Nova audiência pública sobre a PEC 290/13 reúne ministro e representantes do CONFAP

/em

 

Durante a audiência, foram apresentados os relatórios ao Projeto de Lei 2177/11, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; e a PEC 290/13, que cria incentivos para o setor

 

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, participou nesta quarta-feira (23)  de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O evento foi realizado em conjunto com as comissões especiais que analisam o projeto de lei que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) e a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) que cria incentivos para o setor.

Na reunião, foram apresentados os pareceres dos relatores do PL 2177/11, deputado Sibá Machado, e da PEC 290/13, deputado Izalci, que solicitaram a realização da audiência.

Participaram do debate:

- o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal, Alexandre Gouveia;

- a procuradora jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Maria Cristina Leftel;- o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Paulo Borhausen;
– o secretário da Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto;

- o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira;

- o secretário de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti;

- o gerente da Divisão de Tecnologia Sustentável do Ministério da Defesa, Geraldo Antônio Diniz Branco;

- o chefe da Seção de Mobilização Aeroespacial, Ciência e Tecnologia do Estado-Maior da Aeronáutica, Anselmo Modesti;

- o representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado-Maior da Marinha, Waldemar de Oliveira Pinto;

- o assessor jurídico do Departamento de Ciência e Tecnologia do Comando do Exército, Carlos Roberto de Melo;

- o coordenador da bancada da Região Norte no Congresso Nacional, deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP).

 

Fonte: Lara Haje

Agência Câmara Notícias