Legislação


Resolução Normativa Nº 003/2018 – Consolida a Resolução Normativa nº 002, de 30 de outubro de 2014 do Conselho Superior da FACEPE que regulamenta os Prêmios Honoríficos, intitulados: “Prêmio Ricardo Ferreira ao Mérito Científico” e “Prêmio Sebastião Simões de Mérito à Inovação Tecnológica e dá outras providências.
Publicação: 23 de fevereiro de 2019

Resolução Normativa Nº 002/2018 – Redefine valor da bolsa BICJ (Bolsa de Iniciação Científica Júnior) concedida pela Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE
Publicação: 20 de setembro de 2018

Resolução Normativa Nº 001/2018 – Institui o Manual de Bolsas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE.
Publicação: 20 de setembro de 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 001/2015 – Define procedimentos para a gestão do sistema de controle, registro e apuração de frequência do pessoal da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE – e dá outras providências.
Publicação: 17 de novembro de 2015

Resolução Normativa/CS nº002/2015 – Disciplina a Utilização de Recursos de Auxílios Financeiros
Publicação: 13 de abril de 2015

Resolução Normativa/CS nº001/2015 – Altera anexo único da Resolução Normativa 002/2014
Publicação: 13 de abril de 2015

Resolução nº 002/2015 – Institui o Comitê de Busca do Prêmio Honorífico “Prêmio Ricardo Ferreira ao Mérito Científico”
Publicação: 23 de março de 2015

Resolução nº 003/2013 – CS/RN – Dispõe sobre pagamento de auxílio para Avaliação Técnico Cientifica – AAV
Publicação: 1 de outubro de 2013

Resolução nº 001/2012-CS/GAB,de 22 de setembro de 2012 – Define valores de bolsas de estudo e Pesquisa concedidas pela FACEPE.
Publicação: 22 de setembro de 2012

Resolução nº001/2010 – Define valores de bolsas de estudo e de pesquisa concedidas pela Facepe
Publicação: 21 de maio de 2010