Aviso – Publicações durante o período eleitoral
Normas e condutas dos agentes públicos durante o período eleitoral
As eleições 2018 se aproximam e a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco lançou a cartilha “Orientações gerais aos agentes públicos estaduais”.
A partir de 7 de julho de 2018, quando começa o período eleitoral no Brasil, os meios de comunicação de órgãos federais e estaduais deverão seguir determinadas diretrizes de divulgação, em respeito à legislação eleitoral. A medida terá efeito até 7 de outubro, caso se encerre o período eleitoral em primeiro turno, ou até 28 de outubro em caso de segundo turno.
