Legislação


INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 001/2015 – Define procedimentos para a gestão do sistema de controle, registro e apuração de frequência do pessoal da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE – e dá outras providências.
Publicação: 17 de novembro de 2015

Resolução Normativa/CS nº002/2015 – Disciplina a Utilização de Recursos de Auxílios Financeiros
Publicação: 13 de abril de 2015

Resolução Normativa/CS nº001/2015 – Altera anexo único da Resolução Normativa 002/2014
Publicação: 13 de abril de 2015

Resolução nº 002/2015 – Institui o Comitê de Busca do Prêmio Honorífico “Prêmio Ricardo Ferreira ao Mérito Científico”
Publicação: 23 de março de 2015

Resolução Nº 002/2014 – CS – Cria os prêmios honoríficos “Ricardo Ferreira ao Mérito Científico” e “Sebastião Simões de Mérito à Inovação Tecnológica”
Publicação: 30 de outubro de 2014

Resolução nº 003/2013 – CS/RN – Dispõe sobre pagamento de auxílio para Avaliação Técnico Cientifica – AAV
Publicação: 1 de outubro de 2013

Resolução nº 001/2012-CS/GAB,de 22 de setembro de 2012 – Define valores de bolsas de estudo e Pesquisa concedidas pela FACEPE.
Publicação: 22 de setembro de 2012

Resolução nº001/2010 – Define valores de bolsas de estudo e de pesquisa concedidas pela Facepe
Publicação: 21 de maio de 2010