O Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) possui Chamadas Públicas abertas para submissão de propostas

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Em caso de dúvidas enviar e-mail para: atendimento@cnpq.br.
 
1 – Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 – PESQUISAS SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS
 
 - Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País em temas relacionados a doenças transmissíveis e negligenciadas no Brasil.
- Período para submissão das propostas: 30/08/2019 a 14/10/2019
- Recursos financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) oriundos dos recursos do orçamento do Decit/SCTIE/MS provenientes do TED 15/2019, sendo R$ 11.200.000,00 (onze milhões e duzentos mil reais) para despesas com custeio, R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para despesas com bolsas e R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais) para despesas de capital. Os recursos serão liberados em quatro parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.
 
2 – Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit/ Fundação Bill & Melinda Gates Nº 23/2019 – Pesquisas de prevenção, detecção e combate à Malária
 
- Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de prevenção, detecção e combate à Malária. 
- Período para submissão das propostas: 30/08/2019 a 14/10/2019
- Recursos financeiros:  As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de: a) R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais) oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, sendo R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) destinados para despesas de custeio, R$ 3.000.000,00 (três de milhões de reais) para despesas com bolsas e R$ 2.200.000.00 (dois milhões e duzentos mil reais) para despesas de capital. Os recursos serão liberados em quatro parcelas, a depender da transferência orçamentária e financeira do MS ao CNPq; e b) U$ 1.000.000,00 (hum milhão de dólares) oriundos da Fundação Bill & Melinda Gates, que serão liberados em parcelas a serem definidas pela fundação.
 
 3 -  Chamada CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 25/2019 – INQUÉRITO SOBRE PERFIL DE DOENÇAS RARAS NO BRASIL
 
 - Objeto Apoiar projeto de pesquisa que vise contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de doenças raras.
 -  Período para submissão das propostas: 30/08/2019 a 14/10/2019
 - Recursos financeiros: A proposta aprovada será financiada com recursos no valor global de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) em custeio; R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) em capital e R$ 2.275.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta e cinco mil reais) em bolsa, oriundos dos recursos do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE/MS), via TED nº 15/2019, a serem liberados em 3 (três) parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq.     
 
4 -  Chamada MS-SCTIE-Decit / CNPq Nº 26/2019 – Pesquisas em Alimentação e Nutrição  
 
- Objeto:  Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas áreas de alimentação e nutrição e de economia da saúde com foco nas ações de alimentação e nutrição.  
- Período para submissão das propostas: 30/08/2019 a 14/10/2019 
- Recursos financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 4.968.688,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais), a serem liberados em três parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.    
 
5 -    Chamada CNPq/MS/SCTIE/Decit Nº 27/2019 – Pesquisas para fortalecimento dos objetivos e diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
 
 - Objeto:  Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País e para o fortalecimento dos objetivos e diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  
-  Período para submissão das propostas: 30/08/2019 a 14/10/2019 
- Recursos financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, a serem liberados em quatro parcelas, a depender da transferência orçamentária e financeira ao CNPq.