Legislação


Instrução Normativa-Gab nº 002/2013, publicada no DOE-PE em 27/12/2013, pág. 11 – Define procedimento para a gestão do sistema de controle, registro e apuração de frequência do pessoal da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
Publicação: 27 de dezembro de 2013

Instrução Normativa 001/2013 – Define procedimentos operacionais para a solicitação, concessão e gozo de férias regulamentares do pessoal da FACEPE, a serem observados no processo de planejamento e dá outras providências.
Publicação: 7 de novembro de 2013

Instrução Normativa 003/2011 – FACEPE, de 25 de março de 2011. Objetivo: Institui regras básicas e procedimentos para fins de mudança de composição da Comissão permanente de Licitação da FACEPE.
Publicação: 25 de março de 2011

Instrução Normativa 002/2011 – FACEPE – Objeto: Define procedimentos para os colaboradores – FACEPE solicitarem autorização para a participação em curso de pós-graduação lato e stricto sensu, e de capacitação externa.
Publicação: 4 de junho de 2010