Devido às medidas de restrição que visam conter o avanço da epidemia, a FACEPE prorroga prazo para prestação de contas e relatórios técnicos de bolsas no país. Importação de bens e concessão de novos auxílios ficam temporariamente suspensas

Em função do agravamento da epidemia de COVID-19 (coronavirus 2019 disease) e dos questionamentos que temos recebido, a direção da FACEPE entra em contato novamente para comunicar à comunidade científica e tecnológica de Pernambuco que:

1. Todos os bolsistas e pesquisadores que estiverem no exterior e desejarem antecipar o retorno ao país estão autorizados a fazer imediatamente mudanças nos voos de regresso ou remarcação da data de embarque, desde que em classe econômica, bastando que enviem e-mail para covid19@facepe.br, de acordo com as orientações contidas no item “B. Retorno antecipado ao país” deste comunicado;
2.  A data limite de entrega de todas as prestações de contas, previstas para o período entre 01 de março de 2020 e 31 de maio de 2020, fica prorrogada para 01 de junho de 2020;
3. Fica prorrogado por 60 dias o prazo de envio de Relatórios Técnicos Finais de todas as bolsas no país afetadas por iniciativas das instituições-sede de interrupção de atividades pelos acontecimentos relativos à COVID-19, de acordo com as orientações contidas no item “C. Prorrogação de prazo de envio de Relatórios Técnicos Finais de bolsa no país” deste comunicado;
4. Fica suspensa temporariamente a importação de bens, exceto nos casos em que houver danos irreparáveis aos projetos de pesquisa em curso. Esta providência visa proteger a FACEPE dos efeitos da extrema oscilação cambial. Solicitamos, nesse sentido, que os pesquisadores reprogramem, da melhor forma possível, as despesas em moeda estrangeira;
5. Fica suspensa por 60 dias a submissão/concessão de novos auxílios e bolsas da demanda espontânea.

Além dessas medidas, e em função do grande volume de questionamentos sobre situações relacionadas ao COVID-19, a FACEPE esclarece que:

A. FALE CONOSCO – COVID-19:

Lembramos que a FACEPE incluiu o tema COVID-19 na lista de assuntos do serviço FALE CONOSCO. Mas reiteramos que o canal COVID-19 deve ser utilizado apenas para tratar de situações emergenciais, que demandem análise urgente da Fundação.

B. Retorno antecipado ao país:

No caso de retorno antecipado ao país em processos IBPG (doutorado sandwich) ou ACE – Auxílio a Participação de Eventos no Exterior, a comunicação de alteração de vigência devidamente justificada deve ser realizada para a covid19@facepe.br. No caso da IBPG (doutorado sandwich), a reativação da bolsa também deverá ser solicitada através do e-mail covid19@facepe.br com a devida justificativa.

Estes procedimentos não necessitam ser submetidos à FACEPE via ‘FALE CONOSCO’.

C. Prorrogação de prazo de envio de Relatórios Técnicos Finais de bolsa no país: 

A prorrogação mencionada no item 3 deverá ser solicitada à FACEPE através de e-mail covid19@facepe.br sob o título: “Prorrogação de prazo de envio de RTF de Bolsa – COVID-19”. A Solicitação deverá incluir justificativa documentada da natureza e do prazo da interrupção das atividades de pesquisa da instituição sede. A solicitação de prorrogação de prazo deve ser submetida à FACEPE dentro dos prazos previstos para esse tipo de solicitação na respectiva modalidade de bolsa. O prazo máximo dessa prorrogação não será superior a 60 dias, nem superior ao período de interrupção da pesquisa da instituição sede.

D. Adiamento da data de início de Auxílios:

Os auxílios da demanda espontânea (ACP/ACE; APV; ARC; ATP e AMD) aprovados, que iniciar-se-iam nos meses de março e abril terão seus inícios adiados automaticamente por 60 (sessenta) dias. Os que necessitarem de prazos maiores (ou menores), devem encaminhar solicitação devidamente justificada para o e-mail: covid19@facepe.br)

Solicitações que impliquem em mudanças inferiores a 60 dias serão aprovadas automaticamente.

Essas solicitações não necessitam ser submetidos à FACEPE via “FALE CONOSCO”.

E. Eventos cancelados:

Em casos de utilização de recursos de Auxílios e Bolsas para participação em evento que tenham sido cancelados, com possibilidade de reembolso total ou parcial das despesas, o pesquisador deve buscar e documentar a solicitação de reembolso das despesas realizadas para posterior anexação na Prestação de Contas. Esses casos serão analisados individualmente, a partir dos documentos e justificativas apresentados na Prestação de Contas e submetidos à deliberação do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação. Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FACEPE via ‘FALE CONOSCO’.

F. Missões e pesquisas de campo:

Em casos de alteração de vigência de processo que envolva missões ou pesquisa de campo previstas no projeto, o Coordenador deverá realizar a solicitação devidamente justificada para covid19@facepe.br.

Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FACEPE via ‘FALE CONOSCO’.

G. AgilFAP (https://agil.facepe.br/):

Para envio de solicitações/indicações em processos que tramitam no AgilFAP, NÃO sofreu alterações.

H. Prorrogação automática de prestações de contas

Como informado no item 2 acima, ante o conjunto de efeitos causados pela epidemia de COVID-19 e em função da suspensão temporária do atendimento presencial pela FACEPE e das restrições nos atendimentos prestados por agências dos correios, a FACEPE irá prorrogar todas as Prestações de Contas de Auxílios (no sistema e entrega física de documentos) e Bolsas previstas para os meses de março a maio de 2020. Assim, a data-limite de entrega de todas as prestações de contas previstas para o período entre 01 de março de 2020 e 31 de maio de 2020 fica prorrogada para 01 de junho de 2020. As prorrogações serão feitas automaticamente nos processos, não sendo necessário nenhum procedimento por parte dos pesquisadores e bolsistas. Independentemente da prorrogação, se o pesquisador desejar enviar a documentação no prazo anteriormente previsto, o recebimento será registrado pela FACEPE normalmente (dentro dos novos protocolos de atendimento).

Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FACEPE via ‘FALE CONOSCO’.

A FACEPE reitera a recomendação feita no comunicado anterior, sobre adiamento de viagens que não sejam estritamente necessárias no momento, em especial para regiões com elevada incidência de casos. Recomenda ainda que se considere adiar ou cancelar a organização de eventos programados, sempre que possível, seguindo as orientações de sua instituição.

Relembramos também que a FACEPE, desde o dia 16 de março de 2020, não está atendendo pesquisadores em sua sede para entrega física de documentos e esclarecimento de dúvidas. Em caso de necessidade, documentos devem ser remetidos à FACEPE pelo Correio, com Aviso de Recebimento (AR).

A FACEPE voltará a se comunicar com a comunidade para oferecer orientações na medida em que novas recomendações dos órgãos de saúde pública estiverem disponíveis ou que novos esclarecimentos se fizerem necessários.

As submissões do edital 01/2020 PIBIC 2020 estão abertas até o dia 15 de abril. Mas em função da pandemia do coronavirus e das medidas preventivas adotadas por várias instituições e profissionais, os projetos que necessitam do parecer do comitê de ética para as suas submissões estão quase que impossibilitadas (se não com grandes dificuldades) de conseguir o documento necessário exigido no edital.

Compreendendo a situação anormal que vivemos a partir da chegada dessa pandemia ao Brasil, em especial à Pernambuco, a FACEPE traz as seguintes orientações para os postulantes ao edital PIBIC 2020 especificamente no campo do documento do parecer do comitê de ética:

1. os processos que dispensam o parecer: anexar declaração informando a não necessidade do parecer do comitê de ética;
2. os processos que necessitam anexar o parecer do comitê de ética e já o tem: anexar o parecer no referido campo;
3. os processos que necessitam anexar o parecer do comitê de ética e NÃO O OBTIVERAM AINDA: anexar declaração informando a impossibilidade na obtenção desse documento nesse período.

Para os processos que se enquadrem no caso 3: se aprovados, devem – no momento do aceite da bolsa – anexar além do comprovante de matrícula atualizado do aluno, o parecer do comitê de ética.

Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para fomento@facepe.br.

Aproveitamos para informar que em função das medidas preventivas adotadas pela FACEPE diante do coronavirus, o expediente da instituição é apenas interno em regime de plantões. Todas as dúvidas e esclarecimentos serão realizados via meio eletrônico (e-mails e helpdesk) - https://www.facepe.br/coronavirus-covid-19-e-a-facepe-medidas-adotadas/

 RELATÓRIOS PARCIAIS DAS BIC 

Para os relatórios parciais das bolsas IC da FACEPE onde é necessário o envio do comprovante de matrícula atualizado, a FACEPE está aceitando que esse documento seja o obtido via sistema da IES correspondente, sem assinatura e carimbo das secretarias.

A chegada da pandemia de COVID-19 (coronavirus 2019 disease) recomenda a adoção de medidas especiais de proteção da saúde e da segurança de nossa comunidade – pesquisadores e estudantes que se beneficiam de auxílios e bolsas da Fundação, assessores e servidores da FACEPE -, no sentido de evitar ou conter a propagação da doença.

Em função deste quadro, recomenda-se aos pesquisadores/bolsistas que adiem viagens que não sejam estritamente necessárias no momento, em especial para regiões com elevada incidência de casos, e que considerem o adiamento ou cancelamento da organização de eventos programados, sempre que isso seja possível, seguindo as orientações de sua instituição.

A FACEPE já tem procedimentos que podem evitar prejuízos aos pesquisadores responsáveis para casos justificados de cancelamento ou adiamento de viagens de visitantes ou de pesquisadores para participação em reuniões. Faz parte dos procedimentos normais a possibilidade de mudanças justificadas nos projetos, resultantes de acontecimentos imprevistos, como, por exemplo, a necessidade de retorno antecipado ao país. É essencial nestes casos haver justificativa documentada para a solicitação, a qual será analisada pela fundação.

Caso seja necessário solicitar modificação em seu auxílio ou bolsa, lembre-se que todas as Solicitações de Mudança devem ser apresentadas por e-mail às Diretorias respectivas, podendo a Fundação aprová-las, desde que devidamente justificadas e documentadas.

Em caso de urgência justificada, em razão de eventos relacionados ao coronavírus, encaminhe sua dúvida pelo Fale Conosco com a FACEPE, escolhendo na lista de assuntos o tema “COVID-19”, e incluindo o número do processo para que o caso específico possa ser avaliado. Esclarecemos que este canal de comunicação não responderá questionamentos sobre outros assuntos, devendo ser utilizado exclusivamente para justificar a necessidade de urgência relacionada ao coronavírus.

Comunicamos também que a FACEPE, a partir do dia 17/03/2020, não mais atenderá pesquisadores para a entrega física de documentos e esclarecimento de dúvidas em sua sede. Em caso da necessidade de encaminhar documentos à FACEPE, esses devem ser remetidos pelo Correio, com Aviso de Recebimento (AR).

As bolsas de pós-graduação (IBPG) em fase de implementação deverão aguardar em casa, em seus e-mails, o Termo de Outorga. Esse documento deverá ser impresso, assinado e enviado, via correios (AR) para a FACEPE aos cuidados do Setor de Termo de Outorga (endereço abaixo).

Para todas as demais modalidades tanto de auxílio, quanto de bolsa que estejam em fase de implementação o procedimento deverá ser o mesmo das IBPGs acima.

Todas as dúvidas devem ser enviadas via e-mail para as unidades respectivas (https://www.facepe.br/a-facepe/colaboradores/) ou pelo sistema de suporte on-line HELPDESK-FACEPE (https://helpdesk.facepe.br/).

A FACEPE voltará a se comunicar com a comunidade sobre esses problemas e fornecerá orientações à medida que novas recomendações dos órgãos de saúde pública estiverem disponíveis.

FACEPE – Rua Benfica, 150 – Madalena – CEP:  50720-001 Recife – PE

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) e Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) informam que o prazo de submissão das propostas para o edital 27/2019 – Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero Ano XII foi prorrogado por mais 30 dias. Novo encerramento: 10/04/2020.

Há 13 anos, a Secretaria da Mulher de Pernambuco realiza o concurso criado para estimular o debate crítico para promoção da igualdade de gênero e enfrentamento às diversas formas de discriminação e preconceito contra as mulheres. Alunos de todas as modalidades matriculados em instituição no estado de Pernambuco e os que concluíram em 2019 podem concorrer a seleção. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link: www.secmulher.pe.gov.br ou www.facepe.br. Os trabalhos podem ser elaborados nos formatos de redação, artigo científico, relato ou projeto de experiência pedagógica e documentário de curta metragem.

O Prêmio é uma parceria entre as secretarias estaduais da Mulher; Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Planejamento, além da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e a FACEPE. Outras informações podem ser obtidas pela Central de Teleatendimento da Cidadã Pernambucana pelo telefone 0800-2818187. A ligação é gratuita e pode ser feita de fixo ou celular.