Aprovada inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação no texto constitucional

Estimular o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação passa agora a integrar a lista de competências constitucionais comuns da União, dos estados e dos municípios. O Plenário do Senado aprovou, em primeiro e segundo turno por unanimidade, nesta quarta-feira (17), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2014, que altera vários dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inovação tecnológicas sejam assunto prioritário de Estado. A matéria segue para promulgação.

A intenção é impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas que melhorem a atuação do setor produtivo. As modificações constitucionais também permitirão a integração entre instituições de pesquisa tecnológica e empresas, aliando os esforços para desenvolvimento do país.

Pelo texto, de iniciativa da Câmara dos Deputados, as atividades de estímulo de pesquisa e fomento à inovação não devem ser realizadas apena por universidades, mas também por instituições de educação profissional e tecnológica.  A PEC assegura ainda que a transferência ou remanejamento de recursos financeiros de um programa a outro dentre as atividades de ciência, tecnologia e inovação não precisarão mais de autorização prévia do Legislativo.

“Esta matéria é da maior importância para a ciência, a tecnologia e a inovação no país. Estamos dando um grande passo para fazer com que o Brasil seja dotado das condições necessárias para produzir mais ciência, mais tecnologia e inovação, com muito mais agilidade”, defendeu o senador Anibal Diniz (AC), relator ad hoc da matéria na Casa.

Para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, a PEC cria “as condições para que o Brasil possa implementar uma política de ciência, tecnologia e inovação”. O senador ressaltou que o texto final da PEC foi elaborado a partir de um debate feito por representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade – das universidades, do Ministério de Ciência e Tecnologia, do setor privado e de parlamentares.

Sistema Nacional

Outro ponto tratado no texto é a previsão constitucional da responsabilidade do Estado na capacitação para a inovação tecnológica. Atualmente, a prioridade é para o desenvolvimento científico e a pesquisa básica.

A PEC permite ainda a criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre governos e empresas privadas, com normas a serem definidas por lei federal, cabendo ainda a estados e municípios legislar sobre as suas peculiaridades.

Também poderá ser estimulada a criação de polos tecnológicos e outros ambientes promotores da inovação, assim como o compartilhamento de estruturas, equipamentos e de recursos humanos especializados para a execução de projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação.

Para o senador Luiz Henrique (SC), além de priorizar a pesquisa básica, a pesquisa tecnológica e a inovação, a PEC 12/2014 tem outro ângulo, classificado como “importantíssimo” pelo parlamentar: a descentralização das competências entre União, estados, municípios e Distrito Federal.

“Esta proposta é um avanço da pactuação federativa, atribuindo aos estados, municípios e ao Distrito Federal maior envolvimento e maior responsabilidade na área de ciência e tecnologia”, ressaltou.

SUS

A PEC prevê também a ampliação das competências do Sistema Único de Saúde para incluir entre suas prerrogativas, em sua área de atuação, incrementar a inovação, ao lado do desenvolvimento científico e tecnológico. A matéria, que teve uma emenda de redação aprovada em Plenário, segue agora para promulgação.

Fonte: Agência Senado 

 

Iniciadas as comemorações pelos 25 anos da FACEPE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foram iniciadas ontem (10) as comemorações pelos 25 anos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE). O evento, que aconteceu no auditório do Espaço Ciência, localizado na cidade de Olinda, Pernambuco, foi aberto pelo diretor-presidente da Fundação, Abraham Sicsu, e pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, José Bertotti, que representou o governador João Lyra Neto. A cerimônia de abertura contou com a participação de cientistas, reitores de universidades pernambucanas, parlamentares, além de diversos ex-dirigentes da instituição, ex-colaboradores e atuais funcionários da FACEPE.  

O diretor-presidente da FACEPE abriu a solenidade agradecendo à Comissão Organizadora das Comemorações pelos 25 Anos da Fundação e que está trabalhando na realização de vários eventos, como seminários, lançamentos de livros, produção de entrevistas e arquivo de documentos que ocorrerão no decorrer de 2015. Ele também fez um agradecimento especial ao governo do Estado, que vem dando todo apoio necessário à FACEPE.

Para o presidente, que acompanhou de perto e participou do processo de criação da fundação, no governo Miguel Arraes, em 1989, toda a comunidade científica de Pernambuco tem uma história com a FACEPE para contar. “Nestes 25 anos a FACEPE tem realizado um trabalho muito sério e de extrema importância para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado. Recentemente tivemos grandes conquistas, como a aprovação da PEC 38, que garante o repasse de 0,5% da arrecadação estadual de impostos para o orçamento da Fundação, o lançamento de novos editais e a manutenção dos editais já existentes, a aprovação do concurso para o quadro efetivo, entre outras conquistas”.

Para o secretário José Bertotti  o estado de Pernambuco tem a grande missão de perpetuar e aumentar cada vez mais o padrão de competitividade e produtividade de sua economia. “Neste sentido, a Ciência, a Tecnologia, a Educação e a Inovação têm um papel fundamental no desenvolvimento do Estado e, portanto, o governo se empenha em fortalecer instituições como a FACEPE que se consolida nesses seus 25 anos e se prepara para enfrentar os próximos desafios que estão por vir”, preconiza.

A solenidade de abertura foi seguida pelo lançamento dos prêmios “Ricardo Ferreira ao Mérito Científico” e “Sebastião Simões de Mérito à Inovação Tecnológica” aprovados pelo Conselho Superior da FACEPE e que vão ser concedidos, em anos alternados a cientistas pernambucanos com reconhecida atuação e a empresas inovadoras. Após o lançamento foi exibido um vídeo comemorativo sobre a atuação da FACEPE. A solenidade foi encerrada com uma conferência com o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o lançamento de uma exposição sobre a história da Fundação. 

Uma série de atividades e o lançamento de alguns produtos que marcarão este momento histórico da FACEPE estão sendo preparadas para serem apresentadas ao público no decorrer das comemorações do aniversário. Pretende-se que estas ações possibilitem uma discussão crítica sobre a atuação da Fundação e as perspectivas de futuro.

Entre os produtos pensados pela Comissão para marcar o ano de comemorações está a produção de uma História Ilustrada da FACEPE que informe ao leitor sobre o surgimento e a trajetória da Fundação, suas principais linhas de atuação, seus dirigentes, sua situação atual e perspectivas de futuro. Também está prevista uma publicação focada na História da Ciência em Pernambuco que reúna, sistematize e difunda memórias e análises históricas sobre o desenvolvimento da Ciência no Estado, nas várias áreas do conhecimento e nos diversos campos disciplinares, desde as iniciativas pioneiras aos dias atuais.  

Uma série de entrevistas com pessoas que foram dirigentes ou ocuparam postos importantes na gestão da FACEPE, para formar um acervo documental de depoimentos orais sobre a memória da instituição também está sendo produzido e deverá subsidiar as publicações e exposição previstas no projeto.

Todas as entrevistas e as outras fontes recolhidas na pesquisa formarão um acervo documental que poderá ser usado por historiadores e outros cientistas interessados na história e memória da FACEPE no futuro, acervo este que ficará disponível para o público na UFPE, FUNDAJ e na própria FACEPE.

 

 

37 projetos de pesquisadores pernambucanos serão apoiados no âmbito dos editais PRONEM e PRONEX

 

Os projetos foram apresentados por núcleos emergentes e de excelência em pesquisa do Estado. R$ 13,5 milhões serão investidos pela FACEPE e CNPq 

 

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vão investir R$ 13,5 milhões em pesquisas em todas as áreas do conhecimento no Estado. O apoio é resultado de dois importantes editais (PRONEX E PRONEM) destinados a pesquisadores ligados a instituições científicas e tecnológicas sediadas em Pernambuco.

Abertos simultaneamente em julho deste ano, os editais beneficiarão pesquisadores de duas categorias: os que pertencem a Núcleos Emergentes (PRONEM) e os de Núcleos de Excelência (PRONEX). Do total do apoio financeiro, estão reservados para os 37 projetos aprovados R$ 4,5 milhões oriundos do orçamento da Facepe e R$ 9 milhões do CNPq. O apoio integra uma das principais linhas de ação da Facepe que financia regularmente, em parceria com a agência federal, a realização de projetos de pesquisa atendendo à demanda desses dois públicos específicos.

Há projetos submetidos por pesquisadores da UFPE (campi Recife e Vitória de Santo Antão), UFRPE, UNIVASF, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (Fiocruz), UNICAP, Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN) e UPE (Recife e RMR).

A reunião de julgamento das propostas submetidas aos Editais 08/2014 Programa de Apoio a Núcleos Emergentes – PRONEM e 10/2014 Programas de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2014 nos períodos da manhã e da tarde, no auditório do térreo da FACEPE, pela comissão técnica e científica composta por avaliadores, bolsistas de produtividade nível 1 do CNPq. 48 projetos foram submetidos ao PRONEM e 35 ao PRONEX. 

 

Confira o resultado na íntegra:

PRONEM

PRONEX

 

FACEPE comemora 25 Anos com uma série de atividades que iniciam esta semana, no espaço Ciência

 

Neste mês de dezembro de 2014, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) dá início às comemorações pelos seus 25 anos de existência. O órgão foi criado pela Lei Estadual nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989. 

Para dar o ponta-pé inicial neste ano de comemorações, a Fundação vai realizar, nesta quarta-feira (10), uma série de ações que envolvem uma conferência com o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; lançamento dos prêmios “Ricardo Ferreira ao Mérito Científico” e “Sebastião Simões de Mérito à Inovação Tecnológica”; uma exposição sobre a história da FACEPE e exibição de vídeo comemorativo. A programação começa a partir das 14h, no Espaço Ciência, localizado no Complexo de Salgadinho, s/n, na cidade de Olinda, Pernambuco.  

Considerando a necessidade de realização de atividades para divulgar a relevância histórica da existência da Fundação, sua importante contribuição para a difusão e fomento da ciência, tecnologia e inovação junto à sociedade brasileira e internacional, e, sobretudo, o compromisso de preservar a memória das ações realizadas pela FACEPE nestes 25 anos de existência, o Conselho Superior da Fundação decidiu instituir uma Comissão Organizadora dos Eventos em Comemoração aos 25 da FACEPE.

A comissão é composta pelos professores doutores Rejane Mansur (SBPC-UFRPE), George Cabral de Souza (História-UFPE), Alfredo Arnóbio de Souza Gama (Química-UFPE), Emanoela Souza (Museologia-UFPE), e pela doutora Rita de Cássia Barbosa de Araújo (Fundaj).  

Uma série de atividades e o lançamento de alguns produtos que marcarão este momento histórico da FACEPE estão sendo preparadas para serem apresentadas ao público no decorrer das comemorações do aniversário. Pretende-se que estas ações possibilitem uma discussão crítica sobre a atuação da Fundação e as perspectivas de futuro.

Entre os produtos pensados pela Comissão para marcar o ano de comemorações está a produção de uma História Ilustrada da FACEPE que informe ao leitor sobre o surgimento e a trajetória da Fundação, suas principais linhas de atuação, seus dirigentes, sua situação atual e perspectivas de futuro. Também está prevista uma publicação focada na História da Ciência em Pernambuco que reúna, sistematize e difunda memórias e análises históricas sobre o desenvolvimento da Ciência no Estado, nas várias áreas do conhecimento e nos diversos campos disciplinares, desde as iniciativas pioneiras aos dias atuais.  

Outro importante produto é a implantação de um mural com fotografias dos dirigentes da FACEPE e produção de um vídeo institucional sobre o processo de atuação da FACEPE e a repercussão perante a comunidade científica que utiliza a prestação de serviços. O vídeo e a exposição serão lançados nesta quarta-feira.

Para a diretora de Inovação da FACEPE, Fátima Cabral, a Fundação conseguiu avançar muito nestes 25 anos no que diz respeito ao fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação. “Nos últimos anos, especificamente, aumentamos bastante o nosso investimento em inovação, ajudando a criar um ambiente favorável e aumentar a competitividade das nossas empresas”, afirma. 

Uma série de entrevistas com pessoas que foram dirigentes ou ocuparam postos importantes na gestão da FACEPE, para formar um acervo documental de depoimentos orais sobre a memória da instituição também está sendo produzido e deverá subsidiar as publicações e exposição previstas no projeto.

“A comemoração da passagem dos 25 anos da FACEPE emerge como oportunidade ímpar para que se reverta um certo ‘vazio intelectual’ no campo da história da ciência em Pernambuco”, explica George Cabral, membro da Comissão. Para ele é necessário também informar e sensibilizar o público interessado e a sociedade em geral sobre a importância da função da FACEPE. 

Para reunir os dados necessários à elaboração dos produtos previstos neste projeto a Comissão está realizando uma ampla pesquisa em fontes documentais e a construção de um banco de memórias. “Para tanto, é fundamental que se realizem incursões nos arquivos locais e que se recolham, registrem e transcrevam depoimentos orais dos personagens envolvidos na criação e gestão da FACEPE”, complementa George.

Todas as entrevistas e as outras fontes recolhidas na pesquisa formarão um acervo documental que poderá ser usado por historiadores e outros cientistas interessados na história e memória da FACEPE no futuro, acervo este que ficará disponível para o público na UFPE, FUNDAJ e na própria FACEPE.

 

 

 

 

FACEPE lança edital “Pesquisador na Empresa de Pernambuco” – PEPE

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE está lançando o Edital Pesquisador na Empresa de Pernambuco, chamada pública que convoca microempresas e empresas de pequeno e médio porte a apresentarem propostas para a obtenção de apoio financeiro a projetos que visem a estimular a inserção de mestres e doutores em empresas localizadas no Estado de Pernambuco.

A iniciativa apoia projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação das empresas por meio da concessão de bolsas de fixação de pesquisador a profissionais altamente qualificados (mestres e doutores) no seio da empresa. Um montante de R$ 3 milhões oriundos do orçamento da Fundação está reservado para este edital, podendo cada proposta receber um total de R$ 300 mil. O edital terá três rodadas e para a primeira a data-limite para submissão das propostas é 19 de março de 2015.

As propostas devem ser apresentadas por um sócio, associado ou empregado contratado pela empresa, que será necessariamente o Coordenador Geral do projeto. Elas devem ser enviadas sob a forma de projeto de pesquisa desenvolvimento e inovação e encaminhadas à FACEPE via internet. Para a submissão, o proponente deve acessar o Formulário de Solicitação de Subvenção Econômica a Projeto de Inovação (modalidade SIN) no Sistema AgilFAP (http://agil.facepe.br). Após o acesso ao sistema o representante deverá escolher o módulo “Subvenção Econômica” dentro do menu “Formulários” e abrir o link da modalidade “SIN – Subvenção à Inovação- PEPE”. 

A empresa executora deverá aportar ao projeto a contrapartida mínima de 20% do valor total do projeto. Por exemplo, para uma solicitação de R$ 300.000,00, a proposta deve prever uma contrapartida mínima de R$ 75.000,00, em recursos financeiros ou não financeiros, correspondentes a 20% do valor global de R$ 375.000,00. As empresas que tiverem suas propostas aprovadas poderão complementar os valores das bolsas mediante convênio com a FACEPE. Esses recursos poderão ser considerados contrapartida.

As atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas são fundamentais para uma inserção competitiva e sustentável em uma economia global. A FACEPE, com mais esta chamada de apoio à inovação reafirma seu papel de órgão promotor do desenvolvimento científico e tecnológico, disseminando a cultura da inovação no setor produtivo do estado de Pernambuco. 

Baixe o edital

 

Instruções de procedimento para solicitação de prorrogação para bolsas PNPD vinculadas ao Edital 14/2009

 

A FACEPE informa que, de todos os programas PNPD da Capes que o Edital 14/2009 abraça, apenas o programa PNPD 2011 – PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO: CONCESSÃO INSTITUCIONAL da Capes é o que tem possibilidade de requerimento de prorrogação, pois a estes, segundo critérios do programa, foram concedidas bolsas com duração de até 36 meses inicialmente (todas elas terminando, inclusive seus projetos, em 30/10/214), mas que são passíveis de solicitação de prorrogação por mais 24 meses. 

Dos projetos aos quais foi concedida a prorrogação pela Capes é necessária a solicitação da prorrogação junto à FACEPE, pois o procedimento não é automático. Mas, uma vez concedida a prorrogação pela FACEPE, ele retroage até a data da interrupção. desde que solicitada até 16/01/2015.

No caso dos outros programas da Capes, as bolsas PNPD já nascem com duração de até 60 meses. Assim, não há possibilidade de prorrogação, pois 60 meses é o prazo máximo de duração de uma bolsa PNPD vinculada a um projeto.

Para mais esclarecimentos baixe aqui o tutorial

 

Propostas apresentadas ao Fundo Newton são avaliadas

Foram abertos nesta segunda-feira (1), em Florianópolis, os trabalhos de avaliação das propostas submetidas às primeiras chamadas públicas do Fundo Newton, lançadas pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e pelo Conselho de Pesquisa Britânico (RCUK). O grupo de avaliadores é formado por 10 pesquisadores renomados, de diferentes áreas.

No total foram inscritas 336 propostas, que posteriormente passaram por uma triagem, resultando numa lista de 111 projetos selecionados.  Até ontem (2), os conselheiros brasileiros e britânicos discutiram e unificaram, através de videoconferência, as notas dadas para cada um dos projetos, obtendo uma classificação geral. Nesta quarta-feira (3) os presidentes das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) decidem quais projetos serão apoiados financeiramente, conforme a disponibilidade de recursos de cada FAP. O limite de cada projeto é de 100 mil libras, o equivalente a cerca de 400 mil reais.

O Programa conta com um orçamento total de três milhões de libras. Conforme o diretor de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação da Fapesc, Mario Angelo Vidor, uma das exigências de participação no Programa é que o projeto seja desenvolvido conjuntamente entre um pesquisador brasileiro e um britânico. “Além de desenvolver a pesquisa, é preciso formar grupos de trabalho, pois a exigência do projeto é que tenha essa parceria Brasil – Inglaterra, então, tem que ter um proponente aqui e um lá, formando uma rede de pesquisa e trabalho”.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Confap

 

Divulgado o resultado final do Edital Tecnova

 

Concluídas as seis etapas de avaliação dos projetos submetidos ao Edital de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica – Tecnova, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) recomendou para contratação 20 propostas que foram aprovadas pela Diretoria da Fundação para apoio financeiro no valor total de mais de R$ 6 milhões. O edital é uma parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

Para a fase de contratação das propostas aprovadas, deverão ser apresentados à FACEPE, pela empresa, os documentos restantes até no máximo cinco dias após a publicação deste resultado. O objetivo do Tecnova é apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento de processos e/ou produtos inovadores que envolvam significativos riscos tecnológicos, visando ao aumento da competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte de Pernambuco, especialmente em temas e setores prioritários para o Estado.

Todo o processo envolveu seis etapas de avaliação: análise pela Área Técnica da FACEPE (enquadramento), análise de idoneidade cadastral, análise por Consultores ad hoc, análise, julgamento e classificação pelo Comitê Técnico, análise financeira pela Agefepe e análise pela Diretoria da Facepe.

Confira a lista das empresas selecionadas

 

Sai o resultado do PPP 2014

 

Cento e dez projetos submetidos ao Edital do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores serão apoiados pela FACEPE e CNPq. Os projetos foram homologados pelas diretorias da Fundação e da Agência Federal para apoio financeiro, com valor total de R$ 3.594.059,42.

Os contemplados, residentes no Recife e região metropolitana, devem comparecer à FACEPE no período de 01 a 11 de dezembro de 2014 para assinatura de Termo de Outorga e recebimento do Cartão Pesquisa. E, os residentes no interior do Estado, receberão por email, o termo de outorga e as orientações para sua devolução.

Confira o resultado

 

FACEPE lança dois grandes editais e disponibiliza 16 milhões para apoio à pesquisa

 

Em atendimento a uma de suas linhas de ação, o Apoio a Projetos de Pesquisa, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) está lançando dois grandes editais disponibilizando recursos provenientes do Tesouro Estadual no valor total de R$ 16 milhões.

Com edições bianuais, o Edital de Apoio a Projetos de Pesquisa – APQ/FACEPE apoia a pesquisa científica, tecnológica e de inovação visando à expansão e consolidação de competências estaduais e ao avanço do conhecimento científico e tecnológico em todas as áreas, sem indução a temas específicos. Somente para este edital a Fundação está disponibilizando R$ 10 milhões.

A outra importante chamada é o Edital de Apoio à Disponibilização para a Pesquisa de Laboratórios Multiusuários e de Acervos de Interesse Científico – MULTIUSUÁRIOS/FACEPE. A chamada tem como objetivo incentivar e apoiar projetos de implantação, recuperação, conservação e disponibilização de laboratórios multiusuários ou de acervos de interesse científico visando a ampliar a sua disponibilidade e acessibilidade por pesquisadores em geral, e maximizar os benefícios dessas estruturas, equipamentos e acervos para a geração de conhecimento no estado de Pernambuco.  Para o Multiusuários a Fundação disponibiliza um total de R$ 6 milhões.

A submissão das propostas para ambas as chamadas deve ser feita via internet até o dia 31 de janeiro de 2015. Em ambos os editais os proponentes deverão ser pesquisadores doutores com vínculo formal com instituições de caráter educativo, científico ou tecnológico, situadas no estado de Pernambuco, sendo estas últimas as executoras dos projetos. 

Apoio à pesquisa – A Facepe financia a realização de projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, lançando editais para atender à demanda dos pesquisadores em chamadas temáticas ou não. Há prioridade para áreas estratégicas para o desenvolvimento de Pernambuco, com foco nos temas da nova economia estadual, no aperfeiçoamento de políticas públicas e nos desafios da mudança ambiental.