05/2007 – Concessão de Bolsas de Pós-Graduação – BPG

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Chamada FACEPE nº 05/2007


Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Stricto Sensu
A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) convoca as Coordenações de Programas de Pós-Graduação reconhecidos pela CAPES e vinculados às instituições científicas e tecnológicas sediadas em Pernambuco a apresentarem propostas que atendam aos termos detalhados na presente chamada.

1. Justificativa

A oferta de bolsas de mestrado e doutorado para os programas de pós-graduação stricto sensu não foi considerada prioritária quando da criação da Facepe, tendo em vista a boa cobertura que então havia da demanda qualificada pelas agências federais. Outras modalidades foram preferidas, como, por exemplo, bolsas de finalização de mestrado ou de doutorado e pré-doutorado. Pernambuco é o estado da Região Nordeste com maior oferta de programas de pós-graduação stricto sensu e com melhor índice de qualificação. Em 2004 funcionavam no estado 76 cursos de mestrado, com 2119 alunos, e 40 de doutorado, com 1176 alunos. Apenas cerca de 40% desse contingente era atendido pela oferta de bolsas de pós-graduação do CNPq e da CAPES. A necessidade de ampliar a oferta de bolsas é evidente, inclusive para estimular a demanda, tendo em vista que existe potencial no estado para atrair estudantes de outras regiões.
Contando com um orçamento mais adequado às necessidades de investimento para o desenvolvimento científico e tecnológico e para a formação de recursos humanos, a Facepe pode agora contribuir para a ampliação da oferta de bolsas de pós-graduação no estado. Essa oferta procura promover a expansão qualificada da pós-graduação, na forma de apoio aos novos cursos aprovados pela CAPES, e atender a prioridades em termos das áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como aquelas relacionadas aos novos empreendimentos estruturantes em implantação, aos arranjos produtivos locais e às políticas públicas de impacto social e ambiental, bem como à nucleação de novos grupos e interiorização das atividades de pesquisa.
Considerando que a interiorização da capacidade de geração de conhecimento científico e tecnológico constitui uma prioridade do Governo, à presente iniciativa da FACEPE deverá somar-se, em breve, o lançamento de chamada específica para concessão de auxílio financeiro em apoio à criação de cursos de pós-graduação no interior, na forma de mestrados e doutorados interinstitucionais (MINTER ou DINTER), com aprovação pela CAPES.

2. Objetivos deste Edital

Ampliar a oferta de bolsas de pós-graduação para o atendimento à formação de recursos humanos qualificados, com ênfase em áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento do estado, na consolidação de cursos novos e na interiorização das atividades de pesquisa.

3. Priorização das Propostas

3.1. Propostas de projetos em áreas estratégicas
Serão assim considerados os projetos de dissertação ou tese, em qualquer área do conhecimento, diretamente relacionados com:
os novos empreendimentos estruturantes em implantação no estado;
o desenvolvimento de arranjos produtivos locais;
as políticas públicas de impacto social e ambiental.

3.2. Propostas de projetos de interiorização
Serão consideradas propostas vinculadas à interiorização os projetos de dissertação ou tese que sejam efetivamente desenvolvidos no interior do estado e tenham como orientadores ou co-orientadores pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa ou unidades acadêmicas sediadas no interior.

3.3. Propostas de projetos em parceria com ICTs não situadas no interior e sem cursos de pós graduação na área do projeto
Serão consideradas propostas em parceria os projetos de dissertação ou tese que tenham como orientadores ou co-orientadores pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa distintas daquela que sedia o programa proponente, desde que a instituição receptora não possua programa de pós-graduação na área do projeto e que o projeto contribua significativamente para a nucleação ou consolidação de atividades de pesquisa na instituição receptora.

3.4. Propostas de cursos novos
Serão considerados cursos novos todos os programas de pós-graduacão stricto sensu, aprovados pela CAPES, que iniciaram as suas atividades a partir de 2006

4. Recursos financeiros
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos provenientes do tesouro estadual com aplicação de R$ 4.931.000,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e um mil Reais) do orçamento da FACEPE de 2008. As bolsas concedidas deverão ser implementadas a partir de março e agosto de 2008 e terão a duração máxima de 24 (vinte e quatro) meses, no caso de mestrado, e de 48 (quarenta e oito) meses, no caso de doutorado. Os valores das bolsas serão de R$1.130,00 (hum mil cento e trinta Reais) para mestrado e R$1.620,00 (hum mil seiscentos e vinte Reais) para doutorado, os mesmos adotados pelas agências federais.

5. Número de Bolsas
A presente chamada contempla a oferta de 220 (duzentos e vinte) bolsas de mestrado e 110 (cento e dez) bolsas de doutorado, a partir de março de 2008, e 60 (sessenta) bolsas de mestrado e 40 (quarenta) bolsas de doutorado, a partir de agosto de 2008. Serão destinadas pelo menos 10% das bolsas de mestrado e 5% das bolsas de doutorado para alunos de cursos novos, ou seja, cursos de mestrado e doutorado que iniciaram suas atividades a partir de 2006. A FACEPE poderá alterar a distribuição da oferta de bolsas em função do melhor atendimento à demanda qualificada.

6. Requisitos e condições

6.1 Programas de Pós-Graduação
Serão elegíveis para apoio propostas apresentadas por programas de pós-graduação stricto sensu devidamente reconhecidos pela CAPES e vinculados a instituições científicas e tecnológicas sediadas no estado de Pernambuco.

6.2 Orientadores
Apenas docentes (permanentes, colaboradores e visitantes) dos programas de pós-graduação stricto sensu proponentes poderão atuar como orientadores, devendo possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq.

6.3 Co-orientadores
Pesquisadores doutores vinculados a instituições científicas e tecnológicas (ICTs) situadas no interior do estado ou que não possuam programa de pós-graduação stricto sensu na área do projeto de dissertação ou tese.

6.4 Bolsistas
Para ser bolsista da FACEPE, o estudante deverá cumprir os seguintes requisitos específicos:
ser aluno ingressante regularmente matriculado no programa de pós-graduação;
ser selecionado e indicado pela coordenação do curso;
dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa;
não ser aposentado;
não receber outro tipo de bolsa;
não receber remuneração decorrente de vínculo empregatício durante a vigência da bolsa. Admite-se a percepção de remuneração apenas quando o vínculo funcional for na área de educação ou saúde coletiva, o curso de pós-graduação for nessas respectivas áreas e a remuneração bruta recebida for inferior ao valor da bolsa, devendo o pós-graduando neste caso comprovar a liberação integral da atividade profissional;
quando o pós-graduando possuir vínculo empregatício, comprovar ter afastamento sem vencimentos autorizado pelo empregador.

6.5 Alocação das Bolsas
Cada bolsa aprovada será concedida ao programa para uso exclusivo no projeto de dissertação ou tese proposto pelo respectivo orientador, e pela duração própria da modalidade, não podendo ser utilizada em outro projeto do mesmo ou de outro orientador do programa. Finda a concessão da bolsa pela titulação do bolsista, a bolsa correspondente retorna à FACEPE. No âmbito do mesmo projeto aprovado pela FACEPE, o bolsista só poderá ser substituído em casos excepcionais, a critério da Facepe. Na impossibilidade de alocação da bolsa ao projeto e orientador originalmente submetido pelo programa, esta deverá retornar à FACEPE.

7. Encaminhamento de Propostas
As solicitações devem ser encaminhadas à FACEPE pelas coordenações dos programas de pós-graduação através do formulário eletrônico PBPG (Pedido de Bolsas de Pós-Graduação) devidamente preenchido com as seguintes informações:
• identificação dos dados do programa de pós-graduação;
• dimensão do corpo discente;
• bolsas de mestrado e doutorado disponíveis para o programa;
• documento descritivo do programa (sugere-se que este documento seja extraído diretamente da seção “Proposta do Programa” do aplicativo “Coleta CAPES” referente ao último relatório anual do programa de pós-graduação) compreendendo:
- objetivos – evolução geral e tendências;
- infra-estrutura de laboratório;
- infra-estrutura de recursos de informática;
- infra-estrutura de bibliotecas;
- recursos financeiros;
• números de bolsas de mestrado e doutorado solicitadas por meio desta chamada;
• para cada bolsa solicitada deverão ser informados:
- o enquadramento do projeto de bolsa de acordo com a área ou setor estratégico e/ou interiorização;
- os dados do orientador e, quando houver, do co-orientador;
• projeto de dissertação/tese a ser desenvolvido
• currículo do orientador e, quando houver, do co-orientador
• carta de anuência do co-orientador, quando houver

8. Avaliação

As propostas serão analisadas pelas Câmaras de Avaliação da FACEPE, com base nos seguintes critérios e pontuações:

Critério Pontuação
Conceito CAPES do programa de pós-graduação proponente 3-7
Produção científica e capacidade do orientador de formar pesquisadores 5-10
Aderência do projeto de dissertação ou tese às áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado 0-3
Contribuição para a interiorização das atividades de pesquisa e pós-graduação* 0-4
Contribuição para a consolidação de grupos de pesquisa em instituições científicas e tecnológicas não situadas no interior e que não possuam programa de pós-graduação stricto sensu na área do projeto de dissertação ou tese** 0-3
Será considerado fator de desempate a carência de bolsas do curso, medida pela divisão do número de alunos matriculados menos o número de bolsas disponíveis pelo número de alunos matriculados.

* A pontuação máxima será concedida ao projeto que demonstre contribuir para a nucleação ou consolidação de grupos de pesquisa no interior do estado, mediante o desenvolvimento efetivo do trabalho no interior, com a participação, na condição de orientador ou co-orientador, de pesquisador vinculado a instituição de pesquisa ou unidade acadêmica situada no interior do estado. Não serão pontuados, neste critério, os projetos que meramente tenham o interior do estado como locus geográfico de realização da pesquisa.
** A pontuação máxima será concedida ao projeto que demonstre contribuir para a nucleação ou consolidação de grupos de pesquisa em instituições científicas e tecnológicas (ICT) que não possuam programa de pós-graduação stricto sensu na área do projeto de dissertação ou tese, mediante o desenvolvimento efetivo do trabalho naquela ICT com a participação, na condição de orientador ou co-orientador, de pesquisador vinculado à ICT.

9. Compromissos

9.1 Do Bolsista:
• encaminhar anualmente, em até 30 (trinta) dias após o final do período de concessão, relatório técnico-científico detalhado, acompanhado de parecer do respectivo orientador. O bolsista inadimplente em relação à entrega do relatório terá sua bolsa suspensa e não poderá submeter nova proposta em futuras chamadas da FACEPE.

9.2 Do Coordenador do Programa
• solicitar a implantação das bolsas aprovadas utilizando o formulário eletrônico IBPG (Indicação de Bolsistas de Pós-Graduação), disponível em http://www.facepe.br. As bolsas aprovadas que não tiverem solicitação de implantação encaminhada no prazo de dois meses serão canceladas.
• comunicar à FACEPE a data de defesa da dissertação ou tese, antes de sua realização.

10. Calendário

Evento Data
Lançamento da chamada 29 de novembro de 2007
  1ª Entrada 2ª Entrada
Data limite para recebimento das propostas 19 de janeiro de 2008 19 de junho de 2008
Divulgação dos resultados da seleção 20 de fevereiro de 2008 20 de julho de 2008
Implementação das bolsas 01 de março de 2008 01 de agosto de 2008


11. Da Reformulação ou Revogação
A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser reformulada ou revogada, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos a ela alocados, por decisão da FACEPE, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

12. Cláusula de Reserva
A FACEPE se reserva o direito de resolver casos omissos e situações não previstas na presente chamada.

Recife, 29 de novembro de 2007.

Diogo Ardaillon Simões
Diretor Presidente

Alfredo Arnóbio de Souza Gama
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação

ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO

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29.11.2007

FACEPE PRORROGA PRAZO DE VOTAÇÃO PARA CONSELHO SUPERIOR

Devido ao congestionamento no servidor da FACEPE, está prorrogado até às 22h do dia 03/12/2007 o prazo para votação eletrônica para eleição dos novos membros do Conselho Superior nas áreas de Ciências da Saúde/Biológicas e Exatas/Engenharias.

Quatro pesquisadores nível “1″ do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nas áreas de Ciências Exatas e da Natureza/Engenharias (2) e Ciências da Saúde/Biológicas (2) submeteram candidaturas. Não houve inscrições para a área de Humanas/Sociais. A Facepe lançará novo edital para eleição na área em questão. 

Confira neste site o perfil de cada candidato para votação (VEJA ABAIXO) e a lista de votantes habilitados pelas coordenadorias e pró-reitorias de Pós-Graduação. Lembramos que a votação não é restrita aos pesquisadores das mesmas áreas dos candidatos inscritos: aqueles habilitados em quaisquer áreas podem votar.

Todo o processo é supervisionado por uma Comissão Eleitoral composta de um membro representante da Seção Pernambuco da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que coordena os trabalhos; um representante da Secretaria Regional da Academia Brasileira de Ciências (ABC); um membro representante do Conselho Superior e um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma/Facepe).
O candidato eleito, por voto da maioria simples, será designado pelo Governador do Estado para exercer um mandato de 3 anos. A função de conselheiro não é remunerada, sendo apenas custeadas as despesas necessárias ao desempenho de suas atividades.

Entre algumas atribuições do Conselho Superior da Facepe, que se reúne ordinariamente uma vez a cada trimestre, estão aprovar os planos anuais e plurianuais de atividades, inclusive propostas orçamentárias; apreciar o relatório anual das atividades da Fundação e, em especial, a aplicação dos auxílios concedidos e os resultados das pesquisas, providenciando sua divulgação; e homologar as decisões do Diretor Presidente, sob indicação do Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, relativas a pedidos de concessão de bolsas e auxílios.

Confira o perfil profissional dos candidatos:
 
Ciências Exatas e da Natureza/Engenharias:
- andidato=12″>Anderson Stevens Leônidas Gomes

Ciências da Saúde/Biológicas:
- andidato=14″>Suely Lins Galdino 

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ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO

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29.11.2007      

                                     FACEPE REALIZA HOJE ELEIÇÃO PARA CONSELHO SUPERIOR

Durante o período das 8h às 22h, estará disponível hoje no site da FACEPE o sistema de urna eletrônica para eleição dos novos membros do Conselho Superior nas áreas de Ciências da Saúde/Biológicas e Exatas/Engenharias.

Quatro pesquisadores nível “1″ do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nas áreas de Ciências Exatas e da Natureza/Engenharias (2) e Ciências da Saúde/Biológicas (2) submeteram candidaturas. Não houve inscrições para a área de Humanas/Sociais. A Facepe lançará novo edital para eleição na área em questão. 

Confira neste site o perfil de cada candidato para votação (VEJA ABAIXO) e a lista de votantes habilitados pelas coordenadorias e pró-reitorias de Pós-Graduação. Lembramos que a votação não é restrita aos pesquisadores das mesmas áreas dos candidatos inscritos: aqueles habilitados em quaisquer áreas podem votar.

Todo o processo é supervisionado por uma Comissão Eleitoral composta de um membro representante da Seção Pernambuco da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que coordena os trabalhos; um representante da Secretaria Regional da Academia Brasileira de Ciências (ABC); um membro representante do Conselho Superior e um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma/Facepe).
O candidato eleito, por voto da maioria simples, será designado pelo Governador do Estado para exercer um mandato de 3 anos. A função de conselheiro não é remunerada, sendo apenas custeadas as despesas necessárias ao desempenho de suas atividades.

Entre algumas atribuições do Conselho Superior da Facepe, que se reúne ordinariamente uma vez a cada trimestre, estão aprovar os planos anuais e plurianuais de atividades, inclusive propostas orçamentárias; apreciar o relatório anual das atividades da Fundação e, em especial, a aplicação dos auxílios concedidos e os resultados das pesquisas, providenciando sua divulgação; e homologar as decisões do Diretor Presidente, sob indicação do Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, relativas a pedidos de concessão de bolsas e auxílios.

Confira o perfil profissional dos candidatos:
 
Ciências Exatas e da Natureza/Engenharias:
- andidato=12″>Anderson Stevens Leônidas Gomes

Ciências da Saúde/Biológicas:
- andidato=14″>Suely Lins Galdino 

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POLÍTICA DE C,T&I

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           DEBATE SOBRE POLÍTICA DE C,T&I DE PERNAMBUCO CONTINUA NO INTERIOR

A formação acelerada de capital humano, a interiorização do desenvolvimento para a redução das desigualdades intra-regionais, a criação de mecanismos de financiamento à inovação e a promoção da cooperação entre o sistema de ciência e tecnologia e o sistema empresarial são algumas das diretrizes propostas por empresários, políticos, representantes do Governo do Estado, da comunidade científica e de entidades de classe para a política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco.

Todas as propostas, feitas nos últimos três dias, durante o workshop “Estratégias para uma Política de C,T&I: Um Novo Olhar para Pernambuco” – organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco – vão compor o documento base que será debatido em workshops regionais que serão realizados nas doze regiões de desenvolvimento do Estado.

Os primeiros workshops acontecerão de 27 a 30 deste mês, em Petrolina e Araripina, que representam as regiões do Sertão do São Francisco e do Araripe, respectivamente. Os demais acontecerão nas outras regiões de desenvolvimento (Sertão Central, do Pajeú, do Moxotó, de Itaparica, Agreste Central, Meridional e Setentrional, Mata Norte e Mata Sul e Região Metropolitana). Em todas, o documento base receberá contribuições contendo as peculiaridades relativas aos Arranjos Produtivos Locais (APLs).

“Essa não será apenas uma política de Governo, mas uma Política de Estado, uma política da toda sociedade. Por isso, estamos realizando uma discussão ampla junto a comunidade científica, empresários e sociedade em geral . Todos irão contribuir para a construção e implementação desta política”, destacou o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides Monteiro.

Em março de 2008 será realizada a Conferência Estadual de C,T&I, quando será lançado o documento final contendo a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, já com as peculiaridades intra-regionais.

As sugestões dos participantes do workshop tiveram como norte o Plano Nacional de Ciência e Tecnologia, apresentado pelo ministro Sérgio Rezende na abertura do workshop “Estratégias para uma Política de C,T&I: Um Novo Olhar para Pernambuco”, e um documento elaborado pela Sectma, sob a coordenação da professora da UFRPE, Ana Cristina Fernandes. Esse documento levou em consideração o panorama mundial, brasileiro e estadual na área de C,T&I, o programa de governo Eduardo Campos e publicações científicas.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Aristides Monteiro, as discussões em torno da política de C,T&I do Estado só começaram agora, no 11º mês do atual governo, porque o ano de 2007 foi um ano de “reestruturação institucional”. “Lançamos um plano de ação para a Educação Profissional, iniciando a construção de uma rede de escolas técnicas para a formação de mão-de-obra em todo o Estado; iniciamos o processo de renovação do Itep, lançando edital para a seleção do diretor-presidente (procedimento em curso) e criamos a nova Facepe, com um orçamento de R$ 90 milhões para os próximos três anos”, afirmou Aristides.

PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS PARTICIPANTES DO WORKSHOP
                                          SINTESE GERAL
VISÃO CONHECIMENTO  CAPITAL  COOPERAÇÃO 
  
 
 
A POLITICA DE C,T &I EM SINERGIA COM O PLANO NACIONAL, DEVE FAZER O ESTADO FIGURAR NUMA POSIÇÃO DE DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL QUANTO A SUA BASE DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO. EM PARALELO, O SEU FORTALECIMENTO DEVE PROVIR DE UMA ARROJADA ESTRATÉGIA DE INTERIORIZAÇÃO COM VISTAS À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES INTRA-REGIONAIS.  		  
 
 
Formação acelerada de capital humano e fixação de pessoal qualificado nas diversas regiões do interior do Estado.  
 
Estímulo à interação entre setores de desenvolvimento científico e tecnológico com o setor privado, promovendo a melhoria da gestão empresarial e a expansão da capacidade de inovação do setor produtivo.  
 
Ampliação das atividades de popularização da ciência e tecnologia em todo o Estado. 		  
 
 
Criação de mecanismos de financiamento da inovação a partir de capitais públicos e privados, que contemple a diversidade dos tecidos produtivos existentes. 

Intensificar o aproveitamento, em caráter sustentável dos recursos naturais.  

Ampliar a captação de recursos federais e de investimentos próprios estaduais necessários à implementação da política.  
 
 
 

   
 
 
Implementação de mecanismos permanentes de cooperação entre o sistema de ciência e tecnologia e o sistema empresarial.   
Apoio à formação e operação de redes de conhecimento e de oferta de serviços tecnológicos.  

Promoção da cooperação institucional nos âmbitos nacional e estadual, internacional. 

CONVÊNIOS

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FACEPE RECEBERÁ RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLEMENTAR PROGRAMAS

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A proposta de implantação de um Sistema de Parques Tecnológicos em Pernambuco, feita em abril pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides Monteiro Neto, vai sair do papel. Em cerimônia realizada na última sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, anunciaram convênio entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) no valor de R$ 8 milhões, que serão utilizados para alavancar o Parque Tecnológico de Eletro-eletrônicos de Pernambuco (ParqTel) e para o Porto Digital. 

Os recursos serão repassados à Facepe dentro de um convite feito aos estados para a apresentação de propostas de implementação de projetos estruturantes nos sistemas estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). A contrapartida da Sectma e da Facepe será de R$ 9,18 milhões. O objetivo é consolidar segmentos produtivos de elevado conteúdo tecnológico e rápido crescimento econômico, de modo a alterar a estrutura produtiva estadual, expandindo o percentual relativo dos setores dinâmicos frente aos setores tradicionais.

O ministro Sérgio Rezende destacou a importância dos recursos para apoiar os parques tecnológicos de Pernambuco nas áreas de tecnologia da informação e de eletrônica – o Parqtel e o Porto Digital. “Nunca houve uma decisão do Governo Estadual de concorrer a recursos nessas linhas. Essa é, portanto, uma ação inédita. Iremos empenhar metade dos recursos para o orçamento deste ano e, na medida das necessidades, o restante será desembolsado”.

Além de ações específicas para o Parqtel e o Porto Digital, o projeto prevê a criação de uma nova estrutura para servir aos dois. “Espera-se que haja uma sinergia entre as instituições apoiadas e, por isso, deverá ser criada uma nova estrutura que contemple o Parqtel e o Porto Digital: o Centro de Inteligência Competitiva (CIC). Estamos formando um comitê gestor para, entre outras coisas, tratar das instalações do centro”, explicou Diogo Simões, presidente da Facepe.  

O governador Eduardo Campos afirmou que o Estado está fazendo um esforço para reestruturar seu sistema de ciência e tecnologia, e que está priorizando também os investimentos na capacitação profissional da população. “Queremos consolidar um novo momento da ciência e tecnologia no Estado de Pernambuco”, afirmou.

PAPPE SUBVENÇÃO

Também foi assinado um termo de compromisso para liberação dos recursos para o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na modalidade Subvenção (PAPPE Subvenção), com investimentos da ordem de R$ 15 milhões, sendo R$ 5 milhões disponibilizados pela Facepe.

O Programa, uma iniciativa do MCT, realizada pela Finep em parceria com as fundações de amparo à pesquisa estaduais, permitirá a aplicação de dinheiro público não-reembolsável, com o objetivo de estimular a pesquisa em micro e pequenas empresas, por meio do desenvolvimento de novos produtos e processos ou o seu aperfeiçoamento.
Em Pernambuco, ele ainda conta com a parceria operacional do Sebrae.

Empresas com faturamento anual de até R$ 10,5 milhões poderão se habilitar para receber os recursos. Os projetos deverão ter valores máximos de R$ 300 mil. Os aprovados, que deverão fornecer contrapartida de cerca de 25% do valor global do projeto apresentado, serão financiados por até dois anos. O edital deverá ser lançado em breve e estabelecerá, entre outros pontos, as áreas estratégicas contempladas. 

PÓS-GRADUAÇÃO – PROCEDIMENTOS

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13.12.2007
                                   NOTA AOS SOLICITANTES DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

A Facepe informa que a partir de hoje (13), o formulário Pedido de Bolsas de Pós-Graduação (PBPG) está disponível no endereço http://agil.facepe.br, para preenchimento por parte dos coordenadores dos programas de pós-graduação devidamente reconhecidos pela CAPES que desejem fazer solicitações de bolsas stricto sensu (mestrado e doutorado) para o ano de 2008.

Antes de preencher o formulário, cada coordenador deverá seguir os seguintes procedimentos, conforme a Chamada Pública Nº 05/2005 lançada no último dia 29/11: 
1º) Atualizar o currículo, habilitando-se como coordenador do curso;
2º) Preencher os dados do programa de pós-graduação, como dimensão do corpo discente, número de bolsas disponíveis atualmente pelo programa e solicitadas por meio da chamada em questão, documento descritivo do programa (objetivos, recursos financeiros e infra-estrutura de laboratórios, recursos de informática e bibliotecas), projeto de dissertação/tese a ser desenvolvido, entre outros.

Nessa fase, não é necessário indicar os nomes dos bolsistas. Isso deverá ser feito após aprovada a bolsa, utilizando o formulário eletrônico Indicação de Bolsistas de Pós-Graduação (IBPG).    

Só depois dos procedimentos acima apontados é que será possível preencher o PBPG. É importante lembrar, ainda, que as solicitações só podem ser realizadas pelos coordenadores dos programas de pós-graduação, e não pelos alunos.  

Os projetos e a documentação exigida deverão ser enviados à Facepe até os dias 19 de janeiro (para as bolsas iniciadas no 1º semestre de 2008) e 19 de junho de 2008 (para as bolsas iniciadas no 2º semestre de 2008).

As propostas serão analisadas pelas Câmaras de Consultores da Facepe. Os resultados serão divulgados nos dias 20 de fevereiro e 20 de julho, de acordo com o período de entrada das solicitações. As bolsas concedidas deverão ser implementadas a partir de março e agosto e terão a duração máxima de 24 meses para mestrado e de 48 meses para doutorado.   
     

EDITAL PIBIC 2008 – ERRATA

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O Edital PIBIC/FACEPE/CNPq, publicado em 18 de março do corrente ano foi modificado. As modificações introduzidas foram as seguintes:

Na seção 1.2.3, que trata das obrigações do bolsista, quanto aos relatórios parcial (item 10) e final (item 11), acrescenta-se que, o não cumprimento dos mesmos, acarretará em penalidades para o bolsista e seu orientador.

Na seção 1.5.3, que trata da entrega da documentação complementar, especifica-se que o local de entrega deve ser o setor de Protocolo da FACEPE. No caso das documentações enviadas pelo correio, essas serão aceitas desde que postadas até 06/05/2008.

Na seção 1.6, que trata da Análise e Seleção das Propostas, acrescenta-se que o Comitê Deliberativo definirá uma lista de espera dos candidatos recomendados e não-classificados.

Finalmente, na seção 1.11, que trata das Informações Complementares acrescenta-se que em caso de desistência de bolsista, devidamente justificado pelo orientador, será convocado imediatamente o próximo candidato da lista de espera definida pelo Comitê Deliberativo.

Clique aqui para acessar o Edital 01/2008.

NOVA CÂMARA

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MEMBROS DA NOVA CÂMARA DA FACEPE SE REÚNEM

Buscando o realinhamento institucional, uma das estratégias de fomento anunciadas durante o lançamento do Plano de Ação da Facepe para definir uma nova instituição, a diretoria realizou uma reunião com os membros da nova Câmara, no último dia 16 de outubro, no auditório da Fundação. O diretor presidente da Facepe, Diogo Simões; o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Arnóbio da Gama; a diretora de gestão, Fátima Cabral; e a equipe da Unidade de Fomento, estiveram no encontro para tratar de assuntos como os procedimentos de avaliação, a revisão dos instrumentos de avaliação de bolsas e auxílios, além de esclarecer as dúvidas dos presentes.        
A Câmara de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação da Facepe tem autonomia para analisar os pedidos de auxílios e bolsas, recomendar a aprovação ou o indeferimento desses pedidos, avaliar assuntos referentes ao atendimento à demanda espontânea, inclusive a formação de recursos humanos e o fomento à pesquisa, entre outros.

Vinte e quatro pesquisadores doutores das áreas de Ciências Exatas e da Terra (4), Biológicas (4), Agrárias (4), Saúde (4), Humanas e Sociais (4), e Engenharias (4) compõem a nova Câmara. As candidaturas foram homologadas pelo Conselho Superior da instituição no último dia 21 de setembro. Antes, a equipe funcionava com metade dos componentes – 2 por área. O aumento é justificado pela necessidade de interlocução dos membros e pelo possível crescimento na demanda de solicitação com o novo orçamento da Facepe.

“Com mais recursos, a demanda tente a aumentar e, por isso, há a necessidade de um reforço de pesquisadores na Câmara, com o objetivo de melhor instruir a consolidação das avaliações. Isso também redobra a nossa responsabilidade com o fomento, a fim de tornarmos as novas metas da Facepe mais eficazes em sua aplicabilidade”, enfatiza Diogo Simões.    
Veja aqui quem são os membros da nova Câmara da Facepe!

PLANO DE AÇÃO DA FACEPE

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                                      FACEPE TERÁ ORÇAMENTO HISTÓRICO A PARTIR DE 2008
Se, no ano de 2007, o orçamento da Facepe dobrou em relação ao ano anterior, passando de pouco mais de 3 para 6 milhões, para os próximos três anos esses números prometem dar um salto histórico: até 2010 serão cerca de R$ 100 milhões para pesquisas no Estado. A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira, 8, pelo governador Eduardo Campos, durante o lançamento do Plano de Ação da “Nova Facepe”, no Palácio do Campo das Princesas. Além da comunidade científica do Estado, que aguardava ansiosamente o anúncio, participaram da solenidade o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aristides Monteiro; o diretor presidente da Fundação, Diogo Simões; o coordenador geral da representação regional do Ministério da Ciência e Tecnologia no Nordeste, Ivon Fittipaldi; e os reitores Amaro Lins, da UFPE, Walmar Correia, da UFRPE, e Carlos Calado, da UPE.

“Assumimos um compromisso que já está no nosso Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária de 2008. Serão R$ 20 milhões no ano que vem, R$ 30 milhões em 2009 e R$ 40 milhões em 2010. Os outros R$ 10 milhões virão através dos custeios. O dinheiro sairá na forma de duodécimos. Estamos trabalhando para que isto se torne lei e não dependa mais da disposição do Governador. Esses números vão transformar Pernambuco em liderança, em condições de brigar com eixos como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, no que diz respeito ao fomento da Ciência e Tecnologia”, garantiu o governador.

O presidente da Facepe, Diogo Simões, apresentou o Plano de Ação da instituição, mostrando que há, atualmente, objetivos consensuais na área de ciência e tecnologia. “Estamos com a possibilidade de retomada de um patamar diferenciado em C&T no Estado, transformando-o em instrumento para o desenvolvimento nacional, de forma soberana e sustentável”, afirmou.

Durante a cerimônia, também foram anunciadas estratégias de fomento para definir uma “Nova Facepe”, como a busca do seu realinhamento institucional e o estabelecimento de novas parcerias com o governo federal para o apoio à pesquisa e à inovação no Estado, em consonância com políticas de interiorização e melhoria da distribuição regional do conhecimento gerado nos centros de pesquisa, e sua crescente integração às atividades produtivas e às políticas públicas.

Ainda segundo Diogo, o fomento em Pernambuco vive uma crise institucional. De 2002 até 2005 a média do orçamento recebido pela Fundação era de R$ 2,5 milhões. Em 2006 chegou a R$ 3 milhões. Este é um número que deixou o Estado numa estagnação desastrosa. Isto se confirma se compararmos com os números de estados como a Bahia (R$ 41 milhões) e Ceará (R$ 27 milhões). “O aporte dado pelo Governo do Estado garante à Facepe a possibilidade de dar respostas aos desafios que são impostos na área, e segurança para se articular com instituições de fomento como o CNPq, a Finep, a Capes, o MEC e outras”, enfatizou.