FACEPE lança edital em parceria com a CAPES para Estímulo à Cooperação Internacional dos PPGs de Pernambuco

Capes InternacionalEm concordância com o Acordo CAPES-FACEPE 2016-2022, a FACEPE lança o edital 01/2017 (Estímulo à Cooperação Internacional dos PPGs de Pernambuco). Esse é o primeiro de 3 editais que serão lançados ao longo da vigência do Acordo, cada um com oferta de R$ 1,1 milhões. O objetivo deste Edital é estimular as atividades de cooperação acadêmica internacional dos programas de pós-graduação (PPGs) de Pernambuco, por meio da concessão de recursos adicionais de custeio da CAPES para os programas com notas CAPES 4, 5 e 6, que se destaquem por empreender atividades de cooperação científica com instituições conceituadas no exterior, por meio de projetos conjuntos de pesquisa entre as equipes pernambucana e estrangeira para consolidação, expansão e internacionalização dos programas de pós-graduação através do apoio ao intercâmbio.

Serão aceitas até 2 propostas por PPG, no valor de até R$ 25 mil por proposta, submetida pelo respectivo coordenador do PPG. O prazo para submissão se encerra em 24/03/2017.

Baixe aqui o edital.

Divulgado o resultado da 3ª Rodada do Edital FACEPE 01/2016 DCR

DCRSaiu o resultado da Etapa IV da 3ª rodada do Edital FACEPE 01/2016 do Programa de Desenvolvimento Científico Regional – DCR. Ao todo 7 (sete) propostas foram recomendadas e serão indicadas na Plataforma de Indicação Carlos Chagas (PICC) do CNPq, ficando 12 (doze) em lista de espera aguardando vacância.

Para que a bolsa seja implantada e o projeto possa iniciar é necessário aguardar a análise e homologação pelo CNPq, que pode demorar mais algumas semanas.

Acesse o resultado.

 

Divulgada a relação dos processos desenquadrados do Edital FACEPE 18/2016 PNPD

A relação dos processos desenquadrados pela área técnica da FACEPE já se encontra disponível neste site. Os coordenadores responsáveis por esses projetos estão recebendo a mensagem eletrônica com o motivo do desenquadramento hoje, dia 09/01/2017.

O prazo para interposição de recurso vai até o próximo dia 19. A orientação de procedimento pode ser encontrada em http://www.facepe.br/editais/recursos/

Acesse aqui a relação dos processos desenquadrados.

Edital FACEPE 17/2016 PBPG 2017.1 – Divulgado os processos que foram desenquadrados pela equipe técnica

Na sexta-feira, dia 06 de janeiro, foram expedidas as mensagens aos orientadores e coordenadores de processos submetidos ao Edital FACEPE 17/2016 PBPG 2017.1 que foram desenquadrados pela equipe técnica.

O prazo para interposição de recurso vai até o próximo dia 16. A orientação de procedimento pode ser encontrada em http://www.facepe.br/editais/recursos/

Acesse aqui a relação dos processos desenquadrados.

FACEPE divulga o resultado final do edital 11/2016 – PEPE Inova Talentos

FACEPE divulga o resultado final do edital 11/2016 – PEPE Inova TalentosEste Edital tem o objetivo de colocar mestres e/ou doutores em empresas privadas localizadas no Estado de Pernambuco através de desenvolvimento de pesquisa.

Foram aprovadas 06 (seis) propostas para apoio financeiro no edital 11/2016 PEPE Inova Talentos do Programa Pesquisadores na Empresa de Pernambuco (PEPE) no valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).

Para a fase de contratação das propostas aprovadas, deverá ser apresentado à FACEPE o Termo de Adesão entre a empresa executora e o IEL PE.

Baixe aqui o resultado final.

1ª Reunião de 2017 da Câmara de Inovação

IMG_9119Primeira Reunião da Câmara de Inovação da FACEPE em 2017, que contou com a presença dos membros (da esquerda para a direita): José Lamartine Távora Junior, Guilherme Calheiros, Fátima Cabral, Alexandre Stamford da Silva, Valencio Guedes Pereira,  Gilca Sobral, Neildes Vieira Paiva, Cláudio Abreu,  Walter Franklin M. Correia, Cesar Andrade, Amando Guerra, José Geraldo Eugênio.

NOTA DE PROTESTO

imagesAs entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação desastrosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e C,T&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional.

Essa transferência para a fonte 900 não tem recursos assegurados, tanto que passam a ser chamados de “recursos condicionados “ de acordo com manual orçamentário. A fonte 900 inclusive põe em dúvida o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que exige para cada empenho a definição clara da fonte de recursos. Qual a fonte real que o governo utilizará para honrar os pagamentos prometidos pela LOA 2017 à área de C,T&I se a fonte usada está “condicionada” a um apontamento futuro?

Salientamos que só na área de C,T&I o impacto financeiro será de R$ 1,712 bilhão, deixando a operação das OSs e das bolsas de pesquisa com apenas R$ 206 milhões na fonte 100, de pagamento direto pelo Tesouro Nacional. Em todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação – MCTIC, somente a pesquisa científica foi atingida pela transferência de recursos para a fonte 900.

A operação realizada pelos parlamentares gerará, na prática, um corte de 89,24% nas dotações orçamentárias previstas para administração do setor, as Organizações Sociais (OSs) e as bolsas de formação e capacitação em C,T&I. Isso porque a nova fonte 900 poderá ser uma mera ficção, ao tirar a garantia de pagamento dos recursos previstos na LOA para coloca-los na dependência futura de uma nova lei que, de fato, defina uma fonte segura que cubra a previsão orçamentária.

Para educação e C,T&I a situação é gravíssima tendo em vista a aprovação, por este mesmo Congresso Nacional, da PEC dos Gastos Públicos, que congelará os investimentos em educação para os próximos 20 anos. É triste ver o país continuam encarando educação e C,&I como gasto e não como investimento, como ocorre em países avançados, por falta absoluta de compreensão dos que decidem.

Apesar do que afirma o governo, a transferência de recursos da pesquisa para a fonte 900 gerará impactos dramáticos no sistema educacional já em 2017, caso não seja imediatamente revertida, prejudicando milhares de pesquisadores em todo o pais que dependem de bolsas da CAPES e do CNPq para dar sequencia a seus trabalhos.

Oficialmente, alegam que os recursos suspensos serão pagos por meio da Desvinculação de Receitas da União – DRU. Fosse isso verdade, porque então não manter as verbas na fonte 100, já que será o mesmo Tesouro Nacional quem irá administrar as verbas desvinculadas futuramente?

No jogo político, o sequestro das verbas aprovado pelo Congresso Nacional nos parece uma forma não ortodoxa para garantir a aprovação da controversa Lei de Repatriação de Recursos (PL 2.617/2015), de onde supostamente viria a verba capaz de voltar a garantir o pagamento efetivo dos recursos colocados na fonte 900.

É lamentável constatar esses fatos que serão extremamente prejudiciais ao país. Qualquer Nação na era da economia do conhecimento sabe que educação e C,T&I são as peças fundamentais para atingir os objetivos de cidadania num mundo global.

A comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação está perplexa com a sequencia de ações tomadas pelo governo federal em parceria com o Congresso Nacional, que claramente colocam em risco o futuro do Brasil. Sinceramente esperamos que essas decisões sejam revistas pelo bem da Nação e do povo brasileiro.

Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei)

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)

Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

 

FACEPE lança editais em parceria com a CAPES para Titulação Docente em Pernambuco

Em concordância com o Acordo CAPES-FACEPE 2016-2022, foram lançados hoje 2 editais referentes à titulação docente na IES públicas de Pernambuco. O edital 21/2016 (DINTER) apoia o funcionamento de uma turma especial de Doutorado, oferecida por um Programa de Pós-Graduação com elevado conceito na CAPES, em uma IES pública. Analogamente, o edital 22/2016 (Capacitação docente) permite às IES públicas, da esfera estadual e municipal, obterem apoio financeiro da FACEPE (a esfera federal já recebe apoio financeiro da CAPES) para obtenção do título de doutorado aos seus docentes em instituições em todo o país. As submissões à FACEPE só podem ocorrer após a aprovação das propostas em editais específicos da CAPES. Seguem abaixo os objetos de cada edital. DINTER (21/2016): Apoiar a execução de projetos Doutorado Interinstitucional (DINTER), previamente aprovados pela CAPES, que beneficiem instituições de ensino superior sediadas em Pernambuco, viabilizando a formação de doutores fora dos grandes centros de ensino e pesquisa do estado, principalmente no interior, a fim de promover a capacitação de docentes para os diferentes níveis de ensino, subsidiar a nucleação e o fortalecimento de novos grupos de ensino e pesquisa, e fortalecer e estabelecer as condições para a criação de novos cursos de pós-graduação stricto sensu no estado. Baixe aqui o edital. Baixe aqui a planilha “Resumo do orçamento – DINTER“. Capacitação docente (22/2016): Financiar projetos de capacitação docente apresentados por Instituições de Ensino Superior públicas da esfera estadual e municipal (em particular as autarquias municipais de ensino superior) sediadas em Pernambuco que tenham obtido parecer favorável na avaliação realizada pela CAPES no âmbito da Capacitação Docente, visando propiciar a continuidade na formação de jovens doutores, a consolidação de grupos de pesquisa, a integração interinstitucional e a mobilidade acadêmica, nacionalmente. Os projetos das IES estaduais e municipais de Pernambuco serão recebidos, nos moldes do Plano de Formação Docente (Planfor), e terão seu mérito julgado pela CAPES para estarem aptos a solicitarem auxílio financeiro à FACEPE. Baixe aqui o edital. Baixe aqui a planilha “Resumo do orçamento – Capacitação Docente“.