03/2007 – 1º PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DO GÊNERO – PNT
Governo do Estado de Pernambuco Secretaria-Especial da Mulher Edital Nº 03 de 02 de julho de 2007 RETIFICAÇÃO EDITAL Seleção Pública de Redações e Artigos Científicos para concorrer ao 1º Prêmio Naíde Teodósio de Estudos do Gênero A Secretaria Especial da Mulher, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente […]
A Facepe : Legislação
Lei de criação do Fundo de Capital Humano Lei Nº 11.871, de 08 de Novembro de 2000. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Capital Humano (FCH) e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
A Facepe : Legislação
Lei de criação da Facepe Lei N.º 10.401 de 26 de dezembro de 1989 Ementa: Institui a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências. O Governador do Estado de Pernambuco: Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.º Fica instituída a […]
A Facepe : Legislação
Lei Complementar Nº 049 de 31 de janeiro de 2003 Dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TITULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A […]