A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), informa que o prazo para submissão de propostas ao Edital 02/2014 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/Facepe foi prorrogado para o próximo dia 30 de abril (quarta-feira).

A decisão de prorrogação deve-se à sobrecarga no Sistema AgilFap, provocada pela quantidade de submissões nesta segunda-feira (28), data-limite anterior.

O edital de concessão de Bolsas de Iniciação Científica tem o objetivo de apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação de graduandos de todas as áreas do conhecimento das instituições de ensino superior públicas ou privadas do Estado.

A chamada estende-se não só à solicitação de novas bolsas como também a renovações de bolsas já implementadas. As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores vinculados às instituições, sob a forma de projeto de pesquisa, acompanhadas de plano de trabalho individual para cada candidato a bolsa e encaminhadas à Facepe exclusivamente via internet, por intermédio do formulário de solicitação de bolsas (modalidade BIC).

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/Facepe busca despertar vocação para os campos das ciências e das carreiras tecnológicas, incentivando talentos potenciais entre os estudantes, promovendo sua participação em projetos de pesquisa que introduzam o jovem universitário no domínio do método científico. Também visa a qualificar quadros para os programas de pós-graduação e aprimorar o processo formativo de profissionais para atuação nos diversos setores da sociedade.

A iniciativa não só possibilita o envolvimento do estudante no universo da pesquisa como também estimula pesquisadores produtivos a engajarem estudantes no processo de investigação científica, otimizando a capacidade da instituição na formação de profissionais altamente qualificados.

Para este edital, serão distribuídas 360 bolsas que terão duração máxima de um ano. O bolsista deverá dedicar-se às atividades em carga horária de 20 horas semanais e apresentar resultados parciais ou finais da pesquisa, sob a forma de exposição oral, na Jornada Anual de Iniciação Científica da Facepe. As bolsas têm valor mensal de R$ 400,00.

Serviço:
Edital Facepe 02/2014 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/Facepe 2014)
Nova data-limite para envio de propostas: 30 de abril de 2014
Mais informações pelo e-mail: edital

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação. A matéria, aprovada com o voto unânime de 354 deputados, será enviada ao Senado, onde também deverá ser votada em dois turnos.

Essa PEC surgiu dos debates em torno do PL 2177/11, o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os parlamentares perceberam que seriam necessárias atualizações na Constituição para amparar melhor as mudanças previstas no projeto.
Apoio financeiro

Uma das novidades no texto do relator da PEC pela comissão especial, deputado Izalci (PSDB-DF), é a ampliação das entidades que poderão receber apoio financeiro do Poder Público. Atualmente, apenas as atividades universitárias de pesquisa e extensão podem receber esse apoio. Com o texto, além das universidades, poderão ser apoiadas as instituições de educação profissional e tecnológica. A inovação é incluída entre as atividades beneficiadas.

A PEC também estabelece, como nova função do Estado, o estímulo à articulação entre os entes do setor, tanto públicos quanto privados, na execução das atividades de pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação. O Estado promoverá também a atuação no exterior dessas instituições.

Cooperação – Para melhorar o intercâmbio de conhecimentos, o texto da proposta permite a cooperação das esferas de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios) com órgãos e entidades públicos e entidades privadas.
Os projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação poderão contar inclusive com o compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada (laboratórios). A contrapartida poderá ser financeira ou não, o que facilita a participação de empresas novas ainda sem recursos para investimento.

Com o objetivo de tornar mais maleável a busca das metas científicas estabelecidas, a PEC 290/13 concede maior liberdade na administração dos recursos destinados a pesquisas, ao permitir seu remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra sem a necessidade da autorização legislativa prévia.

Parques tecnológicos – Segundo a PEC, caberá ainda ao Estado estimular a formação e o fortalecimento da inovação nas empresas e nos demais entes, públicos ou privados. Isso deverá ocorrer inclusive por meio da criação e da manutenção de parques e polos tecnológicos e de outros ambientes que promovam a inovação e a atuação dos inventores independentes, além de ajudar na criação, na absorção, na difusão e na transferência de tecnologia.

A criação do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação está prevista em outro dispositivo da proposta, que determina sua organização em regime de colaboração entre as áreas pública e privada para promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

Confira os deputados que votaram

Fonte: Agência Câmara Notícias
Foto: Luiz Alves/Câmara dos Deputados

Brasil receberá aporte de mais de R$ 33 milhões por ano. Lançamento foi anunciado nesta quarta-feira pelo chanceler britânico George Osborne em cerimônia na USP

Em visita ao Brasil, o Ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, anunciou nesta quarta-feira (9) o lançamento do Fundo Newton no País. A iniciativa, que visa fomentar o avanço em pesquisa e inovação em países emergentes, foi celebrada em evento na Universidade de São Paulo (USP), com a participação de diversos representantes britânicos e brasileiros na área de ciência.

O fundo totaliza 375 milhões de libras esterlinas (cerca de 1,4 bilhões de reais) e será disponibilizado por meio de coparticipação entre 15 países emergentes por três anos. O Brasil ficará com uma fatia de 9 milhões de libras esterlinas por ano (mais de 33 milhões de reais). O valor será igualmente retribuído pelo País, por meio do aporte de instituições brasileiras de pesquisa científica. A quantia representa uma das mais significativas entre os países participantes.

A primeira parceria confirmada para o Fundo Newton no Brasil será com o Conselho Nacional de Fundações de Apoio à Pesquisa (Confap) e com Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de diferentes estados brasileiros. As instituições farão um investimento total de, no mínimo, 3 milhões de libras esterlinas (cerca de 11 milhões de reais) por ano, nos próximos três anos, representando uma parte significativa da coparticipação brasileira. O acordo, celebrado durante cerimônia na USP, apoiará a colaboração bilateral em prol do desenvolvimento de áreas-chave, como segurança alimentar, transformação urbana, bioeconomia e doenças negligenciadas.

“O Reino Unido é um líder mundial na colaboração no campo de pesquisa científica internacional e vê muitos ganhos em parcerias com países como o Brasil, que tem demonstrado um avanço acelerado no investimento em ciência e inovação e está posicionado para ser uma das potências científicas do futuro”, disse o Ministro Osborne.

O fundo apoiará a colaboração em pesquisa científica, o desenvolvimento de inovações, o intercâmbio de pesquisadores e estudantes, as relações entre instituições de ciência e o desenvolvimento de novas parcerias entre o Reino Unido e o Brasil.

“Este acordo mostra a importância do Confap como coordenador das atividades das FAPs no Brasil, bem como a relevância delas, seja pelo volume de recursos que aplicam em pesquisa, seja pela sua capilaridade, eficiência e agilidade na execução orçamentária. Algumas delas, inclusive, darão a contrapartida necessária à reciprocidade da proposta. Esperamos que decorram vários projetos de grande relevância desta cooperação com o Reino Unido”, diz Sergio Gargioni, presidente do Confap e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

O nome do fundo é baseado no prestigiado cientista britânico Isaac Newton e receberá, em cada país parceiro, também um nome de um renomado cientista de sua região.

“Temos uma clara visão de que parcerias internacionais ajudam a melhorar a qualidade dos nossos projetos de pesquisa. É uma missão estratégica para nós aumentar esse nível de cooperação e a participação das FAPs nessa iniciativa será muito importante para descentralizar os investimentos do fundo”, explicou o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Diogo Simões.

Parceria de longa data – A parceria entre o Governo Britânico e as instituições ligadas ao Confap tem se mostrado frutífera nos últimos anos. Em outubro de 2013, foi firmado um acordo de cooperação, com vistas a fortalecer a relação entre Brasil e Reino Unido por meio da capacitação de pesquisadores e de professores de língua inglesa; da mobilidade acadêmica de pesquisadores, docentes e discentes; e da integração de pesquisa e indústria nos países envolvidos, entre outras atividades.

Para selar o acordo, no fórum do Confap realizado no último mês de março, foi assinado um Memorando de Entendimento para estabelecer uma plataforma de desenvolvimento de atividades conjuntas, com vigência de cinco anos, havendo possibilidade de renovação.

Sobre o assunto leia também:

Missão científica do CONFAP tem agenda cheia no Reino Unido

Cooperação internacional é o foco do CONFAP no segundo dia de seu Fórum Nacional

Missão leva fundações brasileiras de amparo à pesquisa para o Reino Unido

Fonte: Barbara Reis
Fotos: Íris Schardt/Consulado-Geral Britânico

Descrição: Da esquerda para a direita, Alex Ellis (Embaixador Britânico no Brasil), Eduardo Recoder de La Cuadra (Presidente da AstraZeneca Brasil), Glaucius Oliva (Presidente do CNPq), Jorge Guimarães (Presidente da CAPES), Sérgio Gargione (Presidente do CONFAP), George Osborne (Ministro das Finanças Britânico) e Marco Antônio Zago (Reitor da USP).

O diretor-presidente da Facepe, Diogo Simões, assinou, na manhã desta sexta-feira (28), um acordo com a CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente que se destina a apoiar, em confinanciamento, projetos de pesquisa em níveis de mestrado, doutorado e pós-doutorado, em temas relacionados ao meio ambiente. A assinatura ocorreu durante ato de lançamento, pelo governador Eduardo Campos, de seis novas ações estaduais de política de ambientação. A solenidade aconteceu no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas.

O acordo Facepe-CPRH prevê a complementação, com recursos da CPRH, de bolsas concedidas pela Facepe (com recursos próprios ou de agências federais) a pós-graduandos e pós-doutorandos cujos projetos de pesquisa sejam nas áreas de interesse da Agência Estadual, notadamente em temas de Gestão e Controle Ambiental e Gestão de Unidades de Conservação. “É um acordo muito semelhante ao que já temos com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) que permitem a complementação do valor das bolsas para pesquisas em áreas do interesse desses dois órgãos. Este tipo de parceria faculta e estimula a atração de estudos de pós-graduação e, portanto, a formação altamente qualificada”, explica Simões.

Anúncio – Entre as iniciativas anunciadas pelo governador durante a solenidade, estão a criação de seis novas unidades de conservação em áreas de Mata Atlântica e Caatinga, um dos principais instrumentos para conservação e manejo da biodiversidade no Estado. São elas: Refúgio de Vida Silvestre Água Azul (Timbaúba, Vicência e Macaparana), Refúgio da Mata do Sirigi (São Vicente Ferrer), Riacho Pontal (Petrolina), Areial (Petrolina) e Pedra do Cachorro (São Caetano, Brejo da Madre de Deus e Tacaimbó), além da triplicação do Parque de Dois Irmãos. Este último, inclusive, também passará por um processo de modernização e será transformado em Organização Social (OS) para facilitar a captação de recursos. Ainda na direção da preservação da biodiversidade, o governador anunciou o reflorestamento de 413 hectares de Mata Atlântica em Suape, que receberá 1,4 milhões de árvores.                                        

Também foi lançado o Sistema de Informações Geoambientais de Pernambuco, o Sig-Caburé. O novo sistema de monitoramento do meio ambiente vai garantir mais agilidade na fiscalização, licenciamento, pesquisa, controle social e planejamento de áreas verdes em todo o Estado. O projeto, que contou com R$ 2 milhões em recursos de compensação ambiental, foi idealizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O sistema pode ser acessado através do site www.sigcabure.cprh.pe.gov.br.

Outra área contemplada foi a mobilidade sustentável. A primeira ação envolve a implantação de 20 bicicletas elétricas no arquipélago de Fernando de Noronha, que estarão à disposição de moradores e visitantes. A ação é fruto de uma parceria com as empresas Shineray e Serttel. O governador também assinou protocolo de intenções do primeiro programa de compartilhamento de veículos elétricos do Brasil. A iniciativa integra o projeto Noronha Carbono Neutro, que tem por objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Por fim, também foi anunciada a construção de um Polo Ambiental que vai abrigar as secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Recife, além da CPRH. O projeto básico já foi concluído. A próxima etapa envolve a elaboração do projeto executivo e o início das obras.

O governador Eduardo Campos destacou que as ações não são políticas de um governo, mas que ficam como um legado para o Estado. “Elas serão cuidadas por servidores públicos de carreira, que haverão de preservar esses acúmulos para que eles sigam adiante sendo tocados como um valor estratégico por esse e pelos governos que virão”, defendeu Eduardo, ao destacar que o desenvolvimento sustentável é “um valor que a humanidade não pode mais afastar da sua visão de longo prazo”.

Durante a solenidade, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, destacou que as ações mostram o “compromisso real” do Governo do Estado com uma “política sustentável que nunca teve espaço na história de Pernambuco”. O gestor explicou ainda que os projetos integram os 15 pontos programáticos de políticas voltadas para a sustentabilidade assumidos pelo governador Eduardo Campos e cumpridos desde a criação da Semas, há três anos.

Sobre o tema leia também:

Projetos de pesquisa de doutorado são apoiados pela Facepe e instituição parceira