Legislação


Portaria nº 05/2024 – Dispõe sobre a designação de servidor para função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e dá outras providências.
Publicação: 13 de março de 2024

Portaria nº 04/2024 – Delega poderes aos Diretores da FACEPE para assinatura de fechamento de contratos de câmbio e seus respectivos termos aditivos, contratos de câmbio pronto, outros documentos relacionados ao fechamentos de câmbio, e assinar propostas de abertura de Carta de Crédito, junto ao Banco do Brasil.
Publicação: 13 de março de 2024

Portaria nº 02/2024 – Dispõe sobre a designação de servidor para função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências.
Publicação: 7 de fevereiro de 2024

Portaria nº 001/2024 – Instaura Processo Administrativo Interno, designa Comissão Processante e dá outras providências
Publicação: 12 de janeiro de 2024

Portaria nº 40/2023 – Instaura 02 (dois) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 4 de janeiro de 2024

Portaria nº 39/2023 – Estabelece medidas para a implementação do Plano de Integridade no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e dá outras providências.
Publicação: 4 de janeiro de 2024

Portaria nº 38/2023 – Dispõe sobre a destituição/designação de servidor de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências.
Publicação: 11 de dezembro de 2023

Portaria nº 36/2023 – Designa Comissão de Diversidade, Equidade e Inclusão da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e dá outras providências.
Publicação: 11 de dezembro de 2023

Portaria nº 37/2023 – Instaura 03 (três) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 11 de dezembro de 2023

Portaria nº 35/2023 – Dispõe sobre a indicação de equipe para acompanhamento do programa “Prevenção e Mitigação de Incidentes com Tubarões e de Invasões do Peixe Leão em Pernambuco” – referente ao Edital FACEPE Nº 02/2023, com base no Acordo de Cooperação Técnica Nº 1797722, firmado entre a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, e dá outras providências.
Publicação: 23 de novembro de 2023

Portaria nº 34/2023 – Dispõe sobre a designação de servidor para função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências.
Publicação: 13 de novembro de 2023

Portaria nº 33/2023 – Dispõe sobre a designação de servidores como ordenadores de despesas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 26 de outubro de 2023

Portaria nº 32/2023 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 20 de outubro de 2023

Portaria nº 31/2023 – Constitui Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD no âmbito da FACEPE
Publicação: 20 de outubro de 2023

Portaria nº 30/2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Interno.
Publicação: 16 de outubro de 2023

Portaria nº 29/2023 – Dispõe sobre a destituição de servidor de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências.
Publicação: 16 de outubro de 2023

Portaria nº 28/2023 – Instaura 02 (dois) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências.
Publicação: 5 de outubro de 2023

Portaria nº 27/2023 – Designa Comissão de Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e dá outras providências.
Publicação: 11 de setembro de 2023

Portaria nº 26/2023 – Instaura Processo Administrativo Interno, designa Comissão Processante e dá outras providências.
Publicação: 11 de setembro de 2023

Portaria nº 03/2022 – Reabre Processo Administrativo para Aplicação de Penalidade, Designa Comissão Processante e dá outras providências
Publicação: 1 de setembro de 2023

Portaria nº 25/2023 – Reabre Processo de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências
Publicação: 1 de setembro de 2023

Portaria nº 23/2023 – Instaura 03 (três) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências.
Publicação: 14 de agosto de 2023

Portaria nº 24/2023 – Instaura 01 (um) processo de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 27 de julho de 2023

Portaria nº 22/2023 – Institui o Grupo de Trabalho para revisão do Manual de Prestação de Contas da FACEPE.
Publicação: 14 de julho de 2023

Portaria nº 21/2023 – Designa Encarregada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e grupo de apoio para Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual e dá outras providências
Publicação: 13 de julho de 2023

Portaria nº 20/2023 – Dispõe sobre a destituição/designação de servidores de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências.
Publicação: 11 de julho de 2023

Portaria nº 19/2023 – Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 22 de junho de 2023

Portaria nº 18/2023 – Designa autoridades para cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da FACEPE
Publicação: 19 de junho de 2023

Portaria nº 17/2023 – Designa Comissão para busca de nomes para Compor Lista Tríplice para fins de indicação de Diretor(a) Científico(a) ao Conselho Superior da Facepe
Publicação: 6 de junho de 2023

Portaria nº 16/2023 – Instaura 02 (um) processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 1 de junho de 2023

Portaria nº 15/2023 – Instaura 01 (um) processo de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 1 de junho de 2023

Portaria nº 13/2023 – Dispõe sobre a designação de servidora como ordenadora de despesas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 12 de maio de 2023

Portaria nº 12/2023 – Designa servidora como Gestora de Telemática perante a Secretaria de Administração de Pernambuco – SAD-PE
Publicação: 27 de abril de 2023

Portaria nº 11/2023 – Instaura 08 (oito) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 20 de abril de 2023

Portaria nº 10/2023 – Instaura 08 (oito) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 20 de abril de 2023

Portaria nº 09/2023 – Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 20 de abril de 2023

Portaria nº 08/2023 – Instaura 02 (dois) processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 20 de abril de 2023

Portaria nº 07/2023 – Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 11 de abril de 2023

Portaria nº 06/2023 – Instaura 01 (um) processo de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 21 de março de 2023

Portaria nº 05/2023 – Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 15 de março de 2023

Portaria nº 04/2023 – Designa servidores como “Gerenciadores de Sistema” da unidade jurisdicionada FACEPE, na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Jurisdicionada (Cadastro da UJ) do Sistema SAGRES do TCE-PE
Publicação: 30 de janeiro de 2023

Portaria nº 03/2023 – Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 26 de janeiro de 2023

Portaria nº 02/2023 – Instaura 02 (dois) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 23 de janeiro de 2023

Portaria nº 01/2023 – Dispõe sobre a designação de servidores de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 13 de janeiro de 2023

Portaria nº 32/2022 – Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 12 de janeiro de 2023

Portaria nº 31/2022 – Instaura 07 (sete) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 22 de dezembro de 2022

Portaria nº 30/2022 – Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 22 de dezembro de 2022

Portaria nº 29/2022 – Instaura 01 (um) processo de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 22 de dezembro de 2022

Portaria nº 28/2022 – Instaura 02 (dois) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 5 de dezembro de 2022

Portaria nº 27/2022 – Instaura processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 23 de novembro de 2022

Portaria nº 26/2022 – Instaura processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 23 de novembro de 2022

Portaria nº 25/2022 – Instaura processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 18 de novembro de 2022

Portaria nº 24/2022 – Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 23 de setembro de 2022

Portaria nº 23/2022 – Instaura 01 (um) processo de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 23 de setembro de 2022

Portaria nº 22/2022 – Dispões sobre a destituição/designação de servidoras de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 15 de setembro de 2022

Portaria nº 21/2022 – Instaura Processo de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 8 de setembro de 2022

Portaria nº 20/2022 – Instaura Processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 24 de agosto de 2022

Portaria nº 19/2022 – Instaura 01 (um) processo de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 27 de julho de 2022

Portaria nº 18/2022 – Instaura 01 (um) processo de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 27 de julho de 2022

Portaria nº 17/2022 – Instaura 02 (dois) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 27 de julho de 2022

Portaria nº 16/2022 – Instaura 12 (doze) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 1 de julho de 2022

Portaria nº 13/2022 – Instaura 02 (dois) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 22 de junho de 2022

Portaria nº 15/2022 – Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 21 de junho de 2022

Portaria nº 14/2022 – Instaura 02 (dois) processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 21 de junho de 2022

Portaria nº 12/2022 – Designa Comissão de Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 15 de junho de 2022

Portaria nº 11/2022 – Designa servidora para Assessoria Especial de Controle Interno – AECI, Unidade de Controle Interno da FACEPE – UCI da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 15 de junho de 2022

Portaria nº 09/2022 – Instaura 01 (um) processo de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 20 de maio de 2022

Portaria nº 08/2022 – Instaura 05 (cinco) processos de Cobrança Administrativa e dá outras providências
Publicação: 29 de abril de 2022

Portaria nº 07/2022 – Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 29 de abril de 2022

Portaria nº 06/2022 – Instaura 02 (dois) processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 29 de abril de 2022

Portaria nº 05/2022 – Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 31 de março de 2022

Portaria nº 04/2022 – Instaura processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 15 de março de 2022

Portaria nº 03/2022 – Reabre processo administrativo para aplicação de penalidade, designa comissão processante e dá outras providências
Publicação: 10 de março de 2022

Portaria nº 02/2022 – Dispõe sobre a destituição/designação de servidor de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 4 de março de 2022

Portaria nº 01/2022 – Institui o Conselho Editorial da Revista FACEPE: Inovação & Desenvolvimento e designa seu Editor-Chefe
Publicação: 4 de março de 2022

Portaria nº 24/2021 – Institui Comissão Eleitoral para realizar e processar eleição designada ao preenchimento das vagas de conselheiros representantes das áreas de Ciências Agrárias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Conselho Superior da FACEPE
Publicação: 29 de dezembro de 2021

Portaria nº 27/2021 – Prorroga prazo para conclusão de processo administrativo interno
Publicação: 28 de dezembro de 2021

Portaria nº 26/2021 – Institui Comissão com o objetivo de harmonizar as bases de dados da FACEPE, além de permitir a transparência de informações dos investimentos realizados pela instituição
Publicação: 22 de dezembro de 2021

Portaria nº 25/2021 – Instituir Comissão para apurar os fatos ocorridos e eventuais pendências técnicas e financeiras que possam existir no âmbito do Projeto APQ-0043-7.02/20 com a FACEPE
Publicação: 21 de dezembro de 2021

Portaria nº 23/2021 – Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o biênio 2021-2023
Publicação: 4 de dezembro de 2021

Portaria nº 22/2021 – Instaura processo administrativo de apuração e aplicação de penalidade, designa comissão processante e dá outras providências
Publicação: 26 de novembro de 2021

Portaria nº 20/2021 – Institui o Grupo de Trabalho para revisão do Manual de Bolsas da FACEPE
Publicação: 30 de setembro de 2021

Portaria nº 19/2021 – Designa servidores como “Gerenciadores de Sistema” da unidade jurisdicionada FACEPE, na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Jurisdicionada (Cadastro da UJ) do Sistema SAGRES do TCE-PE
Publicação: 2 de setembro de 2021

Portaria nº 18/2021 – Revoga o art. 3º da Portaria nº 016 de 17 de agosto de 2021, que trata da Comissão Setorial de Retomada das Atividades Presenciais na FACEPE
Publicação: 2 de setembro de 2021

Portaria nº 17/2021 – Dispõe sobre a destituição/designação de servidor de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 30 de agosto de 2021

Portaria nº 16/2021 – Constitui Comissão Setorial de Retomada das Atividades Presenciais na FACEPE
Publicação: 20 de agosto de 2021

Portaria nº 15/2021 – Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais Local da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE
Publicação: 30 de julho de 2021

Portaria nº 14/2021 – Designa Comissão de Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 15 de julho de 2021

Portaria nº 12/2021 – Dispõe sobre a destituição/designação de servidor de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 14 de junho de 2021

Portaria nº 10/2021 – Instaura processo administrativo interno, designa Comissão Processante e dá outras providências
Publicação: 14 de junho de 2021

Portaria nº 11/2021 – Institui o Conselho Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação-PE – CPRPG-PE para o assessoramento da Diretoria Executiva da FACEPE quanto ao fomento à pesquisa e Pós-Graduação no âmbito acadêmico no Estado de Pernambuco
Publicação: 14 de junho de 2021

Portaria nº 13/2021 – Designa Encarregada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e grupo de apoio para Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual e dá outras providências
Publicação: 11 de junho de 2021

Portaria nº 09/2021 – Designa servidora para representar o Presidente da FACEPE na prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no sistema E-TCE
Publicação: 14 de abril de 2021

Portaria nº 08/2021 – Dispõe sobre a designação de representante legal da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para utilização do sistema E-CNPJ e dá outras providências
Publicação: 14 de abril de 2021

Portaria nº 07/2021 – Dispõe sobre a destituição/designação de servidor de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 26 de fevereiro de 2021

Portaria nº 06/2021 – Retifica Comissão de Processo Administrativo Interno e dá outras providências
Publicação: 26 de fevereiro de 2021

Portaria nº 05/2021 – Instaura Processo Administrativo Interno, designa Comissão Processante e dá outras providências
Publicação: 8 de fevereiro de 2021

Portaria nº 03/2021 – Dispõe sobre a destituição/designação de servidor de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 2 de fevereiro de 2021

Portaria nº 02/2021 – Designa servidor como Gestor de Telemática perante a Secretaria de Administração de Pernambuco – SAD-PE
Publicação: 2 de fevereiro de 2021

Portaria nº 25/2020 – Constitui comissão de inventário de bens móveis, designa comissão processante e dá outras providências
Publicação: 14 de dezembro de 2020

Portaria nº 23/2020 – Dispõe sobre a destituição/designação de servidores de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 5 de novembro de 2020

Portaria nº 22/2020 – Dispões sobre o período de suspensão de prazos para Prestações de Contas, Tomada de Contas Especiais e correlatos na FACEPE
Publicação: 21 de outubro de 2020

Portaria nº 21/2020 – Instaura 02 (dois) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 28 de setembro de 2020

Portaria nº 20/2020 – Dispõe sobre a destituição de servidora de função gratificada da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 8 de setembro de 2020

Portaria nº 19/2020 – Dispõe sobre a composição de comissão específica para tratar de processos em situação de cobrança administrativa da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências
Publicação: 2 de setembro de 2020

Portaria nº 17/2020 – Constitui comissão setorial de acompanhamento da retomada gradual dos serviços presenciais na FACEPE (revogando a Portaria nº 16/2020)
Publicação: 26 de agosto de 2020

Portaria nº 16/2020 – Constitui comissão setorial de acompanhamento da retomada gradual dos serviços presenciais na FACEPE (REVOGADA)
Publicação: 7 de agosto de 2020
Portaria nº 15/2020 – Instaura processo administrativo de apuração e aplicação de penalidade, designa Comissão Processante e dá outras providências
Publicação: 6 de agosto de 2020

Portaria nº 12/2020 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado (IBPG), de fixação de técnico (BFT) e de pesquisador (BFP) da FACEPE
Publicação: 20 de maio de 2020

Portaria nº 09/2020 – Instaura 02 (dois) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 17 de abril de 2020

Portaria n° 07/2020 – instaura processo de tomada de contas especial e dá outras providências
Publicação: 13 de março de 2020

Portaria nº 04/2020 – Institui Comissão Eleitoral para realizar e processar eleição designada ao preenchimento das vagas de conselheiros representantes das áreas de Ciências Exatas e Engenharias e de Ciências Biológicas e da Saúde do Conselho Superior da FACEPE
Publicação: 20 de fevereiro de 2020

Portaria nº 03/2020 – Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas no âmbito do Contrato 05/2016
Publicação: 20 de fevereiro de 2020

Portaria nº 01/2020 – Instaura processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 31 de janeiro de 2020

Portaria nº 020/2019 – Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 12 de dezembro de 2019

Portaria nº 018/2019 – Institui Grupo de Trabalho para introdução e aperfeiçoamento de práticas e processos inovadores no âmbito da FACEPE
Publicação: 21 de novembro de 2019

Portaria nº 17/2019 – Instaura Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas no âmbito do Contrato 02/2019
Publicação: 4 de outubro de 2019

Portaria nº 16/2019 – Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 25 de setembro de 2019

Portaria nº 15/2019 – Dispõe sobre a repreensão do servidor Wesley Lopes de Morais, e dá outras providencias
Publicação: 28 de agosto de 2019

Portaria nº 14/2019 – Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 1 de agosto de 2019

Portaria nº 13/2019 – Revoga a Portaria nº 08 de 23 de maio de 2019 e dá outras providências
Publicação: 31 de julho de 2019

Portaria Nº 012/2019 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão processante e dá outras providências
Publicação: 24 de julho de 2019

Portaria nº 007/2019 – Instaura 06 (seis) processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 29 de maio de 2019

Portaria nº 006/2019 – Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE
Publicação: 17 de maio de 2019

Portaria nº 005/2019 – Institui cronograma de atividades para elaboração do Plano de Capacitação dos servidores da FACEPE – 2020 e 2021 e designa comissão responsável
Publicação: 10 de abril de 2019

Portaria nº 004/2019 – Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e recebimento de valores a título de bolsas de estudo no âmbito da FACEPE.
Publicação: 8 de fevereiro de 2019

Portaria nº 02/2019 – Instaura 01 (um) processo de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências
Publicação: 28 de janeiro de 2019

Portaria nº 021/2018 – Determina a instauração de processo administrativo para apurar os fatos ocorridos na execução da bolsa DCR-0045-5.04/12 e nomeia comissão processante
Publicação: 24 de outubro de 2018

Portaria nº 019/2018 – Retifica Portaria 010/2017 e dispõe sobre a orientação normativa a servir como base de decisões em processos de Tomada de Contas Especiais e de Cobrança Administrativa, decorrentes da concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE
Publicação: 4 de outubro de 2018

Portaria nº 018/2018 – Retifica a Portaria 017/2018 e determina a instauração de 06 (seis) processos de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências
Publicação: 2 de outubro de 2018

Portaria nº 017/2018 – Instaura 08 (oito) processos de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências
Publicação: 3 de setembro de 2018

Portaria nº 016/2018 – Designa defensora dativa no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018
Publicação: 31 de julho de 2018

Portaria nº 015/2018 – Determina a reabertura do Processo Administrativo nº 002/2018
Publicação: 12 de julho de 2018

Portaria nº 011/2018 – Determina a instauração de processo administrativo para apurar a denúncia sobre a irregularidade da acumulação de percepção da bolsa BFP-0131-2.12/14, com atividade remunerada, e nomeia comissão processante
Publicação: 2 de maio de 2018

Portaria nº 010/2018 – Determina a instauração de processo administrativo para apurar a denúncia sobre a irregularidade da acumulação de percepção da bolsa BFP-0089-4.03/12, com atividade remunerada e nomeia comissão processante.
Publicação: 2 de maio de 2018

Portaria nº 09/2018 – Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar as possíveis faltas injustificadas ao serviço por parte de servidora da FACEPE
Publicação: 17 de abril de 2018

Portaria nº 08/2018 – Determina a instauração de 11 (onze) processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/ irregularidades identificadas nos processos de bolsas e auxílios financeiros relacionados
Publicação: 9 de abril de 2018

Portaria nº 07/2018 – Determina a instauração de processo administrativo para apurar denúncia da manifestação nº 2018/9724 no sistema da Ouvidoria do Estado e nomeia comissão processante.
Publicação: 19 de março de 2018

Portaria nº 05/2018-GAB – Delega competência à Diretora de Inovação da Facepe, Aronitta Rosemblatt, e ao Diretor Científico da Facepe, Paulo Roberto Freire Cunha, para firmar contratos de subvenção econômica e seus aditivos. Revoga a Portaria nº 34/2014.
Publicação: 27 de fevereiro de 2018

Portaria nº 01/2018 – Instaura Comissão de Sindicância para apurar conteúdo apresentado na CI nº 01/2018-UF
Publicação: 24 de janeiro de 2018

Portaria nº 026/2017 – Instaura Processo Administrativo para apurar a possível irregularidade de pagamento indevido ocorrido durante o período de percepção da bolsa BFP-0103-4.01/15
Publicação: 22 de novembro de 2017

Portaria nº 018/2017 – Determina a instauração de 03 (três) processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/ irregularidades identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados
Publicação: 16 de novembro de 2017

Portaria nº 025/2017 – Determina a instauração de processo de Tomada de Contas Especial e revoga a Portaria nº 024/2017
Publicação: 27 de outubro de 2017

Portaria nº 016/2017 – Delega competência aos Diretores da Diretoria Executiva da FACEPE para baixar portarias e atos normativos relativos à área de sua competência, nos termos do art. 25, XII do Decreto nº 44.270, de 30 de março de 2017.
Publicação: 24 de agosto de 2017

Portaria nº 012/2017 – Determina a instauração de 18 (dezoito) processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/ irregularidades identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados
Publicação: 22 de junho de 2017

Portaria nº 011/2017 – Designa responsável pelo recebimento, análise e arquivamento de processos de Prestação de Contas
Publicação: 3 de junho de 2017

Portaria nº 010/2017 – Dispõe sobre a orientação normativa para processos em sede de Cobrança Administrativa e Tomada de Contas Especiais decorrentes de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da FACEPE.
Publicação: 19 de maio de 2017

Portaria nº 003/2017 – Constitui Comissão de Inventário de Bens Móveis da FACEPE
Publicação: 12 de janeiro de 2017

Portaria nº 028/2016 – Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco-FACEPE e designa seus membros
Publicação: 23 de dezembro de 2016

Portaria nº 027/2016 – Determina a instauração de 26 (vinte e seis) processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/irregularidades identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados
Publicação: 21 de dezembro de 2016

Instaura 09 (nove) processos de Tomada de Contas Especiais
Publicação: 25 de novembro de 2016

Portaria nº 020/2016 – Nomeia Presidente interina da Comissão de Tomada de Contas Especiais
Publicação: 8 de setembro de 2016

Portaria nº 016/2016 nomeia membros da Comissão de Tomada de Contas Especiais da FACEPE
Publicação: 19 de julho de 2016

Portaria nº 013 de 07 de junho de 2016 – Instaura processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Publicação: 8 de junho de 2016

Portaria nº 010/2016 – Dispõe sobre a revogação da portaria 032/2015
Publicação: 21 de março de 2016

Portaria nº 033/2015 – Institui procedimentos administrativos internos referentes à tomada de contas especial no âmbito da FACEPE e dá outras providências
Publicação: 24 de fevereiro de 2016

Portaria nº 032/2015 – Instaura processo administrativo regular para constituição de crédito não tributário, designa Comissão Processante e dá outras providências
Publicação: 24 de fevereiro de 2016

Portaria nº 002/2016 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente da Tomada de Contas Especial da FACEPE e outras providências
Publicação: 5 de fevereiro de 2016

Portaria nº 031/2015 – Instaura processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 21 de dezembro de 2015

Portaria nº 029/2015 – Instaura Processo Administrativo para aplicação de penalidades, designa Comissão Processante e dá outras providências
Publicação: 10 de novembro de 2015

Portaria nº 028/2015 – Apura possíveis irregularidades no âmbito da execução de bolsas
Publicação: 16 de outubro de 2015

Portaria nº 027/2015 – Apura possíveis irregularidades no âmbito da execução de bolsas
Publicação: 16 de outubro de 2015

Portaria nº 025/2015 – Designa Comissão Processante e outras providências
Publicação: 13 de outubro de 2015

Portaria nº 025/2015 – Instaura Processo Administrativo Interno, designa Comissão Processante e dá outras providências
Publicação: 5 de outubro de 2015

Portaria 022/2015 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Facepe e dá outras providências.
Publicação: 10 de setembro de 2015

Portaria nº 020 – Banco do Brasil
Publicação: 20 de agosto de 2015

PORTARIA 016/2015 – Institui Comissão Especial para realizar e processar os preparativos para a realização de cerimônia de premiação do “Prêmio Ricardo Ferreira – edição 2015”.
Publicação: 3 de junho de 2015

PORTARIA 015-2015 – Institui Comissão Eleitoral para realizar e processar eleição designada ao preenchimento das vagas de conselheiros representantes das áreas Ciências Humanas e Sociais e de Ciências Agrárias do Conselho Superior desta Fundação.
Publicação: 3 de junho de 2015

Portaria nº 011/2015 – Designa responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento de processos de prestação de contas
Publicação: 13 de maio de 2015

Portaria 010/2015 – Instaura Processo Administrativo Interno, designa comissão processante e dá outras providências
Publicação: 8 de abril de 2015

Portaria nº 09/2015 – Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 1 de abril de 2015

Portaria Facepe/GAB nº 007/2015 – Designa ANA ROSA DE ANDRADE LIMA LEAL para representar a FACEPE como responsável pelo controle interno (primário)
Publicação: 12 de março de 2015

Portaria Facepe nº 04/2015 – Designa Gerenciador de Sistema na operação do Sistema do Processo Eletrônico do TCE
Publicação: 6 de fevereiro de 2015

Portaria 02/2015 – Dispõe sobre a renovação dos contratos temporários
Publicação: 5 de janeiro de 2015

Portaria Facepe/GAB nº 035/2014 – Delega competência à Coordenadora de Gestão para assinatura de Termos de Cessão de Bens
Publicação: 30 de outubro de 2014

Portaria Facepe/GAB nº 034/2014 – Delega competência às diretorias de Inovação e Científica da Facepe para assinatura de Contratos de Subvenção Econômica
Publicação: 22 de outubro de 2014

Portaria nº 031/2014 – GAB – Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 16 de outubro de 2014

Portaria Facepe/GAB nº 032/2014 – Institui Grupo de Trabalho para reestruturação do PITEC
Publicação: 26 de setembro de 2014

Portaria 15/2014 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Facepe
Publicação: 1 de julho de 2014

Portaria Facepe 014/2014 – Designa os membros para constituir as Bancas Examinadoras responsáveis pela Avaliação Curricular dentro do Processo Seletivo Simplificado Facepe
Publicação: 9 de maio de 2014

Portaria Conjunta SAD/Facepe Nº 41 – (3ª Retificação – Íntegra)
Publicação: 10 de abril de 2014

Portaria 009/2014 – Instaura Processo Administrativo Interno, Designa Comissão Processante e dá outras providências – Biológicus
Publicação: 20 de março de 2014

Portaria 008/2014 – Institui Comissão Caso Bolsistas Fiocruz
Publicação: 20 de março de 2014

Portaria Conjunta SAD/Facepe Nº 29 – (2ª Retificação – ÍNTEGRA)
Publicação: 13 de março de 2014

Portaria SAD/Facepe nº 28 – Edital para seleção simplificada
Publicação: 11 de março de 2014

Portaria nº 004/2014 – Dispõe sobre a renovação dos Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público na Facepe
Publicação: 15 de janeiro de 2014

Portaria nº 003/2014 – Dispõe sobre a renovação dos Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público na Facepe
Publicação: 11 de janeiro de 2014

Portaria nº 029/2013 – Dispõe sobre a renovação dos Termos Aditivos da Fundação aos Contratos Temporários de Pessoal nº 0040/2011 e nº 0041/2011
Publicação: 20 de dezembro de 2013

Portaria nº 027/2013 – Dispõe sobre a renovação dos Termos Aditivos da Fundação aos Contratos Temporários de Pessoal nº 028/2010, nº 038/2011 e nº 039/2011
Publicação: 20 de dezembro de 2013

Portaria nº 024/2013-GAB – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Facepe e dá outras providências.
Publicação: 21 de novembro de 2013

Portaria SAD nº 1.617
Publicação: 13 de setembro de 2013

Portaria nº 011/2013-GAB – INSTAURA PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL e dá outras providências.
Publicação: 22 de maio de 2013

Portaria 030/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE de MONITORAMENTO de que trata o inciso VIII, artigo 4º di Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Publicação: 29 de novembro de 2012

Portaria 029/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE CLASSIFICADORA DELEGADA de que trata o inciso VI, artigo 4º do Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Publicação: 29 de novembro de 2012

Portaria 028/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE ADMINISTRATIVA de que trata o inciso VI, artigo 4º do Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Publicação: 29 de novembro de 2012

Portaria 027/2012-GAB – INSTITUI PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS REFERENTES À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA FACEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 20 de novembro de 2012

Portaria 026/2012-GAB – INSTAURA PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL e dá outras providências
Publicação: 20 de novembro de 2012

Portaria 024/2012-GAB – Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos vigentes, firmados por esta Fundação.
Publicação: 15 de outubro de 2012

Portaria 022/2012-GAB – INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL e dá outras providências.
Publicação: 22 de setembro de 2012

Portaria 014/2012 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO – EMPRESA ÉTICA, e dá outras providências.
Publicação: 29 de maio de 2012

Portaria 013/2012 – INSTAURA PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL e dá outras providências.
Publicação: 25 de maio de 2012

Portaria 007/2012 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências.
Publicação: 1 de abril de 2012

Portaria 005/2012 – Instaura processo de Tomada de Contas Especial para apurar os fatos e responsabilidades quanto à denúncia de furto de bens da Facepe.
Publicação: 3 de março de 2012

Portaria 003/2012 – Instaura 127 (cento e vinte e sete) processos de Tomada de Contas Especial – MARÇO.
Publicação: 1 de março de 2012

Portaria 002/2012 – Revoga o art. 2º da Portaria nº 027/2011 – GAB, de 04 de outubro de 2011 e dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE.
Publicação: 1 de março de 2012

Portaria 28/2011 – Instaura 26 (vinte e seis) processos de Tomada de Contas Especial – OUTUBRO.
Publicação: 15 de novembro de 2011

Portaria 23/2011 – Instaura 37 (trinta e sete) processos de Tomada de Contas Especial – SETEMBRO.
Publicação: 14 de setembro de 2011

Portaria 15/2011 – Instaura 49 (quarenta e nove) processos de Tomada de Contas Especial – AGOSTO.
Publicação: 15 de agosto de 2011

Portaria 09/2009 – Designa os membros para constituir as Bancas Examinadoras responsáveis pela Entrevista Técnica e Avaliação Curricular dentro do Processo Seletivo Simplificado Facepe.
Publicação: 29 de outubro de 2009