Devido às medidas de restrição que visam conter o avanço da epidemia, a FACEPE prorroga prazo para prestação de contas e relatórios técnicos de bolsas no país. Importação de bens e concessão de novos auxílios ficam temporariamente suspensas

Em função do agravamento da epidemia de COVID-19 (coronavirus 2019 disease) e dos questionamentos que temos recebido, a direção da FACEPE entra em contato novamente para comunicar à comunidade científica e tecnológica de Pernambuco que:

1. Todos os bolsistas e pesquisadores que estiverem no exterior e desejarem antecipar o retorno ao país estão autorizados a fazer imediatamente mudanças nos voos de regresso ou remarcação da data de embarque, desde que em classe econômica, bastando que enviem e-mail para covid19@facepe.br, de acordo com as orientações contidas no item “B. Retorno antecipado ao país” deste comunicado;
2.  A data limite de entrega de todas as prestações de contas, previstas para o período entre 01 de março de 2020 e 31 de maio de 2020, fica prorrogada para 01 de junho de 2020;
3. Fica prorrogado por 60 dias o prazo de envio de Relatórios Técnicos Finais de todas as bolsas no país afetadas por iniciativas das instituições-sede de interrupção de atividades pelos acontecimentos relativos à COVID-19, de acordo com as orientações contidas no item “C. Prorrogação de prazo de envio de Relatórios Técnicos Finais de bolsa no país” deste comunicado;
4. Fica suspensa temporariamente a importação de bens, exceto nos casos em que houver danos irreparáveis aos projetos de pesquisa em curso. Esta providência visa proteger a FACEPE dos efeitos da extrema oscilação cambial. Solicitamos, nesse sentido, que os pesquisadores reprogramem, da melhor forma possível, as despesas em moeda estrangeira;
5. Fica suspensa por 60 dias a submissão/concessão de novos auxílios e bolsas da demanda espontânea.

Além dessas medidas, e em função do grande volume de questionamentos sobre situações relacionadas ao COVID-19, a FACEPE esclarece que:

A. FALE CONOSCO – COVID-19:

Lembramos que a FACEPE incluiu o tema COVID-19 na lista de assuntos do serviço FALE CONOSCO. Mas reiteramos que o canal COVID-19 deve ser utilizado apenas para tratar de situações emergenciais, que demandem análise urgente da Fundação.

B. Retorno antecipado ao país:

No caso de retorno antecipado ao país em processos IBPG (doutorado sandwich) ou ACE – Auxílio a Participação de Eventos no Exterior, a comunicação de alteração de vigência devidamente justificada deve ser realizada para a covid19@facepe.br. No caso da IBPG (doutorado sandwich), a reativação da bolsa também deverá ser solicitada através do e-mail covid19@facepe.br com a devida justificativa.

Estes procedimentos não necessitam ser submetidos à FACEPE via ‘FALE CONOSCO’.

C. Prorrogação de prazo de envio de Relatórios Técnicos Finais de bolsa no país: 

A prorrogação mencionada no item 3 deverá ser solicitada à FACEPE através de e-mail covid19@facepe.br sob o título: “Prorrogação de prazo de envio de RTF de Bolsa – COVID-19”. A Solicitação deverá incluir justificativa documentada da natureza e do prazo da interrupção das atividades de pesquisa da instituição sede. A solicitação de prorrogação de prazo deve ser submetida à FACEPE dentro dos prazos previstos para esse tipo de solicitação na respectiva modalidade de bolsa. O prazo máximo dessa prorrogação não será superior a 60 dias, nem superior ao período de interrupção da pesquisa da instituição sede.

D. Adiamento da data de início de Auxílios:

Os auxílios da demanda espontânea (ACP/ACE; APV; ARC; ATP e AMD) aprovados, que iniciar-se-iam nos meses de março e abril terão seus inícios adiados automaticamente por 60 (sessenta) dias. Os que necessitarem de prazos maiores (ou menores), devem encaminhar solicitação devidamente justificada para o e-mail: covid19@facepe.br)

Solicitações que impliquem em mudanças inferiores a 60 dias serão aprovadas automaticamente.

Essas solicitações não necessitam ser submetidos à FACEPE via “FALE CONOSCO”.

E. Eventos cancelados:

Em casos de utilização de recursos de Auxílios e Bolsas para participação em evento que tenham sido cancelados, com possibilidade de reembolso total ou parcial das despesas, o pesquisador deve buscar e documentar a solicitação de reembolso das despesas realizadas para posterior anexação na Prestação de Contas. Esses casos serão analisados individualmente, a partir dos documentos e justificativas apresentados na Prestação de Contas e submetidos à deliberação do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação. Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FACEPE via ‘FALE CONOSCO’.

F. Missões e pesquisas de campo:

Em casos de alteração de vigência de processo que envolva missões ou pesquisa de campo previstas no projeto, o Coordenador deverá realizar a solicitação devidamente justificada para covid19@facepe.br.

Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FACEPE via ‘FALE CONOSCO’.

G. AgilFAP (https://agil.facepe.br/):

Para envio de solicitações/indicações em processos que tramitam no AgilFAP, NÃO sofreu alterações.

H. Prorrogação automática de prestações de contas

Como informado no item 2 acima, ante o conjunto de efeitos causados pela epidemia de COVID-19 e em função da suspensão temporária do atendimento presencial pela FACEPE e das restrições nos atendimentos prestados por agências dos correios, a FACEPE irá prorrogar todas as Prestações de Contas de Auxílios (no sistema e entrega física de documentos) e Bolsas previstas para os meses de março a maio de 2020. Assim, a data-limite de entrega de todas as prestações de contas previstas para o período entre 01 de março de 2020 e 31 de maio de 2020 fica prorrogada para 01 de junho de 2020. As prorrogações serão feitas automaticamente nos processos, não sendo necessário nenhum procedimento por parte dos pesquisadores e bolsistas. Independentemente da prorrogação, se o pesquisador desejar enviar a documentação no prazo anteriormente previsto, o recebimento será registrado pela FACEPE normalmente (dentro dos novos protocolos de atendimento).

Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FACEPE via ‘FALE CONOSCO’.

A FACEPE reitera a recomendação feita no comunicado anterior, sobre adiamento de viagens que não sejam estritamente necessárias no momento, em especial para regiões com elevada incidência de casos. Recomenda ainda que se considere adiar ou cancelar a organização de eventos programados, sempre que possível, seguindo as orientações de sua instituição.

Relembramos também que a FACEPE, desde o dia 16 de março de 2020, não está atendendo pesquisadores em sua sede para entrega física de documentos e esclarecimento de dúvidas. Em caso de necessidade, documentos devem ser remetidos à FACEPE pelo Correio, com Aviso de Recebimento (AR).

A FACEPE voltará a se comunicar com a comunidade para oferecer orientações na medida em que novas recomendações dos órgãos de saúde pública estiverem disponíveis ou que novos esclarecimentos se fizerem necessários.

As submissões do edital 01/2020 PIBIC 2020 estão abertas até o dia 15 de abril. Mas em função da pandemia do coronavirus e das medidas preventivas adotadas por várias instituições e profissionais, os projetos que necessitam do parecer do comitê de ética para as suas submissões estão quase que impossibilitadas (se não com grandes dificuldades) de conseguir o documento necessário exigido no edital.

Compreendendo a situação anormal que vivemos a partir da chegada dessa pandemia ao Brasil, em especial à Pernambuco, a FACEPE traz as seguintes orientações para os postulantes ao edital PIBIC 2020 especificamente no campo do documento do parecer do comitê de ética:

1. os processos que dispensam o parecer: anexar declaração informando a não necessidade do parecer do comitê de ética;
2. os processos que necessitam anexar o parecer do comitê de ética e já o tem: anexar o parecer no referido campo;
3. os processos que necessitam anexar o parecer do comitê de ética e NÃO O OBTIVERAM AINDA: anexar declaração informando a impossibilidade na obtenção desse documento nesse período.

Para os processos que se enquadrem no caso 3: se aprovados, devem – no momento do aceite da bolsa – anexar além do comprovante de matrícula atualizado do aluno, o parecer do comitê de ética.

Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para fomento@facepe.br.

Aproveitamos para informar que em função das medidas preventivas adotadas pela FACEPE diante do coronavirus, o expediente da instituição é apenas interno em regime de plantões. Todas as dúvidas e esclarecimentos serão realizados via meio eletrônico (e-mails e helpdesk) - https://www.facepe.br/coronavirus-covid-19-e-a-facepe-medidas-adotadas/

 RELATÓRIOS PARCIAIS DAS BIC 

Para os relatórios parciais das bolsas IC da FACEPE onde é necessário o envio do comprovante de matrícula atualizado, a FACEPE está aceitando que esse documento seja o obtido via sistema da IES correspondente, sem assinatura e carimbo das secretarias.

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), informa que o prazo de avaliação da Fase 3 do edital 08/2019 – Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – CENTELHA/PE, foi prorrogado por mais 15 dias.

O Programa CENTELHA/PE visa estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas ideias, e disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo território nacional, incentivando a mobilização e a articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país.

As avaliações da Fase 3 irão até 30/03/2020, no endereço eletrônico www.programacentelha.com.br, no qual é possível obter mais informações sobre o programa e seu edital detalhado.

Novo cronograma clique aqui.

O presidente da FACEPE, Prof. Dr. Fernando Jucá, foi um dos palestrantes da aula inaugural do semestre letivo da pós-graduação da Universidade Católica de Pernambuco. O evento, transmitido ao vivo pelo Facebook, aconteceu na manhã desta segunda-feira (9) e reuniu estudantes, gestores e coordenadores de cada um dos dez programas de Stricto Sensu da Unicap e de centros de pesquisa. Além de Jucá, também foi convidada como palestrante a Prof. Drª Tereza Cartaxo, da Universidade de Pernambuco.

Durante sua explanação, o presidente da Fundação falou sobre a necessidade de mensuração dos impactos da pesquisa no desenvolvimento econômico. De acordo com Fernando Jucá, um dos fatores que podem favorecer esta mensuração é a interação com o setor produtivo não-acadêmico. Para isso, Jucá defendeu uma melhor articulação do Sistema Pernambucano de Inovação (Spin), que reúne 300 instituições entre centros de pesquisa, universidades, bancos públicos, empresas, parques tecnológicos e poder público. O presidente da FACEPE também mostrou a competitividade entre os estados a partir de dados do Tesouro Nacional. Pernambuco apresentou melhora em alguns indicadores como Infraestrutura (6ª colocação), Educação (14ª colocação), Potencial de Mercado (22ª colocação), mas caiu 15 posições em Solidez Fiscal (23ª colocação). No Ranking Geral, o Estado subiu três posições.

Em outro momento da palestra, Fernando Jucá apresentou ações da Fundação que tem o quinto maior orçamento entre as agências de fomento à pesquisa do Brasil. A previsão orçamentária para 2020 é de cerca de R$ 70 milhões. Entre os anos de 2014 e 2018, o Governo de Pernambuco investiu R$ 284 milhões. As áreas que mais conquistaram recursos foram Saúde, Educação e Agricultura. Além de destacar as comemorações dos 30 anos da FACEPE, o gestor enfatizou que a instituição está buscando focar projetos que visem políticas públicas de desenvolvimento econômico e social e soluções para problemas urgentes, a exemplo dos editais do zika vírus e do derramamento de petróleo no litoral de Pernambuco. No caso da tragédia ambiental foram dois editais: o 22/2019 na ordem de R$2,4 milhões; e o 23/2019 em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que vai destinar R$ 3 milhões por meio de um acordo de cooperação.

Jucá também falou do Programa Centelha, que visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Brasil. O programa oferece capacitações, recursos financeiros e suporte para transformar ideias em negócios de sucesso. “É um programa belíssimo que tem um apoio importante da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). A gente teve 277 ideias submetidas em Pernambuco em diferentes áreas. Tecnologia Social bombou! Foi gratificante pra gente”. Ele destacou ainda dois projetos que contam com recursos da FACEPE. O Neurobots trata do desenvolvimento de tecnologia de exoesqueleto controlada por sensores cerebrais que ajuda vítimas de acidente vascular cerebral na recuperação de movimentos. Já o Qualihouse desenvolve dispositivos inteligentes que exploram o conceito de Internet das Coisas (IoT) para o gerenciamento de energia, sensores de ambiente, estacionamento inteligente e plataforma de marketing personalizado.

Fernando Jucá comentou a redistribuição das bolsas de pós-graduação por parte do governo federal. As regiões Sul e Sudeste tiveram aumento, enquanto o Nordeste teve redução. “Em Pernambuco, 63,1% dos alunos não tinham nenhuma bolsa”, disse ele apresentando dado de 2019. Ainda de acordo com Jucá, a FACEPE está desenvolvendo como política “o fortalecimento de cursos de pós-graduação com notas 3 e 4 (os mais atingidos pelos corte do governo federal); foco na internacionalização; consolidação de novos cursos de doutorado; garantia de consultoria e acompanhamento por parte da Capes e da FACEPE”.

As dificuldades impostas pela atual conjuntura também marcaram o discurso de Tereza Cartaxo. Ela começou a sua explanação fazendo um panorama da Educação no Brasil, apresentando um dado surpreendentemente positivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que revela que o Brasil investe 5,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) na área. Mas, de acordo com a pesquisadora, o país enfrenta vários desafios no que se refere à formação de uma política pública mais eficiente nesse tipo de investimento. “Estamos numa fase de não-investimento na Educação, na Pesquisa, em Pós-graduação, um não-investimento em tudo o que leva ao desenvolvimento do país”.

Em outro momento de sua participação, Tereza, que tem uma larga experiência em projetos de pesquisa nacionais e internacionais na área de ciências biológicas, convocou os estudantes a pensar novas políticas públicas. Ela apresentou várias iniciativas e editais de fomento à pesquisa da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e FACEPE com instituições de outros países. “Se você nunca submeter, você nunca vai ganhar”, disse ela em tom descontraído ao encorajar alunos e professores a apresentarem projetos.

Ao final, Tereza Cartaxo ressaltou a importância da qualificação permanente do capital humano com a presença de pós-doutores nos programas de pós-graduação e passou uma mensagem de esperança para aqueles que estão começando na pós: “vocês são o futuro dessa nação. A gente não pode desistir de lutar, mas a gente tem que buscar oportunidades nas situações difíceis”.