Durante o Fórum Nacional do Consecti e Confap, pesquisadores discutem o PL 2177
Recife, segunda-feira, 22 de julho de 2013
Cientistas têm ideias para oxigenar a Lei 8.666
Por Marcos da Silva
Secretários estaduais de ciência, tecnologia e inovação, presidentes de fundações de amparo à pesquisa e comunidade científica estiveram presentes na tarde desta segunda-feira, 22, no Fórum Nacional do Consecti e Confap para sugerir diretrizes para o PL 2177, a ser apresentado à Camara Federal.
O Fórum aconteceu no auditório da Regional Nordeste do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na Cidade Universitária, durante a 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que acontece na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Entre os pontos discutidos estão o regime diferenciado de compras para a ciência, tecnologia e inovação; recursos de fomento classificados como investimento; a cessão de pesquisadores, entre outros.
O deputado federal Sibá Machado, relator da comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara, participou dos debates e defendeu mudanças na Lei 8.666, conhecida como Lei de Licitações, que restringe a compra de equipamentos. “O pesquisador tem que optar sempre pelo menor preço e não pela qualidade do que compra”, apontou o parlamentar.
Machado também defende o regime diferenciado de contrato (RDC), que tira a pesquisa de dentro da Lei de Licitações, a criação da Lei da Biodiversidade e a alteração dos contratos e convênios, passando também pela questão do pesquisador de instituições públicas, que tem um salário baixo e é impedido de participar do resultado de suas ideias que viram patentes. “Eles (os pesquisadores) são os verdadeiros autores do PL 2177, que regula o novo código da ciência”, ressaltou Sibá Machado.
Para o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Diogo Ardaillon Simões, “uma ampla revisão na legislação irá facilitar a vida dos pesquisadores brasileiros, principalmente, no que diz respeito à licitação e importação de produtos”.
Participaram também dos debates o secretário executivo de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, José Bertotti; o diretor científico e a diretora de inovação da Facepe, Arnóbio Gama e Fátima Cabral, respectivamente; o presidente do Consecti, Jadir Péla; o presidente do Confap, Sérgio Gargioni; entre outros.