FACEPE divulga o resultado final do Edital 03/2016 – Fundo Newton – Institutional Links 2016 (Vírus Zika)

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A FACEPE disponibiliza o resultado final do julgamento de propostas para fortalecimento da cooperação entre instituições pernambucanas e britânicas incluindo workshops, missões, palestras e outras atividades de intercâmbio entre pesquisadores vinculados a instituições científicas e tecnológicas situadas em Pernambuco e pesquisadores vinculados a instituições no Reino Unido (UK) sob o tema Vírus Zika.

Foram aprovadas 2 (duas) propostas com os seguintes valores totais: R$ 258.620,00 para a FACEPE e £ 149,507.00 para o Reino Unido (UK).

Baixe aqui o resultado final.

FACEPE divulga resultado final do PAPPE Integração 6ª Rodada

PappeForam aprovadas 04 propostas para apoio financeiro no edital 08/2016 do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica – PAPPE Integração – 6ª Rodada – totalizando mais de R$ 1 milhão.

Para a fase de contratação das propostas aprovadas, deverão ser apresentados à FACEPE, pela empresa, os documentos solicitados no Anexo II deste Edital, até no máximo 08 dias após a publicação do presente resultado.

PAPPE Integração - O programa visa o apoio financeiro, por subvenção econômica, para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizados por micro e pequenas empresas, individualmente ou associadas. A chamada pública para o PAPPE tem o intuito de selecionar propostas para processos e/ou produtos inovadores em Pernambuco. ​

Confira o resultado

Edital 01/2017 – Nota

O edital 01/2017 disponível entre as 17h do dia 16 de janeiro até as 16h do dia seguinte (17), em virtude de problemas de ordem técnico-operacional, continha erros nos itens 3.5 de edital e 1.4.2 do regulamento. Após o alerta, o edital foi conferido e retificado.

Aos que acessaram o edital no período acima informado, favor refazer o download para ter obter à versão correta vigente.

IRH lança novo Sistema de Perícias Médicas do Estado de PE

Os servidores do Estado de Pernambuco já podem agendar serviços de perícias médicas sem sair de casa, de forma online. O novo sistema, lançado nessa quarta-feira (18), oferece mais de 20 serviços que podem ser acessados através do site do Instituto de Recursos Humanos (IRH), vinculado à Secretaria de Administração (SAD), no endereço www.irh.pe.gov.br.

Outra novidade é que ainda neste primeiro semestre o sistema chegará também às unidades de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, que serão inauguradas dentro das agências do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Com essa conquista, os servidores do interior realizarão procedimentos sem precisar se deslocar à capital.

A novidade beneficia não somente servidores, assim como também pensionistas e dependentes legais, que vão contar com o Sistema de Perícias Médicas (SPM) para pedir, por exemplo, isenção de imposto de renda. “A entrega dessa ferramenta vai sem dúvida nenhuma contribuir para que os servidores tenham um atendimento mais humanizado, mais eficiente”, afirmou o presidente do IRH, André Longo.

Para a secretária executiva de Pessoal e Relações Institucionais, Marília Lins, o novo sistema é um marco para a gestão da saúde do trabalho no Estado. “Além de propiciar mais comodidade e agilidade no atendimento dos servidores, o sistema é uma importante ferramenta de gestão, já que permite a extração de dados e relatórios para subsidiar ações voltadas à qualidade de vida, à saúde preventiva e ao planejamento de pessoal dos órgãos e entidades do Poder Executivo”.

A gerente de Perícias Médicas do IRH, Helena Carneiro Leão, também destacou que o sistema possibilitará a geração de dados epidemiológicos sobre a saúde do servidor. “Uma vez que teremos dados tais como os tipos de doença por secretaria, por setor, etc, vamos poder promover ações de prevenção e promoção nos locais de trabalho, valorizando o servidor. Ou seja, não só concederemos os benefícios, mas iremos acompanhar e tomar alguma ação junto aos órgãos sobre as condições de trabalho dos servidores”, declarou.

Integrante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de Pernambuco (SindSaúde-PE) e membro do Conselho Deliberativo do Sassepe (Condaspe), João Batista Fortunato vê o sistema como um avanço, já que irá melhorar a informação entre o usuário e o IRH, e destacou a necessidade da interiorização do Serviço de Perícias Médicas. “Essa é uma luta antiga dos servidores, pois diminuiria muito a peleja deles”, destacou.

Qualquer servidor pode fazer o agendamento de serviços pela internet, bastando entrar com o CPF e a senha do Portal do Servidor, a mesma usada para acessar o contracheque. Além de agendar, o servidor pode acompanhar todo o andamento do processo através do SPM, que também tem uma funcionalidade que facilita e agiliza todo processo de publicação no Diário Oficial.

De acordo com a coordenadora do novo sistema, Olga Marinho, já foram capacitados para usar o sistema mais de 600 servidores de diferentes órgãos do Governo do Estado, além da equipe interna da Perícia Médica, peritos e administrativo.  No site também é possível baixar o Manual de Perícia Médica, o qual reúne todo o passo a passo para acessar o sistema.

 

Confira o passo-a-passo de como solicitar sua perícia:

1- Acessar o site www.irhspm.pe.gov.br em qualquer navegador;

2- Na tela inicial, digitar o número do CPF e a senha do sistema de contra-cheques;

3- No sistema SPM, clicar no menu agendamento para solicitar a perícia;

4- Clicar no botão ‘Novo Agendamento’ no cantor superior direito de sua tela (botão verde);

5- Na tela de ‘Novo Agendamento’:

a) Selecionar a tipologia (‘Tipo de perícia’);

b) Preencher a tela com os dados solicitados conforme a tipologia escolhida.

Obs.: A solicitação só será concluída após clicar no botão ‘Confirmar’ (botão verde).

Sede: (81) 3183-4810 / 4798

Horário de atendimento: das 7h às 16h
Segue abaixo a lista de serviços oferecidos:

ATIVOS ESTATUTÁRIOS:

- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por Invalidez
- Avaliação de Habilitação de Dependentes
- Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
- Designação de Assistente Técnico
- Exame Pré-Admissional
- Informação para Seguro Compreensivo Habitacional
- Inspeção
- Licença de Acompanhamento Familiar
- Licença Maternidade
- Licença Maternidade aborto
- Licença Médica para Tratamento de Saúde
- Licença Natimorto
- Portador com Deficiência – PCD
- Readaptação de Função
- Recurso Administrativo
- Remanejamento de Função
- Remoção
- Reversão de Aposentadoria por Invalidez
- Risco de Vida/Insalubridade
- Sindicância, Inquérito, PAD

DEPENDENTES LEGAIS:

- Isenções previdenciárias e de Imposto de Renda
- Avaliação de habilitação de dependentes
- Admissão de pensionista maior inválido

PENSIONISTAS:

- Isenções previdenciárias e de Imposto de Renda

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FACEPE e CETENE lançam edital de apoio a projetos de pesquisa

Lançamento Edital

A FACEPE, em parceria com o CETENE, lança hoje (17/01/2017) o Edital 02/2017 – Apoio a Projetos de Pesquisa do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste.

O objetivo desta chamada pública é apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas áreas de: Biotecnologia, Biocombustíveis, Nanotecnologia, Microeletrônica e Gestão/Inovação Tecnológica, através do pagamento de bolsas.

As propostas devem ter a coordenação de pesquisadores vinculados ao CETENE e serem desenvolvidos no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste. Os recursos disponíveis para este edital são na ordem de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) destinados exclusivamente ao pagamento de bolsas de estudo e pesquisa em apoio a atividades de pesquisa desenvolvidas no CETENE.

Acesse o edital.

Recursos para ciência, tecnologia e inovação são recompostos

VibraçãoA nota de protesto das entidades que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação surtiu efeito e o governo federal retroagiu: os recursos para ciência, tecnologia e inovação foram recompostos.

Através da portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no DOU de segunda-feira, dia 16 de janeiro, o Governo Federal remanejou para uma nova fonte, garantida pelo Tesouro Nacional, os recursos para ciência, tecnologia e inovação que haviam sido transferidos de fonte, pelo Congresso Nacional.

Entretanto a mobilização precisa continuar, agora na função de fiscalizar o que foi publicado e que os recursos sejam realmente repassados para o fim destinado.

Leia a nota do CNPq.

Edital FACEPE 17/2016 PBPG 2017.1 – Divulgado os processos que foram desenquadrados pela equipe técnica

Na sexta-feira, dia 06 de janeiro, foram expedidas as mensagens aos orientadores e coordenadores de processos submetidos ao Edital FACEPE 17/2016 PBPG 2017.1 que foram desenquadrados pela equipe técnica.

O prazo para interposição de recurso vai até o próximo dia 16. A orientação de procedimento pode ser encontrada em https://www.facepe.br/editais/recursos/

Acesse aqui a relação dos processos desenquadrados.

FACEPE divulga o resultado final do edital 11/2016 – PEPE Inova Talentos

FACEPE divulga o resultado final do edital 11/2016 – PEPE Inova TalentosEste Edital tem o objetivo de colocar mestres e/ou doutores em empresas privadas localizadas no Estado de Pernambuco através de desenvolvimento de pesquisa.

Foram aprovadas 06 (seis) propostas para apoio financeiro no edital 11/2016 PEPE Inova Talentos do Programa Pesquisadores na Empresa de Pernambuco (PEPE) no valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).

Para a fase de contratação das propostas aprovadas, deverá ser apresentado à FACEPE o Termo de Adesão entre a empresa executora e o IEL PE.

Baixe aqui o resultado final.

NOTA DE PROTESTO

imagesAs entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação desastrosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e C,T&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional.

Essa transferência para a fonte 900 não tem recursos assegurados, tanto que passam a ser chamados de “recursos condicionados “ de acordo com manual orçamentário. A fonte 900 inclusive põe em dúvida o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que exige para cada empenho a definição clara da fonte de recursos. Qual a fonte real que o governo utilizará para honrar os pagamentos prometidos pela LOA 2017 à área de C,T&I se a fonte usada está “condicionada” a um apontamento futuro?

Salientamos que só na área de C,T&I o impacto financeiro será de R$ 1,712 bilhão, deixando a operação das OSs e das bolsas de pesquisa com apenas R$ 206 milhões na fonte 100, de pagamento direto pelo Tesouro Nacional. Em todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação – MCTIC, somente a pesquisa científica foi atingida pela transferência de recursos para a fonte 900.

A operação realizada pelos parlamentares gerará, na prática, um corte de 89,24% nas dotações orçamentárias previstas para administração do setor, as Organizações Sociais (OSs) e as bolsas de formação e capacitação em C,T&I. Isso porque a nova fonte 900 poderá ser uma mera ficção, ao tirar a garantia de pagamento dos recursos previstos na LOA para coloca-los na dependência futura de uma nova lei que, de fato, defina uma fonte segura que cubra a previsão orçamentária.

Para educação e C,T&I a situação é gravíssima tendo em vista a aprovação, por este mesmo Congresso Nacional, da PEC dos Gastos Públicos, que congelará os investimentos em educação para os próximos 20 anos. É triste ver o país continuam encarando educação e C,&I como gasto e não como investimento, como ocorre em países avançados, por falta absoluta de compreensão dos que decidem.

Apesar do que afirma o governo, a transferência de recursos da pesquisa para a fonte 900 gerará impactos dramáticos no sistema educacional já em 2017, caso não seja imediatamente revertida, prejudicando milhares de pesquisadores em todo o pais que dependem de bolsas da CAPES e do CNPq para dar sequencia a seus trabalhos.

Oficialmente, alegam que os recursos suspensos serão pagos por meio da Desvinculação de Receitas da União – DRU. Fosse isso verdade, porque então não manter as verbas na fonte 100, já que será o mesmo Tesouro Nacional quem irá administrar as verbas desvinculadas futuramente?

No jogo político, o sequestro das verbas aprovado pelo Congresso Nacional nos parece uma forma não ortodoxa para garantir a aprovação da controversa Lei de Repatriação de Recursos (PL 2.617/2015), de onde supostamente viria a verba capaz de voltar a garantir o pagamento efetivo dos recursos colocados na fonte 900.

É lamentável constatar esses fatos que serão extremamente prejudiciais ao país. Qualquer Nação na era da economia do conhecimento sabe que educação e C,T&I são as peças fundamentais para atingir os objetivos de cidadania num mundo global.

A comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação está perplexa com a sequencia de ações tomadas pelo governo federal em parceria com o Congresso Nacional, que claramente colocam em risco o futuro do Brasil. Sinceramente esperamos que essas decisões sejam revistas pelo bem da Nação e do povo brasileiro.

Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei)

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)

Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)