedoras: SIGA, CREDIMOVEIS, FERREIRA COSTA, SERVTECH e PCSTORE.

Número de Ordem do Processo – 022/06
Número da dispensa – 019
Data: 21/06/06
Objeto: aquisição de equipamento de informática e laboratorial para os pesquisadores da FACEPE
Valor Total: R$ 7.006,19
Firmas Vencedoras: FÊNEX, NAGEM, COMPUSTORE e SEVENE.

Número de Ordem do Processo – 023/06
Número da dispensa – 020
Data: 21/06/2006
Objeto: aquisição de equipamento de informática e laboratorial para os pesquisadores da FACEPE
Valor Total: R$ 15.381,47
Firmas Vencedoras: SERVITECH, PCSTORE, TEC LABOR e BIOSYSTEMS.

Edial PAPPE

/em
CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP, FACEPE, Nº. XXX/2008

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO FINANCEIRO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA MODALIDADE SUBVENÇÃO A – PAPPE SUBVENÇÃO

 

O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (MCT), por intermédio da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP), a FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FACEPE) e SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE PERNAMBUCO, tornam público o lançamento do presente Edital e convidam micro e pequenas empresas do Estado de Pernambuco a participarem dessa chamada pública de acordo com as condições previstas neste Edital.

    1.0 O PROGRAMA
      1.1 A subvenção econômica objeto da Lei da Inovação é uma nova modalidade de apoio financeiro, que faz parte de um conjunto de mecanismos das políticas de governo criados para promover a competitividade das empresas nacionais. Seu objetivo maior é estimular a ampliação e o adensamento das atividades de inovação no universo empresarial brasileiro.
      1.2 O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção a Micro e Pequenas Empresas – PAPPE SUBVENÇÃO – visa ao apoio financeiro, na forma de subvenção econômica, ao custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P, D&I) realizados por micro e pequenas empresas (MPEs), individualmente ou em Consórcio, de acordo com a Lei nº. 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei da Inovação), regulamentada pelo Decreto nº. 5.563, de 11 de outubro de 2005.
    2.0 OBJETIVO
      2.1 Esta Chamada Pública objetiva selecionar propostas empresariais para subvenção econômica à pesquisa e desenvolvimento de processos e/ou produtos inovadores no Estado de Pernambuco.
    3.0 ELEGIBILIDADE
      3.1 São elegíveis para a obtenção de subvenção econômica as micros e pequenas empresas com sede em Pernambuco com faturamento bruto anual de no máximo R$ 10.500.000,00, no ano fiscal anterior à submissão da proposta, que realizem, ou se proponham a realizar, atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no Estado.
      3.2 Serão reservados 20% dos recursos desse edital para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 2.400.000,00 atendendo ao 2º parágrafo do artigo 65 Lei Complementar Nº. 123 de 14/12/2006 (Lei Geral da micro e pequena empresa).
      3.3 As empresas podem participar isoladamente ou em consórcios.
        3.3.1 Em caso de consórcio, a reserva de 20% dos recursos do edital para atender a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, item 3.2, só recairá se todas as empresas consorciadas tiverem faturamento anual de até R$ 2.400.000,00.
    4.0 RECURSOS FINANCEIROS
      4.1 De acordo com o convênio firmado entre a FINEP e a FACEPE, está envolvido neste programa, no período de 03 (três) anos, um montante de R$ 15 milhões (quinze milhões de reais), sendo 10 Milhões oriundos da FINEP e 5 Milhões do orçamento da FACEPE
      4.2 ITENS FINANCIÁVEIS
        4.2.1 Com recursos do programa os itens financiados só poderão ser de custeio. O apoio prioritário será dado aos seguintes itens:
        • Contratação de serviços de terceiros;
        • Aluguéis;
        • Aquisição material de consumo, nacional ou importado;
        • Despesas com obras de conservação e adaptação de bens imóveis, destinados ao desenvolvimento do projeto.
        4.2.2 Os itens de capital só poderão ser financiados com recursos da contrapartida da empresa. Tais como:
        • Aquisição de equipamentos;
        • Aquisição de material permanente;
        • Aquisição de instalações;
        • Execução de obras.
        4.2.3 Como contrapartidas da empresa serão aceitos como despesas do projeto todos os itens diretamente relacionados com a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, desde que claramente descritos e mensurados no projeto, por exemplo:
        • Reagentes;
        • Material de consumo, desde que empregados no desenvolvimento da pesquisa;
        • Contratação de consultores técnicos especializados que participem da pesquisa;
        • Despesas de pessoal próprio envolvido em atividades de P&D, desde que especificado as horas dedicadas ao projeto.
      4.3 ITENS NÃO FINANCIÁVEIS
        4.3.1 O programa é específico para apoiar pesquisas inovadoras, e, portanto, não serão financiados projetos baseados em conceitos já demonstrados, trabalhos de assistência técnica, modernização de instalações e equipamentos, construção de plantas piloto, revisões de literatura, pesquisas de mercado ou solicitação para obtenção de patentes.
        4.3.2 Pró-labore, água, luz, telefone (celular e fixo), internet, pagamento de juros e multas, tarifas bancárias, indenizações e outras despesas administrativas, inclusive de pessoal.
    5.0 CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA
      5.1 Para fins do presente Edital, são utilizadas as seguintes definições:

      • Empresa – organização econômica instituída para a produção ou a circulação de bens ou de serviços devidamente registrados na junta comercial.
      • Inovação – Para a caracterização da “Inovação” este Programa adota a definição constante do Artigo 17 da Lei Nº. 11.196 de 21 de Novembro de 2005, a saber: “Considera-se inovação tecnológica a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado.” Não estão incluídas, para fins desta chamada, as inovações organizacionais e demais inovações não tecnológicas
       5.2 DURAÇÃO
        5.2.1 Os projetos aprovados terão duração máxima de 24 meses.
      5.3 VALORES
        5.3.1 As solicitações terão o valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e poderão chegar ao montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos da FINEP e FACEPE.
        5.3.3 As empresas que vierem a ser beneficiárias da subvenção econômica deverão aportar ao projeto uma contrapartida financeira de no mínimo 25% do valor integral da proposta.
      5.4 ÁREAS APOIADAS
        5.4.1 Serão apoiadas, preferencialmente, propostas enquadradas nas áreas de atuação indicadas a seguir:
        • Agronegócio;
        • Biomassa/Energia;
        • Biotecnologia;
        • Eletroeletrônica/Metal-mecânica;
        • Fármacos/Medicamentos/Saúde;
        • Minerais não-metálicos;
        • Nanotecnologia;
        • Semicondutores/Microeletrônica
        • Software.
        APLs
        • Gesso;
        • Lacticínios;
        • Ouvinocaprinocultura;
        • Produção Cultural;
        • Tecnologia da Informação e Comunicação;
        • Têxtil/Confecções;
        • Vitivinicultura.

    6.0 PROCESSO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS E DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DO PROGRAMA

      6.1 Ao longo do ano de 2008 serão oferecidas 2 chamadas para inscrição de propostas, conforme cronograma indicado no item 8.
      • Em cada chamada, o processo de seleção será executado em 2 ETAPAS: seleção preliminar e qualificação
      • É obrigatória a participação na 1ª ETAPA para qualquer empresa que deseje participar desse edital.
      • As empresas habilitadas para a 2ª ETAPA também tem obrigatoriedade em participar de todo processo.

      6.2 SUBMISSÃO DE PROPOSTAS E SELEÇÃO PRELIMINAR

        6.2.1 Esta ETAPA objetiva pré-selecionar empresas com potencial para o desenvolvimento de um produto ou processo inovador.
      6.3 ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS DA ETAPA 1 – SELEÇÃO PRELIMINAR
        6.3.1 Preencher o FORMULÁRIO ELETRÔNICO DO PAPPE SUBVENÇÃO ETAPA 1 disponível no Sistema de Submissão de Propostas (http://agil.facepe.br), conforme indicações do ANEXO I (Formulário).
        6.3.3 Enviar documentação complementar conforme orientação do ANEXO II (Documentação para submissão)
        • Será avaliada a adequação da empresa e do projeto de inovação e a capacidade empresarial para inovação.
        • Durante o período aberto para inscrição de propostas o SEBRAE- PE disponibilizará horas de seus consultores para auxílio na elaboração das propostas.
        •  A proposta submetida à análise preliminar deverá conter a descrição resumida do projeto, a inovação, o impacto esperado do desenvolvimento do processo ou produto e uma descrição da qualificação da empresa e da equipe executora.
        • A FACEPE fará uma análise de enquadramento ou não verificando do recebimento de toda a documentação solicitada e o atendimento de todos os requisitos apresentados no edital. Propostas incompletas serão desenquadradas.
        • A análise e julgamento das propostas enquadradas serão realizados por um comitê assessor designado pela FACEPE.
        • As propostas aprovadas na seleção preliminar, ETAPA 1, estarão habilitadas para ETAPA 2.

      6.4 ETAPA 2: QUALIFICAÇÃO

      • As empresas habilitadas na ETAPA 1 receberão orientações individualizadas de técnicos da FINEP referentes a temas sobre mercado, viabilidade técnica, estratégia e finanças, a fim de subsidiar a elaboração do projeto detalhado.
      • Os membros de comissões, técnicos das instituições FACEPE, FINEP e SEBRAE diretamente envolvidos no processamento do Edital, assinam acordo de confidencialidade que define as restrições e sanções da disseminação não autorizada das informações contidas nas propostas
      •  Serão marcados 4 encontros de 2 horas ou 2 encontros de 4 horas cada, dependendo do município de atendimento, com os responsáveis pelos projetos e os técnicos da FINEP para a adequação da proposta.
      • Para empresas localizadas em Recife e região metropolitana serão realizados 4 encontros de 2 horas cada na sede da FACEPE em dias e horários previamente agendados. Para empresas no interior do estado serão realizados 2 encontros de 4 horas cada nos escritórios do SEBRAE nas localidades de Araripina, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Serra Talhada, dependendo da demanda por região em dias e horários previamente agendados.
      • Ao final dos encontros a empresa deverá estar apta a defender diante de um comitê de especialistas seu projeto o qual deverá conter a definição do negócio, estudo de mercado, o estudo do produto/processo, anteprojeto do negócio e por fim a análise econômica e financeira. A empresa também deverá apresentar informações sobre as demandas por serviços tecnológicos necessários para o desenvolvimento do novo produto ou processo. A empresa precisará provar que a idéia tem condições econômicas e técnicas de transformar-se em um produto.
      • A empresa defenderá seu projeto diante de um comitê de especialistas. Os membros do comitê assinarão um acordo confidencialidade garantindo a privacidade do negócio.
      • A apreciação final será realizada pelo Comitê Gestor designado pela FACEPE e FINEP, o qual realizará comparação dos resultados e apresentará a classificação final. As decisões do Comitê Gestor referentes às aprovações dos projetos serão terminativas.
      • Após julgamento final do Comitê Gestor, a direção da FACEPE homologará as propostas aprovadas e classificadas.

    7.0 CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO

      7.1 O julgamento levará em consideração os seguintes aspectos:

      • Caráter inovador do projeto e suas viabilidades técnica e financeira;
      • Qualidade do projeto, levando em conta os resultados econômicos e sociais envolvidos;
      • Adequação das instalações de P&D&I que serão utilizados no desenvolvimento do projeto;
      • Impactos esperados da inovação para o estado de Pernambuco;
      • Parceria da empresa com ICT’s para o desenvolvimento do projeto e
      • Qualificação profissional da equipe do projeto.
      7.2 Não caberão recursos aos processos de julgamento e seleção de projetos, baseados no mérito técnico-científico da proposta. Entretanto, as propostas não aprovadas na 1ª chamada poderão ser reformuladas e reapresentadas, na 2ª chamada.
      7.3 O não atendimento a quaisquer das exigências especificadas neste Edital implicará na desclassificação automática da proposta.
    8 CRONOGRAMA

EVENTOS
DATA
LANÇAMENTO EDITAL

31/01/2008

1ª CHAMADA
INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO PRELIMINAR
31/01/2008 a 31/03//2008

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PRELIMINAR
15/04/2008
QUALIFICAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO
DOS PROJETOS
22/04/2008 a 23/05/2008
ENTREGA DO PROJETO DETALHADO
Até 29/05/2008
DEFESA DO PROJETO
AO COMITÊ AVALIADOR
02/06/2008 a 05/06/2008

DIVULGAÇÃO RESULTADO FINAL
JUNHO/2008
2ª CHAMADA
INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO PRELIMINAR

01/04/2008 a 29/08/2008

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PRELIMINAR

12/09/2008
 QUALIFICAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO
DOS PROJETOS

22/09/2008 a 24/10/2008

ENTREGA DO PROJETO DETALHADO
 Até 31/10/2008
DEFESA DO PROJETO
AO COMITÊ AVALIADOR

10/11/2008 a 14/11/2008
DIVULGAÇÃO RESULTADO FINAL
NOVEMBRO/2008
    9 CONTRATAÇÃO
      9.1 A proposta só será contratada após análise jurídica e econômica observando os critérios e documentos apresentados no ANEXO III (Documentação para contratação).
    10 SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
      10.1 Serão realizadas auditorias sistemáticas nos projetos aprovados com o objetivo de validar as informações fornecidas pelas empresas e a utilização dos recursos através de prestação de contas
    11 REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DESTE EDITAL
      11.1 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, por motivo de interesse público, no todo ou em parte, sem que isto implique o direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
    12 PROPRIEDADE INTELECTUAL
      12.1 Levando os resultados do projeto ao desenvolvimento de uma criação protegida, a troca de informações e a reserva dos direitos dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei de Inovação, nº. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº. 5.563, de 11 de outubro de 2005. 

Recife, 31 de janeiro de 2008

Nesse período o SEBRAE disponibilizará horas de seus consultores, para as empresas interessadas, no auxílio da elaboração da proposta.

As empresas selecionadas receberão orientação de técnicos da FINEP nos temas viabilidade técnica, mercado estratégia e finanças, para aperfeiçoamento do projeto de inovação. Essa etapa é obrigatória para todos os selecionados.

As empresas apresentarão seus projetos a uma banca composta por técnicos e especialistas. A banca avaliadora assinará acordos de Confidencialidade garantindo a privacidade das informações do negócio

Programa Universidade do Interior (Chamada Pública) – Nº 10/2006 de 29/09/2006

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE – SECTMA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE

CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2006

PROGRAMA UNIVERSIDADE DO INTERIOR
A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) convoca os docentes das Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado de Pernambuco interessados em bolsa de pós-graduação “stricto sensu” a apresentarem propostas no âmbito do PROGRAMA UNIVERSIDADE DO INTERIOR, de acordo com as condições previstas na presente CHAMADA PÚBLICA.

1 – DO PROGRAMA

1.1 – DOS ANTECEDENTES

Durante muitos anos, afirmou-se em Pernambuco que o Ensino Superior precisava ser interiorizado, ou seja, precisava migrar da Região Metropolitana do Recife para o interior. Esse posicionamento representava o desconhecimento de um fenômeno importante no Estado: as Autarquias Municipais de Ensino Superior já haviam interiorizado este ensino. Criadas antes da constituição de 1988, e contando com entidades com mais de 30 anos, as Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco cobrem todas as regiões de desenvolvimento do território do nosso Estado, e hoje as 13 autarquias existentes se aglutinam na Associação das instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco – ASSIESPE.

Ao longo de sua existência, as Autarquias Municipais contribuíram para a formação de mais de 70 mil professores em diversas disciplinas dos hoje ensinos fundamental e médio de Pernambuco e de outros estados circunvizinhos. Juntas essas instituições contam hoje com mais de 22 mil alunos matriculados, com 791 professores e 810 funcionários, constituindo assim uma “universidade do interior”.
As Autarquias que formam a ASSIESPE são: Autarquia de Afogados da Ingazeira; Autarquia de Araripina; Autarquia de Arcoverde; Autarquia de Belém do São Francisco; Autarquia de Belo Jardim; Autarquia de Cabo de Santo Agostinho; Autarquia de Garanhuns; Autarquia de Goiana; Autarquia de Limoeiro; Autarquia de Palmares; Autarquia de Petrolina; Autarquia de Salgueiro; Autarquia de Serra Talhada.

1.2 – DA JUSTIFICATIVA

Apesar de sua importância histórica e sócio-econômica, e reconhecimento formal por parte do Conselho Estadual de Educação, as Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco não contaram com apoios dos diversos Governos Federal e Estadual desde sua existência, valendo-se apenas, para sua sustentação, de suas mensalidades e de eventuais apoios das Prefeituras locais.

No entanto, as exigências da sociedade e da economia contemporâneas impõem um entendimento de que a educação, e a educação superior em particular, são estratégicas para o desenvolvimento de qualquer nação, e que é importante tornar as instituições capazes de enfrentar os enormes desafios impostos pelas profundas transformações do papel do conhecimento no mundo de hoje. E nesse espírito, capacitar os professores das instituições de ensino superior, com cursos de pós-graduação “stricto sensu” (mestrado e doutorado) e “lato sensu” (especialização e profissionalização), incentivar os estudantes, e prover infra-estruturas adequadas, são um imperativo para um aumento da qualidade da formação dos estudantes, e para a sustentabilidade futura dessas instituições.

O Programa, com características evolutivas, propõe-se, numa primeira etapa a criar as condições para a capacitação de 15% dos professores das Autarquias Municipais. Dos 791 professores das Autarquias, 760 são professores com graduação e especialização, portanto, candidatos a mestrado, e 168 são mestres, logo, candidatos a doutorado. Assim, para uma capacitação inicial de 15% dos que forem fazer mestrado, serão 114 os potenciais candidatos a cursos de mestrado, e serão 25 os candidatos a cursos de doutorado. Prevê-se que, para 2007, serão destinados novos recursos para bolsas de estudantes, nas modalidades de bolsa de mérito (para aqueles estudantes com melhores desempenhos acadêmicos) e de bolsa de permanência (como ajuda de custo para aqueles comprovadamente com menores rendas).

2 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CHAMADA

2.1 – DO OBJETIVO

Estimular a capacitação de docentes das Autarquias Municipais de Ensino Superior em funcionamento no Estado de Pernambuco em programas de pós-graduação “stricto sensu”, visando ao fortalecimento das referidas Instituições de Ensino Superior, por seu papel relevante no desenvolvimento sócio-econômico local, e ao melhoramento na formação dos estudantes que freqüentam os seus cursos.

2.2 – DO CRONOGRAMA

• Lançamento da Chamada Pública
29/09/2006
• Análise, julgamento e concessão da bolsa pela FACEPE
Em torno de 60 (sessenta) dias após o ingresso da solicitação
• Vigência da Chamada Pública
Indefinida
2.3 – DOS RECURSOS

2.3.1 – As bolsas de mestrado e doutorado a serem concedidas terão o valor da mensalidade equivalente ao das mesmas modalidades oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Em valores correntes, o investimento nas bolsas de pós-graduação “stricto sensu” é calculado da seguinte forma:

  1. 114 bolsas de mestrado x R$ 940,00 (valor CNPq/CAPES) x 24 meses = R$ 2.571.840,00;
  2. 25 bolsas de doutorado x R$ 1.394,00 (valor CNPq/CAPES) x 48 meses = R$ 1.672.800,00;
  3. investimento total inicial em bolsas de pós-graduação “stricto sensu” = R$ 4.244.640,00.
2.3.2 – Em adição ao item 2.3.1, o PROGRAMA UNIVERSIDADE DO INTERIOR oferece o apoio da infra-estrutura de banda larga para a conexão à Internet através da REDE PE-MULTIDIGITAL. A contratação deste serviço pela Autarquia com docente(s) contemplado(s) com bolsa de pós-graduação “stricto sensu” concedida pela FACEPE no âmbito desta Chamada Pública ficará sob a responsabilidade da Agência Estadual de Tecnologia de Informação – ATI, vinculada à Secretaria de Administração e Reforma do Estado de Pernambuco. Nesse sentido, para uma conexão inicial de 512 kbytes por segundo, o investimento será:

  1. 13 Autarquias x R$ 500,00 x 12 meses/ano x 4 anos = R$ 312.000,00.
2.3.3 – Diante do exposto nos itens anteriores, o PROGRAMA UNIVERSIDADE DO INTERIOR contará com um investimento inicial de R$ 4.556.640,00 (quatro milhões, quinhentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais).

2.4 – DOS ITENS FINANCIÁVEIS

2.4.1 – Bolsa de Pós-Graduação (BPG) pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses, sem prorrogação, para estudantes de mestrado, e de até 48 (quarenta e oito) meses, sem prorrogação, para estudantes de doutorado, regida nos termos da instrução vigente na FACEPE relativa à modalidade. O valor da mensalidade será equivalente ao das mesmas modalidades oferecidas pelo CNPq/CAPES.

2.4.2 – Infra-estrutura de banda larga para a conexão à Internet através da REDE PE-MULTIDIGITAL para cada Autarquia Municipal de Ensino Superior vinculada à ASSIESPE cujo(s) docente(s) foi/foram contemplado(s) com bolsa de pós-graduação “stricto sensu” concedida pela FACEPE (mencionada no item anterior), durante a vigência desta(s) bolsa(s). Conforme informado no item 2.3.2, a contratação deste serviço será realizada entre a Autarquia e a ATI.

2.5 – DOS REQUISITOS E CONDIÇÕES

2.5.1 – Para o SOLICITANTE:

a) estar regularmente matriculado em curso de mestrado ou doutorado vinculado a programa de pós-graduação devidamente reconhecido pela CAPES;
b) ser indicado pela Direção da Autarquia Municipal à qual está vinculado;
c) não receber, durante a vigência da bolsa do presente Programa, outra modalidade de bolsa de outra instituição;
d) comprovar o afastamento autorizado pela Autarquia Municipal de origem para se dedicar às atividades do curso em que está matriculado;
e) comprometer-se, por escrito, a permanecer desenvolvendo suas atividades docentes na sua instituição de origem pelo tempo de recebimento da bolsa após o término de sua vigência, exceto no caso de demissão por justa causa;
f) preencher obrigatoriamente o formulário eletrônico da modalidade Bolsa de Pós-Graduação (BPG) disponível em: http://agil.facepe.br e providenciar a documentação referente à modalidade (vide item 2.6 desta Chamada) a ser encaminhada exclusivamente à sede da FACEPE, situada à Rua Benfica, nº 150, Madalena, Recife/PE, CEP: 50.720-001;
g) manter currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq (http://lattes.cnpq.br);
h) quando da conclusão do curso, comunicar o fato à FACEPE, por carta, no prazo máximo de 10 (dez) dias;
i) desenvolver o projeto de trabalho/estudo conforme a exigência do curso;
j) cumprir o regulamento da Instituição de destino para o curso que realiza;
k) cumprir as cláusulas dos Termos de Outorga e de Compromisso da FACEPE.

2.5.2 – Para a INSTITUIÇÃO (declarar por meio de carta de anuência):

a) indicar o candidato à bolsa oferecida por meio desta Chamada Pública;
b) disponibilizar infra-estrutura de apoio ao desenvolvimento do projeto de pós-graduação “stricto sensu” do candidato à bolsa oferecida por meio desta Chamada Pública;
c) explicitar a importância da proposta para a instituição, bem como as condições de aproveitamento do candidato quando da conclusão do curso.

2.6 – DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

2.6.1 – O solicitante, pessoa física, deverá enviar a proposta por meio eletrônico no endereço http://agil.facepe.br/ e encaminhar a documentação completa em 03 (três) vias para a FACEPE. O conjunto impresso deverá ser entregue em envelope fechado e identificado no seguinte endereço: Unidade de Fomento da FACEPE – Rua Benfica, 150, Madalena, Recife/PE, CEP: 50720-001.

2.6.2 – Documentação para inscrição:

a) formulário de proposta impresso e assinado;
b) currículo do candidato atualizado na Plataforma Lattes do CNPq (http://lattes.cnpq.br);
c) histórico escolar da graduação (e do mestrado, se pertinente);
d) comprovante de conclusão da graduação (e do mestrado, se pertinente);
e) carta de anuência da instituição de vínculo funcional/empregatício atendendo aos requisitos e condições apresentadas no item 2.5.2 desta Chamada;
d) se estrangeiro, cópia do visto permanente no Brasil.
f) comprovante de aprovação e matrícula em curso de mestrado ou doutorado vinculado a programa de pós-graduação devidamente reconhecido pela CAPES;
g) proposta de trabalho e projeto de pesquisa a ser desenvolvido;
h) cópia do CPF do candidato;
i) cópia do RG do candidato.

2.7 – DA ADMISSÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO

A seleção das propostas submetidas seguirá os procedimentos definidos pela FACEPE.

2.8 – DA CONCESSÃO

2.8.1 – A concessão da bolsa será formalizada mediante a prévia celebração de um Termo de Outorga/Compromisso entre a FACEPE e o candidato contemplado. Neste documento, as partes assumirão, fundamentalmente, os seguintes compromissos:

a) o solicitante será responsável por todas as obrigações contratuais, permitindo que a FACEPE, a qualquer tempo, possa confirmar a veracidade das informações prestadas, ficando assim obrigado a fornecer qualquer informação solicitada pela Fundação;
b) a FACEPE assumirá o compromisso de efetivar o pagamento das mensalidades da bolsa de acordo com os termos desta Chamada Pública;
c) a instituição de vínculo funcional/empregatício do candidato endossará o Termo de Outorga/Compromisso e adotará todas as medidas necessárias à sua fiel execução, sendo responsável solidária pelo cumprimento das obrigações assumidas.

2.8.2 – A FACEPE encaminhará para a ATI os dados da Autarquia Municipal de Ensino Superior cujo docente foi contemplado com bolsa nos termos desta Chamada Pública, para as devidas providências no sentido de ser implantada a infra-estrutura de banda larga para a conexão à Internet através da REDE PE-MULTIDIGITAL.

2.8.3 – A concessão da bolsa ficará condicionada à disponibilidade de cota no momento da aprovação da proposta por parte da FACEPE, conforme o número de bolsas de mestrado e doutorado informado no item 2.3.1 desta Chamada Pública.

2.9 – DO ACOMPANHAMENTO

2.9.1 – Durante a fase de desenvolvimento da bolsa, toda e qualquer comunicação com a FACEPE deverá ser feita por correspondência escrita.

2.9.2 – Caberá ao solicitante o encaminhamento em tempo hábil dos relatórios de atividades parcial(is) e final para avaliação da FACEPE

2.10 – DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos a ela alocados, por decisão da FACEPE, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

2.11 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.11.1 – As bolsas não serão concedidas para cursos em regime especial ou concentrado.

2.11.2 – O não-atendimento a quaisquer das exigências especificadas nesta Chamada decorrentes do julgamento feito pela FACEPE, implicará na desclassificação automática da proposta.

2.11.3 – Toda publicação apoiada com recursos provenientes da presente Chamada Pública deverá citar, obrigatoriamente, o apoio da FACEPE.

2.11.4 – Constitui fator impeditivo para a concessão do apoio financeiro, a existência de quaisquer inadimplências do proponente com a FACEPE, não regularizada dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a divulgação dos resultados.

2.11.5 – Deverá ser comunicada à FACEPE, pelo bolsista, qualquer alteração relativa à execução do projeto, acompanhada da devida justificativa.

2.11.6 – À FACEPE reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública.

2.11.7 – A concessão do apoio financeiro será cancelada pela FACEPE por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

2.11.8 – Após a aprovação da proposição, as decisões da FACEPE são terminativas.

2.11.9 – A presente Chamada Pública regula-se pelos preceitos do Direito Público e, em especial, pelas normas vigentes na FACEPE.

2.12 – DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo desta Chamada Pública podem ser obtidos junto à Unidade de Fomento da FACEPE pelo telefone (81) 3445.0455 (ramal 2033) ou pelo endereço eletrônico: iedan@facepe.br.

 

Recife, 29 de setembro de 2006.

 

JOSÉ CARLOS VIEIRA WANDERLEY
Diretor Presidente

Resultado do Edital PPP – Nº 06/2003 de 25/09/2003

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Resultado do Edital PPP – Nº 06/2003 de 25/09/2003
A Facepe informa a relação das propostas classificadas dentro da chamada do Edital do Programa Primeiros Projetos (PPP). Das 218 propostas enviadas à Facepe, 74 foram classificadas e serão encaminhadas para a homologação pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As propostas selecionadas foram avaliadas conforme os seguintes critérios:

1) atendimento ao que estabele o Edital para a apresentação das propostas (item 2.2), ou seja: o proponente deve preencher obrigatoriamente os dados referentes à identificação pessoal e institucional, orçamento e proposta de trabalho e destacar:

· justificativa da solicitação;

· sumário (no máximo 20 linhas) do projeto de pesquisa que motivou a solicitação;

· projeto de pesquisa;

· financiamentos já obtidos, se pertinente;

· explicitação do tipo e duração do vínculo com a Instituição; e

· orçamento, justificando os itens financiáveis solicitado! s;

2) cada proposta deve prever recursos até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referentes às parcelas da dotação conjunta do CNPq/CT-Infra e da FACEPE (item 2.4 do Edital); e

3) atendimento aos requisitos estabelecidos pelo item 3.1 do Edital, a saber:

· título de doutor obtido há, no máximo, dez anos;

· vínculo institucional com entidade pública de ensino e pesquisa;

· proponente não passível de classificação como pesquisador da categoria I do CNPq;

· plano de trabalho de pesquisa consistente em relação ao objetivo do edital;

· anuência da instituição onde desenvolve o projeto; e

· curriculum vitae cadastrado no sistema Lattes de fomento do CNPq.

Duas comissôes foram criadas para a avaliação dos projetos.

PROPOSTAS CLASSIFICADAS DENTRO DA CHAMADA

 
COORDENADOR
 INSTITUIÇÃO ÁREA PROJETO VALOR (R$)
Adriana Guim
UFRPE
Zootecnia
Sistema de Conservação de Forrageiras Nativas do Semi-Árido Pernambucano para Pequenos Ruminantes
 25.990,00
Adriana Maria Aguiar Acioly
UFRPE
Agronomia
Fitorremediação de Solos Salino-Sódicos
 25.875,00
Alexandre Ricalde Rodrigues
UFPE
Novos Materiais
Propriedades de Transporte em Ultrabaixas Temperaturas de Sistemas Magnéticos Nanoestruturados
 26.000,00
Ana Coelho Vieira Selva
UFPE
Psicologia
O Uso da Calculadora na Resolução de Problemas de Divisão Inexata: Um Estudo de Intervenção
 22.208,80
Ana Cristina Lima Leite
UFPE
 Farmacologia
Desenho e Síntese de Novas Moléculas Antitumorais Utilizando a Latenciação e a Hibridação Molecular
 25.995,00
Ana Durce Oliveira da Paixão
UFPE
Biotecnologia
Bioativos com Propriedades Hipoglicemiantes: Investigação da Função Renal
 25.549,72
Ana Lúcia Bezerra Candeias
UFPE
Engenharia Cartográfica
Uso de Parâmetros Físicos e Índice de Vegetação na Quantificação da Desertificação e Identificação de Risco no Semi-Árido Nordestino
 26.000,00
Ana Lúcia Figueiredo Porto
UFRPE
 Biologia
Purificação de Anticorpo Monoclonal Anti-Ntpase de Toxoplasma Gondii Utilizando Sistemas Bifásicos Aquosos
 25.962,59
Ana Maria Mendonça de Albuquerque Melo
UFPE
 Tecnologias Ambientais
Estudo dos Efeitos Biológicos de Agentes Químicos (Defensivos Agrícolas) no Meio Aquático por Meio do Teste Letal-Dominante em Biomphalaria Glaabrata
 26.000,00
André Galembeck UFPE Química
Materiais Híbridos e Nanocompósitos de Polifosfatos para Dispositivos Ópticos e Eletroquímicos
 25.864,35
André Luís de Medeiros Santos UFPE Informática
Implementação de um Ambiente de Desenvolvimento para Haskell
 26.000,00
Antônio Murilo Santos Macedo UFPE Nanociência e Nanotecnologia
Transporte Quântico em Nanodispositivos
 26.000,00
Antonio Rodolfo de Faria UFPE Farmácia
Síntese e Avaliação da Atividade Biológica de Novas Isoxazolinas Bicíclicas Assimétricas e Derivados, Obtidos a Partir de Enecarbamatos e Enamidas Endocíclicas
 23.304,00
Aronita Rosenblatt UPE Saúde Pública
Prevalência dos Distúrbios Temporomandibulares e Fatores Biopsicossociais Associados em Adolescentes de 16 e 17 Anos de Idade na Cidade do Recife
 26.000,00
Áurea Wischral UFRPE Biotecnologia
Estudo da Caracterização Gênica (Gene P53) dos Tumores Mamários em Cadelas
 25.674,25
Bárbara França Dantas EMBRAPA Agronomia
Manejo de Irrigação com Secamento Parcial das Raízes e Metabolismo Primário de Videiras para Vinho no Vale do Submédio São Francisco
 26.000,00
Beate Saegesser Santos UFPE Nanociência e NanotecnologiaBiotecnologia
Nanomateriais Luminescentes para Detecção Ultrasensível de Processos em Sistemas de Interesse Biológico
 26.000,00
Belmiro Cavalcanti do Egito UPE Biotecnologia
Estudo Comparativo da Lavagem Intra-Articular Guiada por Artroscopia e Pela Técnica da Artrocentese no Tratamento do Desarranjo Interno da Articulação Temporomandibular
 25.956,00
Carla Lopes de Mendonça UFRPE Agronomia
Estudo Bacteriológico e do Conteúdo Celular do Leite de Ovelhas com Mastite no Agreste Meridonal do Estado de Pernambuco
 25.896,00
Carlos Antônio F. Santos EMBRAPA Agronomia
Melhoramento da Manga Cultivar Tommy Atkins: Estudos Moleculares e Seleção de Progênies
 26.000,00
Carlos Bôa-Viagem Rabelo UFRPE Zootecnia
Destino Racional do Resíduo do Beneficiamento da Indústria do Tomate e da Goiaba
 25.936,00
Carlos Daniel Pérez UFPE Biotecnologia
Projeto Multidisciplinar e Integrado dos Zoantídeos (Cnidaria, Anthozoa) do Litoral Pernambucano Biodiversidade, Farmacologia e Impacto Ambiental
 17.602,00
Carolina Etienne de R. S. Santos UFRPE Biotecnologia
Diversidade e Eficiência de Rizóbios Isolados de Plantas de Amendoim, Sob Diferentes Manejos Agrícolas
 25.500,00
Christina Alves Peixoto FIOCRUZ Biologia
Análise Ultraestrutural e Imunocitoquímica de Microfilárias de W Bancrofti Obtidas de Pacientes Microfilarêmicos Sensíveis e Refratários ao Tratamento com Dietilcarbamazina (DEC)
 25.612,52
Cilene Rejane Ramos Alves UFPE Nutrição /Psicologia
Efeito da Desnutrição Produzida pela Dieta Básica Regional do Nordeste Brasileiro (DBR) Sobre um Modelo Comportamental de Atenção
 24.570,00
Cíntia Gonçalves F. Machado HEMOPE Saúde
Caracterização clínico epidemiológico e laboratorial da leucemia aguda promielocítica em Pernambuco
 26.000,00
Clístenes Williams A. Nascimento UFRPE Agronomia
Utilização de Lodo de Esgoto da COMPESA como Fertilizante para a Cultura da Cana-de-Açúcar: Avaliação de Produtividade e Impacto Ambiental
 25.969,00
Cosme Rafael M. Salinas UFPE Biotecnologia
Lectinas de Raiz do Feijoeiro: Efeito na Bioenergética do Rhizobium e na Nodulação e Fixação Simbiótica de Nitrogênio
 25.987,00
Cynthia Araújo de Lacerda IPA Agronomia
Efeito da Adubação Nitrogenada na Cultura do Pepino Cucumis Saticus L Sobre Parâmetros Biológicos de Bemisia Argentifolli Bellows e Perring (Homoptera: Aleyrodidae)
 26.000,00
Éderson Akio Kido UFPE Cana-de-Acuçar
Mapeamento e Detecção de Qtls em Clones Elite de Cana-de-Açúcar (Saccharum Spp) e Conversão de Marcadores Aflps em Marcadores PCR Específicos
 26.000,00
Edson Ferreira da Silva UFRPE Genética / Botânica
Estuda da Diversidade genética e do sistema reprodutivo da cajazeira (spondias mombin L) na Zona da mata de Pernambuco
 25.790,00
Eduardo José Moura do Nascimento CPQAM Biologia
Análise da Produção e Estudo da Regulação de Citocinas em Comunicantes que se Tornaram Doentes e em Comunicantes Saudáveis de Pacientes com Tuberculose Pulmonar no Município do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, Brasil
 25.929,87
Emanuel Sávio de Souza Andrade UPE Saúde Pública
Avaliação Radiográfica, Morfológica e Imunohistoquímica de Folículos Pericoronários de Terceiros Molares não-Erupcionados com Rizogênese Incompleta
 24.191,00
Enayde de Almeida Melo UFRPE Tecnologias de Alimentos
Fitoquímicos Antioxidantes Em Alimentos
 22.833,00
Ernesto Carneiro Pessoa Raposo UFPE Física
Análise Estatística, Modelagem e Optimização de Processos de Busca Aleatória: Estratégias Eficientes dos Animais para Busca de Alimento na Natureza
 19.750,00
Gerd Bruno da Rocha UFPE Biotecnologia / Tec. Informação
Desenvolvimento De Métodos Semi-Empíricos Aplicados À Bioquímica
 26.000,00
Glauco Santos Maciel UFPE Física
Conversão Ascendente de Freqüências Ópticas e Transferência de Energia em Nanocristais Dielétricos Dopados com Íons de Terras-Raras: um Estudo Coletivo e Individual
 23.259,41
Gustavo da Silva Vieira de Melo UFPE Eng. Mecânica
Medição e Modelagem Numérica de Transmissão Sonora em Salas
 26.000,00
Irapuan Oliveira Pinheiro UFPE Biotecnologia
Desenvolvimento de Software e de Sistemas de Controle para a Produção de Protease em Batelada Alimentada
 26.000,00
Jorge R. Henríquez Guerrero UFPE Eng. Mecânica
Acumuladores De Energia Térmica Com Mudança De Fase
 26.000,00
José Augusto B. Afonso da Silva UFRPE Agronomia
Aspectos Clínicos e das Características Físico-Químicas do Leite em Ovelhas com Mastite Induzida Experimentalmente com Staphylococcus Aureus
 22.439,50
José Joatan Rodrigues Júnior UFPE Física
Processos Ópticos Não-Lineares em Agregados Fractais de Nanopartículas Metálicas
 22.495,00
Leila Maria Moreira B. Pereira UPE Saúde
Prevalência do Anti-Hcv, do HCV-RNA e Genótipos nos pacientes submetidos a hemodiálise em PE e Avaliação dos fatores de risco dessa população
 25.849,84
Liliane Karla Figueira da Silva IPA Agronomia
Estudo de Inimigos Naturais para a Produção e Utilização no Controle da Mosca Branca no Estado de Pernambuco
 25.871,70
Luciana Vieira de Melo UFPE Tecnologia Ambiental
Uso de Solos Argilosos do Semi-Árido no Isolamento de Resíduos Industriais Perigosos
 26.000,00
Luis Renato Pires de Abreu UFPE Saúde
Estudo de Estabilidade de Novos Medicamentos Anti-Retrovirais
 20.044,50
Marcelo Zaldini Hernandes UFPE Saúde / Farmácia
Novas Implementações no Programa AGOA para Inclusão dos Efeitos do Solvente em Procedimentos de Modelagem Molecular Utilizados para Planejamento de Fármacos
 26.000,00
Marcia Maria Carmargo de Morais UPE Biologia
Análise Molecular de Bactérias Gram-Negativas Nosocomiais (Escherichia Coli, Klebsiella Pneumoniae e Pseudomonas Aeruginosa) Produtoras de B-Lactamases de Espectro Estendido
 25.936,92
Marcos Antonio de Morais Junior UFPE Biotecnologia
Núcleo de Tipagem Molecular e Engenharia Metabólica de Leveduras
 25.945,98
Maria Auxiliadora Coêlho de Lima EMBRAPA Agronomia
Emprego de Técnicas de Choque de CO2 E Aplicação de Ozônio na Conservação Pós-Colheita de Chuvas Aparências Produzidas na Região do Submédio São Francisco
 25.999,24
Maria das Graças Carneiro da Cunha UFPE Biotecnologia
Imobilização de Tripsina em Membranas Polissacarídicas Produzidas Por Zoogloea Sp em Mosto De Melaço
 26.000,00
Maria do Carmo Mohaupt Marques Ludke UFRPE Tecnologias Ambientais / Laticínios
Redução do Impacto Ambiental Gerado Pelas Agroindústrias – 1: Laticínios
 26.000,00
Maria Inês Sucupira Maciel UFRPE Biologia
Processamento e Conservação de Frutas Regionais Por Métodos Combinados
 26.000,00
Maria Madalena Pessoa Guerra UFRPE Caprino-ovinocultura Proteínas e Lipoproteínas à Congelabilidade do Sêmen de Reprodutores Caprinos e Ovinos nas Estações Seca e Chuvosa 25.919,00
Maria Raquel Moura Coimbra UFRPE Agronomia
Diagnóstico Molecular do Virus Taura em Cultivos de Camarão Marinho de Pernambuco
 23.886,62
Maria Tereza dos Santos Correia UFPE Biotecnologia
Aplicação Das Lectinas De Cratylia Mollis No Controle Biológico Do Aedes Aegypti E Perfil De Glicoproteínas Plasmáticas Em Pacientes Com Dengue
 25.600,00
Marilia de Carvalho Lima UFPE Saúde Pública
Avaliação da Eficácia de Quatro Esquemas Na Prevenção e Tratamento Medicamentoso na Anemia em Lactentes
 15.401,44
Maurício Alves da Motta Sobrinho UFPE Engenharia Química
Aplicações da Análise de Imagem em Processos de Tratamento de Efluentes
 25.750,00
Mauro Copelli Lopes da Silva UFPE Física
Processamento de Sinal na Periferia Sensorial
 26.000,00
Natoniel Franklim de Melo EMBRAPA Biotecnologia / Fruticultura
Desenvolvimento, Seleção e Caracterização de Progênies de Uvas sem Sementes para o Vale do São Francisco
 26.000,00
Neide Santos UFPE Saúde Pública
Estudo das Alterações Cromossômicas nas Leucemias Agudas em Pacientes Atendidos no Centro de Oncologia do Hospital Oswaldo Cruz
 26.000,00
Osvaldo Pompílio de Melo Neto CPqAM Biológicas
Análise da Expressão e Caracterização de Genes Que Codificam Para Fatores Protéicos Envolvidos na Iniciação da Síntese Protéica em Tripanossomatídeos
 26.000,00
Otamires Alves da Silva FIOCRUZ Saúde Pública
Leishmaniose Visceral Americana(LVA) No Município de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco: O Papel do Cão Doméstico como ReservatórioLeishmaniose Visceral Americana(LVA) No Município de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco: O Papel do Cão Doméstico como Reservatório
 16.950,00
Patrícia Maria Albuquerque de Farias UFPE Nanociência e Nanotecnologia
Bioconjugados de Nanopartículas Luminescentes Para Investigação de Processos Celulares a Nível Molecular
 26.000,00
Patrícia Moreira Azoubel EMBRAPA Botânica
Processamento de Manga Variedade Tommy Atkins Utilizando o método combinado de Desidratação Osmótica e Secagem
 25.940,00
Paulo Henrique M. da Silva UFPE Química
Desenvolvimento Racional de Compostos de Lantanídeos como Sondas Luminescentes e Catalisadores Quirais
 25.000,00
Paulo Sávio A. de Góes UPE Odontologia
Validação do Research Diagnostic Criteria-RDC Eixo I e II Para Desordens Temporomandibulares
 20.245,00
Rita de Cássia de Moura UPE Biológicas
Diversidade de Coleópteros da Família Scarabaeidae do Estado de Pernambuco: Sistemática, Genética e Evolução
 26.000,00
Rute Elizabete de Souza Rosa Borba UFPE Educação Matemática
Como Crianças Lidam com o Resto em Problemas de Divisão
 20.025,25
Sávia Gavazza dos Santos UFPE Engenharia Civil
Quantificação de BTEX em Águas Subterrâneas Devido a Vazamentos de Tanques de Combustíveis e Estudo de Sua Biorremediação por Processos Anaeróbios
 25.840,00
Severino Alves Júnior UFPE Química
Química Supramolecular: Novas Aplicações Biotecnológicas Para O Estado De Pernambuco
 25.500,00
Sofia Suely Ferreira B. Rodrigues CEFET Química
Isolamento E Identificação Dos Constituintes Químicos Do Óleo Essencial Da Líppia Gracillis Schau
 4.298,50
Ulysses Paullino de Albuquerque UFRPE Biológicas
Uso e Diversidade de Produtos florestais Não-madeireiros em Áreas de Caatinga no Estado de Pernambuco
 25.856,00
Yêda Medeiros Bastos Almeida
UFPE
 Engenharia Quimica
Biodegradação de Blendas Poliméricas de Polietileno / Amido e Poliéster / Amido Através de Culturas de Fungos
 26.000,00
TOTAL
 

 1.820.000,00
COMITÊ LOCAL


NOME
 INSTITUIÇÃO
1. Antônio Martins Figueiredo Neto
USP – representando o CNPq
2. Manoel Odorico de Moraes Filho
UFC – representando o CNPq
3. Diogo Ardaillon Simões
UFPE – representando a FINEP
4. Valderez Pinto Ferreira
UFPE – representando a FACEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO


NOME
 INSTITUIÇÃO
1. Alexandra Amorim Salgueiro
UNICAP – Química
2. André Freire Furtado
FIOCRUZ – CPqAM
3. Antonio Helder Parente
UNICAP – Química
4. Antônio Oscar da Fonte
UNICAP – Engenharia Civil
5. Antonio Roazzi
UFPE – Psicologia
6. Arminda Saconi Messias
UNICAP – Química
7. Aurélio Molina da Costa
UPE – Ciências Médicas
8. Carlos Teixeira Brandt
UFPE – Medicina
9. Celia Maria M. Barbosa de Castro
UFPE – Medicina Tropical
10. Fernando Jorge Sampaio Moraes
UFPE – Física
11. Frederico Cavalcanti Montenegro
UFPE – Física
12. Galba Maria de Campos Takaki
UNICAP – Química
13. Helio Almeida Burity
IPA – Agronomia
14. Jacira Guiro Carvalho da Rocha
UFPE – Estatística
15. Jair Carneiro Leão
UFPE – Odontologia
16. José Luiz de Lima Filho
UFPE – LIKA
17. Laise de Holanda C. Andrade
UFPE – Botânica
18. Luana Cassandra B. B. Coelho
UFPE – Bioquímica/Biofísica
19. Manoel Eusebio de Lima
UFPE – Informática
20. Marcelo dos Santos Guerra Filho
UFPE – Botânica
21. Maria Norma Ribeiro
UFRPE – Zootecnia
22. Mateus Rosas Ribeiro
UFRPE – Agronomia
23. Nereide Stela Santos Magalhães
UFPE – Bioquímica/Biofísica
24. Nilma Cintra Leal
FIOCRUZ – CPqAM
25. Nonete Barbosa Guerra
UFPE – Nutrição
26. Ricardo Luiz Longo
UFPE – Química
27. Rômulo Simões Cezar Menezes
UFPE – Energia Nuclear
28. Rubem Carlos Araújo Guedes
UFPE – Nutrição
29. Valderez Pinto Ferreira
UFPE – Geologia
30. Walter Mendes de Azevedo
UFPE – Química